A criação de um grupo de trabalho para colaborar na eliminação de obstáculos que impedem o controle eficiente do javali no Estado foi o encaminhamento da audiência pública virtual ocorrida nesta quinta-feira (26) e solicitada pelo deputado estadual Elton Weber (PSB). A praga afeta agricultores e representa risco ao meio ambiente e à sanidade animal. Coordenador por Weber, o grupo começa a trabalhar em 10 de dezembro e será formado por deputados da Comissão de Agricultura, Pesca e Cooperativismo da Assembleia Legislativa, representantes do Ministério da Agricultura, Secretaria da Agricultura, Ibama, Patran, Ministério Público Estadual, além de controladores, ACSURS, Famurs, Farsul e Fetag-RS. Paralelamente, o colegiado acompanhará a evolução do projeto de lei do deputado federal Ronaldo Santini (PTB), que busca uniformizar a legislação para que haja segurança jurídica para os elos. “Durante a audiência, ficou claro a urgência em uniformizar a legislação, flexibilizar as regras para expa...

No mês de novembro, o mundo inteiro se volta para a campanha dos 16 dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres, instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) com o objetivo de prevenir e eliminar a violência contra mulheres e meninas em todo o mundo. Em 2020, o tema da campanha é “Onde Você Está que Não me Vê?”, e pretende dar visibilidade às mulheres e meninas que enfrentaram a violência durante a pandemia da Covid-19.  Ao mesmo tempo que o confinamento pode aumentar a violência doméstica, ele também contribui para o aumento das subnotificações. Os índices não estão diminuindo, a denúncia está. E este é o grande desafio que já enfrentávamos antes da Covid-19: fazer com que a denúncia chegue às autoridades de segurança. Infelizmente, dados apontam que menos de 40% das mulheres vítimas de violência buscam qualquer tipo de ajuda ou denunciam o crime. Não podemos cruzar os braços, pois o pedido de socorro existe, mesmo que silencioso em sua maioria. As políticas p...

A audiência pública solicitada pelo deputado estadual Elton Weber (PSB) para discutir medidas de controle do javali no Rio Grande do Sul ocorrerá na próxima quinta-feira (26), a partir das 10h. Os deputados Edson Brum (MDB) e Zé Nunes (PT) subscreveram a solicitação aprovada pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo da Assembleia Legislativa. O debate será virtual. Desde outubro, acompanhado de lideranças da Fetag-RS, Weber tem debatido com autoridades do Ibama, da Superintendência do Ministério da Agricultura, da Famurs e das secretarias da Agricultura e Meio Ambiente a urgência de revisão de protocolos de controle da população de javali. O grupo trabalha nas esferas técnica e política para alterar a normatização, prevendo abate sanitário e regras de consumo da carne do javaporco na propriedade como forma de atenuar os prejuízos no meio rural. Recentemente, o deputado recebeu ofício da Associação de Criadores de Suínos do Rio Grande do Sul (ACSURS) que informou a ...

*Deputado Estadual Este foi um período diferente da história da democracia brasileira. Uma campanha eleitoral em meio a uma pandemia de magnitude mundial, com ameaça de um vírus letal, sem dúvidas, é desafiadora. Mas, mesmo com todas as adversidades, podemos comemorar e falar em conquistas. Agradeço ao povo do nosso vale do Paranhana que fez este momento máximo da grande festa da democracia de maneira limpa, responsável e corajosa. Tenho a alegria de comemorar nossas vitórias em Taquara, onde a cidade, pela primeira vez na sua história, será comandada por uma mulher, com gestão, firmeza e responsabilidade. Destaco também aqui a vitória da união em Igrejinha, onde estive como vice-prefeito por duas gestões e vimos nosso projeto aprovado e chancelado pelas urnas nesse domingo. Seguiremos ajudando no desenvolvimento da cidade com força e dedicação. Tivemos também um resultado positivo em Rolante, com os amigos Pedro Rippel e Ilário da Mascarada. Travamos, ainda, o bom combate, da boa polí...

A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle aprovou nesta quinta-feira (19), em reunião virtual, o parecer favorável ao projeto de lei 208/2020, que trata da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do próximo ano. Das 347 emendas apresentadas, 293 foram acolhidas, entre elas as seis emendas apresentadas pela deputada estadual Franciane Bayer (PSB). A matéria segue agora para votação em plenário e deve ser encaminhada para sanção do governador até o dia 30 de novembro. No total, a deputada indicou R$ 1 milhão para serem aplicados na área da saúde de seis municípios – Amaral Ferrador, São Gabriel, São José do Norte, Santa Maria, Lavras do Sul e Mostardas. “A exemplo do ano passado, priorizei destinar os recursos aos hospitais para que possam melhor atender a população, em especial nestes tempos difíceis em que enfrentamos uma pandemia, o que impacta a demanda na área”, destaca. Foto arquivo: Ariel Pedone

Expor a necessidade de mudanças na legislação federal que rege a telefonia no país visando a obrigatoriedade de cobertura móvel e serviço de Internet na área rural é um dos objetivos da reunião virtual que ocorre nesta quarta-feira (18), às 17h, com o secretário substituto de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Artur Coimbra. A teleconferência foi solicitada pelo presidente da Comissão Mista Permanente de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e Participação Legislativa Popular, o deputado estadual Elton Weber, após a audiência pública realizada no último dia 4 sobre problemas que afetam comunidades do município de Rolante e que se repetem em todo o Estado. Foram convidados para a reunião representantes da Fetag-RS, do Ministério Público do Estado, da Defensoria Pública do RS e AGERGS, lideranças de Rolante, além do presidente da Frente Parlamentar Mista da Agricultura Familiar, deputado federal Heitor Schuch, e parlamentares da Comissão de Defesa do Consumidor. Segundo We...

Mais uma lei proposta pela deputada estadual Franciane Bayer (PSB) foi sancionada pelo governador Eduardo Leite, durante solenidade virtual, nesta quinta-feira (12). A nova lei regulamenta o ingresso e permanência de cães de terapia e assistência em locais públicos e privados, a exemplo do que já acontece com os cães-guias que acompanham pessoas com deficiências visuais.  Os animais poderão ingressar nos meios de transporte ou em quaisquer estabelecimentos comercial, industrial, de serviço ou de promoção, proteção e recuperação da saúde. Para isto, ele deverá portar identificação, atestando que é treinado ou está em treinamento, acompanhado do atestado de sanidade fornecido pelo órgão competente, ou médico veterinário, que deverá ser apresentado pelo seu condutor sempre que solicitado. O cão deverá, ainda, usar colete de identificação. "A inclusão de pessoas com necessidade especial foi uma das minhas motivações para apresentar a proposta, pois sabemos que a utilização destes cães...

Após as eleições municipais que ocorrem neste mês, o deputado estadual Elton Weber (PSB) marcará uma reunião com a Bancada Gaúcha solicitando que o colegiado pressione para que haja a modificação da legislação federal referente a telefonia no país, incluindo a obrigatoriedade de cobertura móvel e Internet na área rural. De acordo com a concessão em vigor desde 2002, as operadoras são obrigadas a fornecer apenas os serviços de telefonia fixa e banda larga no Interior. O deputado também quer sensibilizar os parlamentares sobre a urgência da votação de projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional para a utilização do Fundo de Universalização do Sistema de Telecomunicações (Fust) na ampliação do sinal no meio rural. Atualmente, o fundo tem saldo de R$ 90 bilhões. Weber também marcará audiências nos ministérios das Comunicações e de Ciência,Tecnologia e Inovações. O gerente de Fiscalização da Anatel-RS, Stevan Grubisic, vê no Fundo a melhor possibilidade de oferecer esses serviços no ...

A implantação de um programa de combate ao bullying nas escolas públicas e privadas do Rio Grande do Sul pode acontecer por meio do projeto de lei nº 55/2020, de autoria da deputada estadual Franciane Bayer (PSB). A iniciativa, que aguarda parecer na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, institui a Semana Estadual de Conscientização, Prevenção e Combate ao Bullying, a ser realizada anualmente na segunda semana do mês de abril, com o objetivo de prevenir e combater a prática do bullying na rede de ensino do estado.  A intenção da proposta é proporcionar um ambiente escolar mais seguro, instruindo os professores, pais e alunos para identificar a prática, orientar as vítimas e envolver as famílias no processo de construção da cultura de paz e de respeito nas escolas. “Para isto, o projeto determina a realização de atividades educativas, durantes esta semana, a serem programadas e realizadas pela Secretaria de Estado da Educação, com supervisão do Conselho Estad...

A Comissão Mista Permanente de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e Participação Legislativa Popular realiza, nesta quarta-feira (4), audiência pública virtual solicitada pela Câmara de Vereadores de Rolante para debater a péssima situação dos serviços de telefonia móvel e Internet no município. Mais de 4 mil pessoas, de pelo menos dez comunidades, sofrem diariamente com o sinal precário ou inexistente. A situação afeta negativamente o turismo, a atividade industrial, o comércio e a emissão de Notas Fiscais Eletrônica (NF-e) pelos agricultores e até o agendamento de exames e cirurgias pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Dentre as localidades estão Boa Esperança, Alto Rolante, Alto Rolantinho, Morro da Figueira, Canto dos Cardoso, Fazenda Passos, Campinas, Ilha Nova, Areia e Maragata. “Estivemos conversando com lideranças em Rolante sobre as demandas, recebemos um abaixo-assinado e agora tentaremos avançar com as operadoras” disse o deputado estadual Elton Weber, presidente da Comiss...