Grupo de trabalho irá colaborar para ajuste de normas para o controle do javali

A criação de um grupo de trabalho para colaborar na eliminação de obstáculos que impedem o controle eficiente do javali no Estado foi o encaminhamento da audiência pública virtual ocorrida nesta quinta-feira (26) e solicitada pelo deputado estadual Elton Weber (PSB).

A praga afeta agricultores e representa risco ao meio ambiente e à sanidade animal. Coordenador por Weber, o grupo começa a trabalhar em 10 de dezembro e será formado por deputados da Comissão de Agricultura, Pesca e Cooperativismo da Assembleia Legislativa, representantes do Ministério da Agricultura, Secretaria da Agricultura, Ibama, Patran, Ministério Público Estadual, além de controladores, ACSURS, Famurs, Farsul e Fetag-RS.

Paralelamente, o colegiado acompanhará a evolução do projeto de lei do deputado federal Ronaldo Santini (PTB), que busca uniformizar a legislação para que haja segurança jurídica para os elos. “Durante a audiência, ficou claro a urgência em uniformizar a legislação, flexibilizar as regras para expandir o controle dos animais soltos a campo e cadastrar para fins de abate os javaporcos nascidos de cruza involuntária e que estão presos em galpões de propriedades”, disse Weber. O deputado aguarda a marcação de reuniões em Brasília a serem articuladas pelo secretário da Agricultura, Covatti Filho. Desde outubro, Weber esteve reunidos com autoridades para discutir formas de conter a disseminação desenfreada. “ Problema muito sério, que pode piorar se nada for feito rapidamente”, alerta Weber.

Ibama amplia tempo de licença de controladores

Durante a audiência, a superintendente do Ibama no Estado, Claudia Costa informou que a validade da licença para os controladores será ampliada de três para seis meses. Weber defende que a licença se estenda até que haja controle da população.

Gilmar Bach, ligado à entidade de caçadores, reclama da desinformação e da falta de consenso entre os fiscais. O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Caxias do Sul, Rudimar Menegotto, sintetiza: “Nós precisamos que os caçadores possam fazer o efetivo controle”.

Promotor do Ministério Público Estadual, Daniel Martini reconhece a nocividade do animal, mas relata que estão ocorrendo também ações de caça ilegal. “Temos que ter uma normativa clara, transparente e factível. Infelizmente, as vezes uma situação dramática alimenta uma rede de criminosos”.

Agricultores alertam para excessos

De acordo com o vice-presidente Fetag-RS, Eugênio Zanetti enquanto o problema não for resolvido os agricultores seguirão sendo prejudicados pela expansão dos javalis, com propriedades invadidas, prejuízo nas lavouras e multas. Célio Fontana, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santa Maria, relatou que os agricultores são tratados como criminosos. “Não podemos aceitar isso de forma nenhuma. E precisamos que se tenha uma lei que permita o consumir do javaporco. ”

O setor agroindustrial também está preocupado. O presidente do Fundesa, Rogério Kerber, ressaltou que o setor suinícola alerta há mais de 20 anos para este momento. “Agora, temos que fazer frente à expansão avassaladora com relação aos prejuízos econômicos. Além de uma preocupação muito grande com a sanidade”.

Presidente da Acsurs, Valdecir Folador, defende mudança nas regras e já apresentou documento com 12 itens. Já o vice-presidente da Farsul, Fábio Avancini lembrou que o javali não é problema único do Rio Grande do Sul, tendo situações críticas em estados como Mato Grosso e Bahia.

Coordenador da Área de Agricultura da Famurs, Mário Nascimento, disse que o assunto preocupa os municípios e que a federação está à disposição para contribuir. Gabriel Fogaça, da Secretaria da Agricultura do Estado, reconheceu a praga, impactos e a necessidade de solução.