O deputado estadual Elton Weber aproveitou sua participação em um evento com representantes do setor de biodiesel para conversar com o ministro das Minas e Energia, Bento Albuquerque sobre o projeto de estímulo à produção de etanol no Estado a partir de grãos e tubérculos. O encontro é uma iniciativa da Frente Parlamentar Mista do Biodiesel e aconteceu nesta quinta-feira (31) no Clube Comercial de Passo Fundo.

Após alguns meses de intenso diálogo e negociação, foi entregue hoje (29) ao secretário da Receita Estadual, Ricardo Neves, a proposta com contrapartidas assumidas pelo setor coureiro-calçadista para a equiparação da tributação da indústria gaúcha com a catarinense. O deputado Dalciso Oliveira (PSB) acompanhado de representantes de diversos sindicatos das indústrias de Calçados do RS, e da Associação Industrial e de Serviços de Novo Hamburgo, Campo Bom e Estância Velha, participou da entrega do documento intitulado “Pacto Setorial”.

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade parecer favorável ao Projeto de Lei 244/2019, de autoria do deputado Elton Weber, que inclui os municípios de Caxias e Farroupilha na Região das Cervejarias Artesanais do Rio Grande do Sul, com objetivo de fomentar e ampliar a produção, além de estimular o turismo.

Nesta quarta-feira (30), o diretor geral do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Jerry Adriane Dias, estará em Porto Alegre para participar do Fórum de Trânsito promovido pela Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro da Assembleia Legislativa, presidida pela deputada estadual Franciane Bayer. "Vamos debater, com a presença de diversas autoridades ligadas ao tema, as alterações propostas pelo governo federal ao Código de Trânsito Brasileiro. É uma oportunidade dos gaúchos participarem da construção de um trânsito mais seguro". Jerry Adriane Dias vem ao Rio Grande do Sul para detalhar o Projeto de Lei encaminhado ao Congresso pelo presidente Jair Bolsonaro que prevê entre outras alterações o aumento de pontos para a suspensão da CNH, eliminação da multa para quem não coloca as crianças em cadeirinhas e a revogação do exame toxicológico para motoristas profissionais.  Por outro lado, de acordo com a deputada Franciane Bayer, a expectativa é de que o diretor...

O deputado Dalciso Oliveira (PSB) reuniu-se, na tarde desta quinta-feira (24), com o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves. Na oportunidade foi apresentada proposta com as contrapartidas do setor coureiro-calçadista para a elaboração da nova regulamentação dos créditos de ICMS. “Estamos, desde o início do mandato, mantendo diálogo permanente com o governo do Estado para que possamos elaborar uma solução conjunta para a crise que o setor enfrenta”, explicou Dalciso ao ressaltar que foi cumprida mais uma etapa e o Governo acena positivamente para acolher os compromissos apresentados.

Com prêmios e incentivos estimados em mais de R$ 1 milhão, oferecidos por 36 organizações, acontece em Novo Hamburgo, a 34ª Mostratec - Mostra Brasileira de Ciência e Tecnologia, visitada, nesta tarde (24), pelo deputado estadual Dalciso Oliveira (PSB). A feira promove a integração entre as instituições de ensino, a pesquisa e o meio empresarial, possibilitando o desenvolvimento, a aplicação e a divulgação de novas tecnologias.

A deputada estadual Franciane Bayer (PSB) prestigiou o Grande Expediente que homenageou os 55 anos da Associação dos Municípios da Zona Sul (Azonasul). A iniciativa foi proposta pelo deputado Luiz Henrique Viana.

A deputada Franciane Bayer (PSB) ocupou o período do Grande Expediente desta quinta-feira (24) para apresentar um resumo das ações que vem realizando no Parlamento gaúcho desde o início de seu mandato, em fevereiro deste ano. Com o propósito de dar continuidade ao trabalho da irmã, Liziane Bayer, eleita deputada federal, Franciane adotou como eixo de atuação a luta pela família, pela fé e pela vida. “Um deputado pode trabalhar muitas ações para defender e valorizar a vida. E é isto que venho fazendo desde que assumi este mandato, seja apresentando projetos de lei, seja atuando em comissões e subcomissões ou nas frentes parlamentares da Casa”, sintetizou.

A Frente em Defesa dos Bombeiros Voluntários do Rio Grande do Sul, instalada no começo deste mês na Assembleia Legislativa, realizou sua primeira reunião de trabalho nesta quinta-feira (24). Coordenador da frente, o deputado Elton Weber manifestou preocupação com a continuidade e expansão dos serviços prestados pela corporação no Estado.

Na manhã de terça-feira (22), o deputado Dalciso Oliveira (PSB) esteve no DNIT reunido com a engenheira Viviane Camargo Sobiesiak para tratar da possibilidade de implantar um redutor de velocidade na BR 116, no trecho da entrada do bairro Parque dos Pinhais, em Caxias do Sul.

Representando a Assembleia Legislativa, a deputada estadual Franciane Bayer (PSB) participou da reunião da Comissão Julgadora do Prêmio Gestor Público (PGP) 2019, na tarde desta terça-feira (22) na sede administrativa do Sindifisco-RS, que definiu os finalistas desta edição. Os vencedores serão conhecidos durante a solenidade de premiação que acontece no dia 5 de novembro no Teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa do Estado. Neste ano, foram inscritos 150 projetos de 77 municípios. Além da deputada Franciane, integraram a Comissão Julgadora representantes da Associação dos Fiscais de Tributos Estaduais do RS (Afisvec), do Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Tributária do RS (Sindifisco), Federação das Associações de Municípios (Famurs), Secretaria Estadual da Fazenda, Associação Riograndense de Imprensa (ARI), Federação do Comércio de Bens e de Serviços do RS (Fecomércio), Banrisul, Associação dos Juízes do RS (Ajuris) e Secretaria Estadual do Meio Ambiente e In...

Com o objetivo de conscientizar as pessoas sobre a importância dos exames de prevenção para o diagnóstico precoce do câncer de mama, os gabinetes das deputadas Liziane Bayer (federal) e Franciane Bayer (estadual) promoveram nesta terça-feira (22) uma ação na Esquina Democrática, no Centro de Porto Alegre. A deputada Liziane Bayer é autora da Lei estadual 4.758/2015, que institui no Estado o Outubro Rosa como o mês voltado à ações de prevenção ao câncer de mama. Já a deputada estadual Franciane Bayer preside na Assembleia Legislativa a Frente Parlamentar sobre o Câncer na Mulher.

O deputado estadual Elton Weber (PSB) apresentou, nesta terça-feira (22), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa, o seu parecer favorável a RDI 58/2019 que suspende o pagamento de honorários de sucumbência aos procuradores do Rio Grande do Sul.

O balanço da acidentalidade entre os meses de janeiro e agosto de 2019 aponta para o menor número de mortes no trânsito do RS desde 2007, quando o DetranRS estabeleceu a metodologia atual que contabiliza as mortes ocorridas até 30 dias após o acidente. Foram 1.049 mortes no período, um número ainda elevado, porém 6,7% inferior ao do mesmo período do ano passado, quando morreram 1.124 pessoas. A violência no trânsito diminui desde 2010, quando foi registrado o pico da acidentalidade no Estado (1.486 mortes entre janeiro e agosto). O número de acidentes fatais também caiu 5,26% em relação ao mesmo período de 2018, passando de 1.008 ocorrências para 955. A análise estatística do Detran, divulgada nesta terça-feira (22) leva em conta todas as ocorrências com morte no trânsito do RS, o que inclui vias urbanas e rodovias estaduais e federais.

Na próxima quinta-feira (24), a deputada estadual Franciane Bayer (PSB) fará o Grande Expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa, onde irá abordar as ações de seu mandato em defesa da vida. A parlamentar fará um resgate do trabalho realizado pelas frentes parlamentares instaladas pelo mandato que dialogam com o tema "Lutando pela Vida", como a que trata do câncer na mulher, a frente em defesa do trânsito seguro, de combate ao suicídio, pela nefrologia gaúcha, de estímulo a doação de órgãos, entre outras ações.

A Assembleia Legislativa parou nesta segunda-feira (21) para a audiência pública sobre o Projeto de Lei 431/2019 do Executivo que altera o Código Estadual do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul. Cerca de 300 agricultores familiares gaúchos participaram do debate, que quase lotou o Teatro Dante Barone e teve a presença do vice-presidente da Fetag-RS, Nestor Bonfanti.

A deputada estadual Franciane Bayer (PSB) recebeu a visita nesta segunda-feira (21) da prefeita de Santa Cecília do Sul, Jusene Peruzzo (PSB) e de um grupo de lideranças femininas da região Nordeste do Estado. Participaram, prefeitas, vereadoras, secretárias municipais, primeiras-damas e vice-primeiras-damas dos municípios de Maximiliano de Almeida, Sananduva, Ibiaçá, São João da Urtiga, Cacique Doble, Machadinho, São José do Ouro, Tupanci do Sul e Santo Expedito do Sul. Além de conhecerem as pautas do mandato da deputada Franciane, o grupo pediu apoio para o projeto As Rosas Falam, idealizado pela prefeita Jusene, com o objetivo de realizar atividades e iniciativas de capacitação para as mulheres.

A pedido do deputado Elton Weber, a Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembleia Legislativa ouviu representantes de entidades vinculadas à Ascar/Emater. Segundo o deputado, os extensionistas estão preocupados com o futuro da empresa de assistência técnica e extensão rural gaúcha. Ocorre que em 2018, o Supremo Tribunal Federal (STF) bateu o martelo sobre uma legislação federal, apontando que não pode mais ser feito repasse de recurso público à entidade privada, como é o caso da Emater.

Na tarde de sexta-feira, 18, o governador do RS, Eduardo Leite, esteve no Vale do Paranhana para tratar de agendas relacionadas a economia e ao turismo, juntamente com o deputado Dalciso Oliveira (PSB). Acompanhados de suas comitivas, eles visitaram a sede da empresa Usaflex, em Igrejinha, e o Sindicato da Indústria de Calçados de Três Coroas para debater o cenário do setor coureiro-calçadista e, ao fim do dia, estiveram presentes na abertura oficial da 32° Oktoberfest.

Caravanas de agricultores são esperadas para a audiência pública que discutirá a proposta de alteração do Código Estadual do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul que está na Assembleia Legislativa. O debate, promovido pelas comissões de Agricultura, Meio Ambiente, Economia e Constituição e Justiça, será no próximo dia 21, às 17h, no Teatro Dante Barone, que deve lotar. Ao todo, 44 entidade contrárias e favoráveis ao projeto 431/2019 foram convidadas. Polêmico, o texto do Executivo altera 480 itens do Código e tranca a pauta de votação a partir de 5 de novembro. Por isso, os deputados tenta a retirada do regime de urgência do texto.

Na sexta-feira, dia 18 de outubro, o deputado Dalciso Oliveira acompanhará o governador Eduardo Leite em Igrejinha para cumprir agendas. Estão incluídas visitas institucionais na empresa calçadista Usaflex e no Sindicato da Indústria de Calçados de Três Coroas.

O deputado estadual Elton Weber (PSB) protocolou, nesta quinta-feira (17), o seu parecer favorável a RDI 58 2019 que suspende o pagamento de honorários de sucumbência aos procuradores do Rio Grande do Sul. Com isso, o relatório estará apto para votação na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa na próxima terça-feira (22). No documento, Weber sustenta que, da forma como foi instituído, via resolução da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), o pagamento é inconstitucional.

Sob aplausos e muita torcida, foram conhecidos na tarde desta segunda-feira (16) os vencedores da 12º Edição do Prêmio de Educação para o Trânsito. A cerimônia foi realizada no Teatro Dante Barone, na Assembleia Legislativa. Presidente da Frente Parlamentar do Trânsito Seguro da Assembleia legislativa, a deputada estadual Franciane Bayer (PSB) prestigiou a solenidade, representando o Legislativo, e realizou a entrega os certificados do projeto Escola Amiga da EPTC. "É uma honra para esta Casa receber o público premiado e ver o auditório lotado 'do nosso futuro'. Estimular as crianças, jovens, instituições de ensino e toda a sociedade a serem multiplicadores de um trânsito seguro é um grande passo para termos um trânsito mais humano. Parabéns aos alunos e professores envolvidos no projeto que trabalhou o tema “No trânsito o sentido é a vida”.

Foi aprovado hoje (15), na Comissão de Assuntos Municipais, o requerimento para realização de audiência pública, proposto pelo deputado Dalciso Oliveira (PSB), que vai debater a construção de uma ponte de mão dupla sobre o Rio Caí, que banha a cidade. O debate foi originado de uma demanda recebida durante visita do parlamentar no município em 22 de agosto, quando foram observadas a necessidade, a urgência e a viabilidade da obra para solucionar os problemas enfrentados durante enchentes.

A deputada estadual Franciane Bayer (PSB) foi eleita, por unanimidade, relatora da Comissão Especial do Câncer Infantil e Adolescente no RS, presidida pelo deputado Dr. Thiago Duarte (DEM), que terá como desafio apontar formas de racionalizar e especializar o atendimento em oncologia infantojuvenil.  Durante a primeira reunião do grupo, realizada na tarde desta quarta-feira (16), os parlamentares também aprovaram o plano de trabalho do órgão, que terá 120 dias para concluir os trabalhos.

A deputada Franciane Bayer (PSB) participou na manhã desta terça-feira (15) da audiência pública promovida pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa para tratar da situação dos mediadores e conciliadores judiciais. Eles buscam apoio do legislativo na luta por reconhecimento profissional e remuneração justa.

Na semana de comemoração do Dia do Professor, o deputado estadual Elton Weber fez a entrega do Prêmio Educacional Leonel de Moura Brizola às escolas das redes estadual e municipal que obtiveram as melhores colocações no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB, apurado pelo Ministério da Educação. A cerimônia ocorreu no Memorial do Legislativo, na Capital. A deputada Fran Somensi também participou da entrega dos prêmios.

Com presença do Cônsul-Geral da Alemanha para o Rio Grande do Sul e Santa Catarina, Thomas Schmitt, a Assembleia Legislativa realizou, nesta terça-feira (15), uma sessão solene em homenagem aos 30 anos da Rádio Imperial de Nova Petrópolis, comemorados neste mês. Deputados e convidados assistiram a um vídeo com momentos especiais da emissora, que opera na frequência 104.5 e na Internet. Parlamentares de dez partidos parabenizaram a longa trajetória do veículo de comunicação e sua credibilidade como fonte de informação.

"É com muita alegria que recebemos a notícia de que o governo federal foi sensível a nossa reivindicação por mais recursos para que o Hospital Centenário possa ampliar o tratamento oncológico". A afirmação é da deputada estadual Franciane Bayer (PSB) que juntamente com a irmã, deputada federal Liziane Bayer (PSB), encaminhou o pleito em Brasília, junto ao Ministério da Saúde, no mês de junho. "Recebei a demanda logo que assumi o mandato, durante agenda em meu gabinete na Assembleia Legislativa, articulada pelo ouvidor geral de São Leopoldo, Diego Specht, com o secretário municipal da Saúde, Ricardo Charão e a doutora Nátaly Oliari ", lembrou Franciane ao afirmar que os valores superaram as expectativas.

Na manhã de segunda-feira (14), o deputado estadual Dalciso Oliveira (PSB) visitou o Grupo Editorial Sinos, em Novo Hamburgo. Na ocasião, ele fez a entrega do relatório da Subcomissão de Incentivos Fiscais, aprovado pela Comissão de Economia da Assembleia Legislativa, que deverá ser entregue ao governador Eduardo Leite nos próximos dias.

Integrante da Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa, o deputado Elton Weber defendeu, nesta manhã, durante audiência pública, no Dante Barone, que Ministério da Agricultura suspenda a implementação das Instruções Normativas nº 76 e 77, em vigor deste maio. As normativas alteram regras de entrega, coleta e transporte do leite no país.

Dalciso Oliveira* A superação dos problemas da segurança pública mobilizam sociedade civil e agentes públicos. O tema é espinhoso, abre margem para importantes diálogos e exige profunda responsabilidade. A maior delas, em minha ótica, é a contribuição para a solução do problema. O Vale do Paranhana está impactado com o caos carcerário. O presídio regional localizado na área central da cidade de Taquara já ultrapassou em muito a sua capacidade. É um prédio antigo e com problemas em suas instalações. É preciso avançar na solução deste grave problema.

Cristã e eleita deputada estadual em 2018 com 40.317 votos para o primeiro mandato na Assembleia Legislativa gaúcha, pelo PSB, a deputada Franciane Bayer foi convidada do seminário “Chamados para Governar”, realizado sábado (12), na Câmara de Vereadores de Porto Alegre, promovido pelo ministério Jovens que Vencem RS, da Igreja Internacional da Graça de Deus no Rio Grande do Sul.

A deputada Franciane Bayer (PSB) protocolou projeto de lei que pretende regulamentar o ingresso e permanência de cães de Terapia e Assistência, a exemplo do que já acontece com os cães-guias que acompanham pessoas com deficiências visuais, em locais públicos, meios de transporte ou em quaisquer estabelecimentos comercial, industrial, de serviço ou de promoção, proteção e recuperação da saúde.

O deputado Dalciso Oliveira (PSB) recebeu, na noite de ontem (10), em Parobé, o Troféu Oscar da Competência na categoria Personalidade Pública. Em sua 7º edição, o evento foi promovido pela TV Grandes Ideias e este ano teve o tema “Quem faz a economia girar merece destaque e reconhecimento”.

A segunda etapa do Projeto Criança Cidadã, promovido pela deputada Franciane Bayer na Assembleia Legislativa RS, ocorreu nesta tarde (09), quando a parlamentar e a equipe do gabinete receberam duas turmas de alunos do 2º e 3º ano da Escola Municipal de Ensino Fundamental Vereador Cleo dos Santos, de Alvorada. A atividade realizada anualmente em dois dias do mês de Outubro, visa estimular a cidadania e incentivar a solidariedade uma vez que num primeiro momento recebe uma escola particular onde os alunos são convidados a doarem brinquedos para os alunos de escola pública, recebidos no segundo encontro.

Nesta manhã de quinta-feira (10), foi inaugurado o novo serviço de obstetrícia do Hospital Bom Pastor, em Igrejinha. A contratualização entre o Governo do Estado, a prefeitura municipal e o hospital contou com a articulação direta do deputado estadual Dalciso Oliveira (PSB) que, desde o início do mandato, vem mantendo reuniões junto aos órgãos públicos, promovendo encontros e buscando viabilizar a parceria.

Proposta pelo deputado Dalciso Oliveira (PSB), foi aprovada na reunião de hoje (9) da Comissão de Economia e Desenvolvimento da Assembleia Legislativa a realização de audiência pública para debater o novo Código Brasileiro de Energia Elétrica. O tema está em pauta no Congresso Nacional, através da Comissão Especial do Código Brasileiro de Energia Elétrica, instalada em agosto pelo deputado federal Lucas Redecker.

Proposta pela deputada Franciane Bayer (PSB), a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa realizou na tarde desta segunda-feira (07), audiência pública para debater os entraves no processo de adoção no Brasil. De acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a fila para quem aguarda uma criança no Brasil é composta por 46 mil pretendentes. "Como o número de pretendentes é muito maior do que o de crianças e adolescentes disponíveis para adoção, seria de se esperar que todos encontrassem um lar. Mas a realidade é outra". A intenção do debate, segundo a deputada, é encontrar caminhos que possibilitem dar celeridade aos processos de adoção e, por consequência, um futuro mais digno a milhares de crianças e adolescentes que esperam por um lar. Ainda conforme Franciane, os resultados da audiência púbica serão encaminhados em Brasília por meio da deputada federal Liziane Bayer, presente na audiência, que tem tratado do assunto desde seu mandato c...

No dia 15 de outubro, o deputado Elton Weber (PSB) vai ocupar o espaço do Grande Expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa para prestar uma homenagem aos 30 anos da Rádio Imperial FM, de Nova Petrópolis. Em seu pronunciamento, a partir das 14h, o deputado resgatará a trajetória e a importância da rádio, que opera na frequência 104.5.

O deputado estadual Dalciso Oliveira (PSB) fará roteiro pela região da produção a partir de hoje (3). Nesta quinta-feira, às 16h30, visitará o prefeito de Vera Cruz, Guido Hoff, e às 19h30 chegará em Barros Cassal para fazer uma visita ao prefeito Nei Camargo.

A deputada Franciane Bayer (PSB) integrou o grupo de autoridades gaúchas que prestigiaram o ato de inauguração, nesta quinta-feira (03), das instalações da nova sede do 3º Batalhão Rodoviário da Brigada Militar (3º BRBM), no entroncamento da BR-470 com a VRS-813, em Garibaldi. A conclusão da obra se deu por meio da união de esforças do governo do Estado, através da Brigada Militar, das prefeituras de Garibaldi e Carlos Barbosa, de empresários e entidades da Serra. O Major Costa, idealizador da obra, foi homenageado e agraciado com uma placa. No local trabalharão cerca de 50 policiais do 3º BRBM, unidade que administra o policiamento rodoviário da Serra Gaúcha, Região Metropolitana de Porto Alegre e Litoral Norte do Estado. Também terão como base nas novas instalações o Pelotão Rodoviário de Garibaldi e o Pelotão de Operações Especiais do 3º BRBM.

Bombeiros Voluntários de 25 municípios gaúchos lotaram o Espaço de Convergência da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (2), para acompanhar o lançamento da Frente em Defesa dos Bombeiros Voluntários do RS, ato que contou com prefeitos e vereadores de seis cidade, além de deputados estaduais. Composta por 28 deputados de 13 partidos, a Frente tem o objetivo de fortalecer os serviços prestados pela categoria, que conta hoje com 43 unidades no Estado.

O Teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa foi palco, na tarde desta quarta-feira (02), para um grupo de crianças, entre sete e nove anos de idade, participantes da primeira edição do projeto “Criança Cidadã”. O evento, promovido pela deputada estadual Franciane Bayer (PSB), tem como objetivo contribuir para a formação de crianças com responsabilidade social. A parlamentar explicou a origem da proposta. "O Criança Cidadã foi uma iniciativa da minha irmã, então deputada estadual, Liziane Bayer, que eu trouxe de exemplo e estou dando sequência no meu mandato".

A lei que declara o município de Igrejinha a Capital Estadual do Voluntariado e que reconhece o voluntariado de Igrejinha como de relevante interesse cultural para o estado foi sancionada pelo governador Eduardo Leite, na manhã desta quarta-feira (2), em cerimônia realizada no Salão Negrinho do Pastoreio do Palácio Piratini.

A deputada estadual Franciane Bayer (PSB) dará início, nesta quarta-feira (02), ao projeto Criança Cidadã, evento que objetiva contribuir para a formação de crianças com responsabilidade social. O projeto será realizado em duas etapas. Na quarta-feira, participam do encontro, que envolve atividades sobre trânsito, cidadania, visita guiada pela Casa e simulação de uma sessão plenária, crianças entre 07 e 09 anos do Colégio ACM, de Porto Alegre. "Pensando em estimular a solidariedade, as crianças da escola particular são convidadas a trazerem um brinquedo para ser doado para as crianças participantes da segunda etapa, que será realizada no dia 09 de outubro com alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Vereador Cleo dos Santos, de Alvorada", explica Franciane.

Estão suspensas temporariamente as notificações a agricultores e comerciantes com propriedades rurais ou tendas localizadas na BR 101 entre Osório e Torres que tiveram seus acessos considerados irregulares desde a concessão da rodovia à CCR Sul. A informação foi repassada nesta segunda-feira (30) por representantes da empresa durante reunião realizada pelo Ministério Público Federal, em Capão da Canoa. A estimativa é que 150 tendas e mil pequenas propriedades rurais serão afetadas, muitas obrigadas a fechar suas portas.

O governador do Estado, Eduardo Leite, sancionou o projeto aprovado pela Assembleia Legislativa que proíbe o corte de energia elétrica e a suspensão do fornecimento de água por inadimplência antes de final de semana, feriados ou ponto facultativo. O projeto, de autoria do deputado Elton Weber (PSB), tramitava desde 2017 e passou em Plenário no dia 3 de setembro. A nova regra se aplica a feriados nacionais, estaduais e municipais. A publicação da Lei nº 15.325 saiu no Diário Oficial do Estado de sexta-feira (27).