Reunião virtual com Ministério das Comunicações discute sobre telefonia móvel e Internet no meio rural

Expor a necessidade de mudanças na legislação federal que rege a telefonia no país visando a obrigatoriedade de cobertura móvel e serviço de Internet na área rural é um dos objetivos da reunião virtual que ocorre nesta quarta-feira (18), às 17h, com o secretário substituto de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Artur Coimbra. A teleconferência foi solicitada pelo presidente da Comissão Mista Permanente de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e Participação Legislativa Popular, o deputado estadual Elton Weber, após a audiência pública realizada no último dia 4 sobre problemas que afetam comunidades do município de Rolante e que se repetem em todo o Estado.

Foram convidados para a reunião representantes da Fetag-RS, do Ministério Público do Estado, da Defensoria Pública do RS e AGERGS, lideranças de Rolante, além do presidente da Frente Parlamentar Mista da Agricultura Familiar, deputado federal Heitor Schuch, e parlamentares da Comissão de Defesa do Consumidor. Segundo Weber, este encontro é o primeiro de uma série de agendas que ele pretende estabelecer com o governo federal. O parlamentar também quer o apoio da bancada gaúcha nesta luta, que inclui a urgência da votação de projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional para a utilização do Fundo de Universalização do Sistema de Telecomunicações (Fust) na ampliação do sinal no meio rural. Atualmente, o fundo tem saldo de R$ 90 bilhões.

De acordo com a concessão em vigor no país desde 2002, as operadoras são obrigadas a fornecer apenas os serviços de telefonia fixa e banda larga no Interior. "Nós estamos mobilizados para tentar mudar essa realidade, as pessoas do meio rural não podem ficar isoladas sem esses serviços hoje essenciais. A falta de telefonia móvel e Internet afeta a educação dos seus filhos, os seus negócios, o acesso à saúde, à segurança. Os governos esqueceram do meio rural ao longo dos anos e isso tem que mudar."