Na presença do coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Produção e Autossuficiência de Etanol da Assembleia Legislativa, deputado Elton Weber, o governador Eduardo Leite assinou, nesta segunda-feira (14), o projeto que prevê o fomento à produção de etanol à base de grãos, tubérculos e cana-de-açúcar e cria o programa estadual de estímulo, construído pela Frente em parceria com secretários, pesquisadores, empresários, cooperativas, agricultores familiares, vereadores e prefeitos. O principal benefício são os incentivos fiscais já que o ICMS cairá dos atuais 30% para 15% na operação industrial, equiparado com a carga do Paraná e de Santa Catarina. Além da tributação, o projeto assegura ainda a organização de uma política para matéria-prima, sementes e mudas. Weber prevê que o projeto seja distribuído em fevereiro de 2021 na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa. Atualmente, o Rio Grande produz apenas 0,2% dos 1,5 bilhões de litros consumidos anualmente no Est...

O grupo de trabalho da Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo da Assembleia Legislativa criado no último dia 26 para colaborar na eliminação de obstáculos que impedem o controle eficiente do javali no Estado realizou, nesta quarta-feira (9), sua primeira reunião. Coordenado pelo deputado estadual Elton Weber, o grupo colheu sugestões de sindicatos de trabalhadores rurais de Caxias do Sul, Restinga Seca e Santa Maria, e recebeu novas demandas de controladores e entidades ligadas ao setor primário. Os documentos nortearão os próximos passos. Uma nova reunião ocorrerá no prazo de 15 dias. Com presença do Ibama, secretarias estaduais, Brigada Militar, ACSURS, Famurs, Fecoagro e Fetag-RS a reunião levantou novos pontos preocupantes, como a taxa de abate do javali solto no campo. Segundo Gilmar Bach, ligado à entidade de caçadores, o valor cobrado dos controladores é de R$ 55 por animal, um desestímulo ao controle da praga que prejudica a agricultura, o meio ambiente e ame...

Os deputados aprovaram na sessão plenária desta terça-feira (08), mais um projeto da deputada Franciane Bayer (PSB) em reconhecimento às pessoas com visão monocular. Trata-se do PL 155/2020, aprovado por unanimidade, que institui o Dia da Pessoa com Visão Monocular, a ser comemorado no dia 05 de maio, e inclui a data no Calendário Oficial de Eventos do Rio Grande do Sul. “A proposta é um reconhecimento a estas pessoas, cujas dificuldades e limitações enfrentadas em seu dia a dia, passam despercebidas pela maioria da população”, justifica . A parlamentar também é autora da Lei que inclui as pessoas com visão monocular no percentual de vagas às pessoas com deficiência para provimento de cargos públicos. De acordo com o Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO), apesar do avanço tecnológico das terapias para as doenças oculares, a deficiência visual continua presente em importante parcela da população mundial e em todas as faixas de idade. Estudos têm sido realizados para verificar o impa...

Durante a reunião virtual da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) desta terça-feira (08), foi distribuído para relatoria dois projetos da deputada Franciane Bayer (PSB) que buscam reduzir os acidentes de trânsito no Estado. As matérias serão relatadas pelo deputado Frederico Antunes. O projeto de lei (PL) 214/2020 pretende instituir o Plano Estadual de Redução de Mortes e Acidentes no Trânsito (Petrans), elaborado com o apoio do Conselho Estadual de Trânsito (Cetran-RS) e inspirado na Lei 13.614 do então deputado federal Beto Albuquerque (PSB), que criou o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito, com a principal meta de reduzir pela metade, em um prazo de dez anos, o índice de mortes em relação à população e ao número de veículos de cada localidade.  De acordo com a proposta, anualmente serão definidas metas de redução de mortes e acidentes pelo Cetran, em conjunto com todos os órgãos executivos do sistema de trânsito, tendo por base índices apurados no ano ant...

Acompanhado pelo prefeito eleito de Nova Petrópolis Jorge Darlei Wolf e do vice-prefeito eleito Martim Egidio Vontobel Wissmann, o deputado estadual Elton Weber  esteve reunido, nesta segunda-feira (7), com o secretário estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura, Artur Lemos Júnior, e o diretor-presidente da Corsan, Roberto Barbuti, acompanhando demandas relativas ao abastecimento de água em Nova Petrópolis. Segundo o deputado, os representantes do Estado apresentaram um relatório da Diretoria de Operações da Corsan contendo 14 ações para o município realizadas durante este ano ou em andamento, garantiram a finalização destas melhorias para o ano que vem, e disposição para avançar com soluções que resolvam os gargalos de forma permanente. "Saí satisfeito, estamos tratando com o Estado desde o verão passado, quando as comunidades sofreram com a escassez de água e houve risco de falta de água". Dentre as melhorias já realizadas estão a perfuração de três poços no São José do Ca...

Aprovado por unanimidade na Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembleia Legislativa em 6 de agosto, o relatório da Subcomissão de Irrigação elaborado pelo deputado Elton Weber e que prevê ações concretas de enfrentamento de secas ainda não saiu da gaveta. Weber está preocupado com a demora na evolução do tema, vital para o Estado. A ideia é que as sugestões sejam a base de um programa estadual de irrigação. "São praticamente quatro meses de espera. Para nossa tristeza, até este momento não se conseguiu avançar neste tema junto ao governador Eduardo Leite e ao secretário da Agricultura Covatti Filho, para que venha do Executivo um projeto de lei que implemente no Rio Grande do Sul um programa de Estado para combater a estiagem e promover a irrigação". O presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembleia Legislativa, deputado Adolfo Brito, disse nesta quinta-feira (3) que a audiência com o governo estadual já foi solicitada e que...

*Elton Weber  Vivemos um ano catastrófico por causa da pandemia da Covid-19 que matou mais de 1,4 milhão de pessoas no planeta e mudou nossa forma de se relacionar e consumir devido as medidas de distanciamento social a partir de meados de março. Um ano devastador que derrubou economias, causando desemprego nos setores de comércio e serviços, fome nas periferias e quebrando pequenas empresas Brasil afora. O cenário ainda é muito preocupante porque trata-se de uma doença sem cura e, até agora, sem vacina. Após nove meses, ainda há limitações de atividades, falta auxílio à população desassistida e o endividamento é grande. Teremos tempos desafiadores já que a economia brasileira vinha de um quadro de fragilidade antes mesmo do novo coronavírus. E uma crise como essa irá impactar o potencial de crescimento de longo prazo. Mas é possível enxergar uma luz no final do túnel que desemboca em 2021 que, esperamos, seja um ano de retomada do desempenho da economia e, consequentemente, da vid...

Os deputados aprovaram, na sessão plenária desta quarta-feira (02), o Projeto de Lei (PL) 208/2020, do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2021. A deputada Franciane Bayer (PSB) teve seis emendas contempladas no projeto garantindo mais recursos para a saúde. O PL segue agora para sanção do governador Eduardo Leite. As emendas, totalizando R$ 1 milhão, irão beneficia seis municípios – Amaral Ferrador, São Gabriel, São José do Norte, Santa Maria, Lavras do Sul e Mostardas. “Reafirmando meu compromisso com a saúde e a valorização da vida, a exemplo do ano passado, priorizei destinar os recursos aos hospitais para que possam melhor atender a população, em especial nestes tempos difíceis em que enfrentamos uma pandemia”, destaca.

As nove emendas parlamentares apresentadas pelo deputado Dalciso Oliveira (PSB) ao Orçamento do Estado para 2021 foram aprovadas na sessão plenária dessa quarta-feira (2). Os recursos no total de R$ 1 milhão são inteiramente para investimentos em saúde nos municípios do Vale do Paranhana. “Priorizamos a saúde porque é uma área ainda que precisa muito de apoio financeiro principalmente neste momento de agravamento da crise na área da saúde. E nosso Vale tem uma importante estrutura em funcionamento mas que sempre precisará de investimentos para aprimorar cada vez mais o atendimento para nossa população. Estarei sempre à disposição para ajudar nas demandas da região.” Para o Hospital Bom Pastor (Igrejinha) são R$ 150 mil, ao Hospital São Francisco de Assis (Parobé) são R$ 100 mil, ao Hospital Oswaldo Diesel (Três Coroas) são R$ 150 mil, ao Hospital Bom Jesus (Taquara) são R$ 150 mil, ao Hospital São Francisco de Paula (São Francisco de Paula) são R$ 100 mil, além de unidades de...

Ao participar da reunião ordinária da Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo ocorrida na manhã desta quarta-feira (02), o deputado Dalciso Oliveira (PSB) comemorou especialmente a aprovação de dois pareceres favoráveis constantes na pauta. Trata-se de propostas muito relevantes para a promoção do desenvolvimento do Estado. Uma é a Proposta de Emenda à Constituição 284/2019 que altera a norma que estabelece a inalienabilidade e a proibição de concessão ou cedência de áreas de conservação, respeitando-se os critérios de sustentabilidade. Na opinião do parlamentar, na prática, a proposta, se aprovada em plenário, vai liberar parques e viabilizar importantes empreendimentos de turismo no Estado. “Há parques estaduais com grande potencial de desenvolvimento e que hoje não possuem estrutura como o Salto do Yucumã e o Parque Estadual do Tainhas. Precisamos garantir a preservação ambiental, mas promover o desenvolvimento”, destacou. Como presidente da Frente Parlamentar...