O deputado Dalciso Oliveira (PSB) esteve na Secretaria da Fazenda do Estado, na tarde de ontem (30), quando o chefe da pasta, Marco Aurelio Cardoso, anunciou o adiamento do decreto 54.308 do Poder Executivo, que trata sobre a complementação e a restituição do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias – Substituição Tributária (ICMS-ST) em relação à empresas com faturamento de até R$ 3,6 milhões, para janeiro de 2020. A medida deve contemplar aproximadamente 200 mil empreendedores de pequenas e microempresas.

Lutando pelo fortalecimento do turismo no Rio Grade do Sul, o deputado Dalciso Oliveira (PSB), teve aprovado na manhã de hoje, na Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, o requerimento de audiência pública para discutir a Política Estadual de Fomento ao Turismo Gaúcho – Prioridades, Oportunidades e Perspectivas.

Experiências que obtiveram êxito no tratamento do câncer na mulher serão apresentadas no seminário temático da Frente Parlamentar sobre o Câncer na Mulher, na segunda-feira (27), a partir das 14h, no Plenarinho da Assembleia Legislativa. O órgão técnico da Assembleia Legislativa RS é presidido pela deputada Franciane Bayer (PSB). Veja no cronograma os assuntos que serão abordados e respectivos palestrantes.

Ao participar hoje (22), da reunião-almoço da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica – ABINEE/RS, ocorrida em Porto Alegre, o deputado Dalciso Oliveira (PSB) apresentou os desdobramentos do trabalho da Subcomissão, instalada dia 27 de fevereiro, para tratar dos incentivos fiscais, da transparência das informações e da geração de empregos.

Projeto de Lei da deputada Franciane Bayer (PSB), PL 50/2019, que institui e inclui no calendário oficial de eventos do Rio Grande do Sul o Dia dos Conciliadores e Mediadores Judiciais e Extrajudiciais foi aprovado nesta terça-feira (21) na Comissão de Constituição e Justiça, com parecer favorável do deputado Elizandro Sabino (PTB).

A Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro da Assembleia Legislativa RS, presidida pela deputada Franciane Bayer (PSB) realizou na tarde desta segunda-feira (20) o seminário Trânsito Seguro: Cuide da Vida, Previna Acidentes, no Plenarinho do Legislativo.

Com o objetivo de buscar apoio para a grande festa da cultura alemã que é a Oktoberfest de Igrejinha, o deputado Dalciso Oliveira (PSB) acompanhou, na tarde de ontem (16), a comitiva da Associação dos Amigos da Oktoberfest (Amifest), representada pelo presidente Ezequiel Stein e pelo vice-presidente, Tiago Petry, em reuniões nas empresas Sulgás e Corsan.

Para apresentar propostas que possam incentivar a vinda de investidores de outros estados para o Rio Grande do Sul, o deputado Dalciso Oliveira esteve reunido hoje (16) com o secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo do Estado, Ruy Irigaray.

Instituída por lei do deputado Elton Weber (PSB) em 2018, a Região das Cervejarias Artesanais ganhará o incremento de Caxias do Sul e Farroupilha. Em conjunto com os deputados Carlos Búrigo (MDB) e Fran Somensi (PRB), protocolaram nesta quinta-feira (16) nova matéria que acrescenta os dois municípios ao roteiro.

O deputado Dalciso Oliveira esteve reunido com Milton Sypel e Camila Kohler, diretor técnico e gerente de engenharia, da Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR), na tarde desta quarta-feira (15). A agenda foi solicitada para tratar sobre as rodovias ERS 115 e RS 239, ambas com passagem pelo Vale do Paranhana.

Na manhã desta terça-feira (14), a Bancada do PSB reuniu-se com o defensor público-geral do estado, Cristiano Vieira Heerdt, para um café da manhã na sede da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS). Na ocasião, os parlamentares Dalciso Oliveira, Elton Weber e Franciane Bayer e o coordenador da bancada socialista, Mário Bruck, conheceram melhor a estrutura e atuação da instituição.

Neste dia em que se completam 100 dias de mandato desde a posse dia 31 de janeiro, o deputado Dalciso Oliveira (PSB) destacou as ações realizadas até o momento e que são importantes contribuições para as pautas de interesse do desenvolvimento econômico e social do Rio Grande do Sul. “Estamos trabalhando para cumprir com nossos compromissos assumidos com a comunidade regional e como o povo gaúcho”, afirmou o parlamentar ao elencar três pilares de sua atuação na Assembleia legislativa.

Como relator da Subcomissão de Incentivos Fiscais, o deputado Dalciso Oliveira (PSB) recebeu, na tarde de quarta-feira (08), a diretoria da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica – ABINEE/RS - liderada pelo vice- presidente, Régis Haubert. O grupo, que representa 63 empresas no RS, trouxe documentos que demonstram a contribuição do setor eletroeletrônico nas cadeias produtivas do Estado e seu papel como alavanca para a competitividade, a inovação e a modernidade dos demais setores da economia do Rio Grande.

Foi aprovada hoje (08) na reunião da Comissão de Economia e Desenvolvimento Sustentável e Turismo da Assembleia Legislativa, a audiência pública prevista no cronograma de trabalho da Subcomissão sobre a política de incentivos fiscais no Estado. A proposta do relator da subcomissão, deputado Dalciso Oliveira (PSB), prevê a presença de representantes da Secretaria da Fazenda do RS, da Receita Estadual, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo do RS, do Tribunal de Contas, do Ministério Público de Contas e da Federação das Indústrias do Estado do RS.

Levar o tema do desenvolvimento regional e aproximar o mandato na Assembleia Legislativa das comunidades da região que o elegeu como representante, são os objetivos do deputado estadual Dalciso Oliveira (PSB) que vem realizando diversas reuniões nas cidades do Vale do Paranhana. “Tenho a convicção de que a melhor forma de atender as demandas dos nossos municípios, é estar próximo e atento, conversando periodicamente com as lideranças e com a comunidade’, afirmou. 

Na tarde de terça-feira (7), o deputado Dalciso Oliveira (PSB) acompanhou a comitiva da 32ª Oktoberfest de Igrejinha em agenda no Palácio Piratini para a divulgação da festa que vai acontecer entre os dias 18 e 27 de outubro. Recebidos por Eduardo Leite (PSDB), eles já obtiveram a confirmação da presença do governador na abertura oficial do evento e aproveitaram o encontro para buscar apoio institucional, junto ao Governo do Estado, com a finalidade de captar recursos através da Lei Rouanet.

Presidente da Comissão Mista de Defesa do Consumidor e Participação Legislativa Popular da Assembleia Legislativa, o deputado Elton Weber (PSB) manifestou preocupação que o governo federal garanta recursos suficientes para o Plano Safra da Agricultura Familiar a ser anunciado em maio. A Fetag/RS reivindica R$ 35 bilhões. Segundo ele, a verba adequada será fundamental para atender a agricultores que desejarem investir na melhoria da infraestrutura elétrica na propriedade.

O deputado Elton Weber (PSB) protocolou, nesta terça-feira (7), parecer favorável a tramitação do Projeto de Lei (PL) 68/2018 na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa. De autoria do deputado Gilberto Capoani (MDB), o projeto inclui a erva-mate e seus derivados no cardápio da merenda escolar da rede pública estadual do Rio Grande do Sul. O PL estabelece que a matéria-prima deve ser produzida no Estado. O parecer agora será submetido a votação na CCJ.

Os deputados estaduais do PSB receberam na reunião-almoço da Bancada desta terça-feira (07), vereadores do município de São Leopoldo, Adão Rambor, Edite Lisboa Cigana e o advogado Jefferson Soares para tratar sobre a suspensão de atendimento do Hospital Centenário por no mínimo 90 dias.

Foram instaladas, nesta segunda-feira (6), na Assembleia Legislativa, na Capital, as Frentes Parlamentares da Erva-Mate, da Fruticultura e Vitivinicultura, da Silvicultura e em Defesa do Milho. Durante o ato, representantes das cadeias produtivas enumeraram dificuldades como burocracia, baixa competitividade, falta de políticas de incentivo e atraso no repasse de recursos.

A indústria nacional já chegou a representar fatia próxima a 30% do PIB no final dos anos 80, tendo reduzido sua expressão para 11.3%. Em termos muito simples, é possível afirmar que, ao longo dos anos, observamos uma tendência de queda da participação da indústria de transformação no PIB nacional. Em um país com quase 210 milhões de habitantes e taxa média de desocupação fixada em 12,3% no ano de 2018, a desindustrialização é fenômeno complexo, o qual devemos compreender e atacar de forma sistemática.

A Bancada do PSB na Assembleia Legislativa do RS realiza, nesta quinta-feira (09), o primeiro seminário temático deste ano. O encontro, que acontece a partir das 18h30, no Espaço da Convergência da Assembleia Legislativa, terá como painelista o presidente da Comissão Especial de Seguridade Social da OAB/RS e especialista em direito previdenciário, Tiago Beck. O objetivo da atividade será abordar a reforma da previdência e contará com a presença dos deputados socialistas e lideranças do partido.

Os deputados estaduais Elton Weber e Franciane Bayer irão instalar as Frentes Parlamentares em prol do campo e do trânsito seguro, nesta segunda-feira (06), na Assembleia Legislativa.