Lei Kiss atualizada contempla emendas  da deputada Liziane Bayer no PPCI Com a aprovação do projeto de lei complementar (PLC 76/2016), do governo do Estado, pela Assembleia Legislativa na tarde de ontem, terça-feira (30), que promove alterações na Lei Kiss, a deputada Liziane Bayer (PSB) teve suas três propostas de emendas contempladas, dentro da emenda da base governista. O projeto estabelece normas sobre Segurança, Prevenção e Proteção contra Incêndios (PPCI) nas edificações e áreas de risco no Estado.

Senadores do PSB se manifestam pelo  impeachment seguindo orientação partidária Durante os debates do processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff, na terça-feira (30/08), senadores do PSB ratificaram seu posicionamento a favor da condenação da petista por crime de responsabilidade. Dilma é acusada de ter editado, em 2015, decretos de crédito suplementar sem autorização do Congresso e também de usar dinheiro de bancos federais em programas do Tesouro. A manobra é conhecida como pedaladas fiscais.

Atividades agrícolas serão dispensadas de alvará  Com uma proposta do deputado Elton Weber (PSB) que isenta as propriedades que desenvolvem atividades na agricultura, foi aprovado hoje, por 39 votos a 1, o Projeto de Lei Complementar 76/2016 que adequa a Lei 14.376, de 2013, que estabelece regras sobre segurança, prevenção e proteção contra incêndio em edificações e áreas de risco de incêndio no Rio Grande do Sul. A exceção de apresentação do PPCI fica para silos e armazéns cujas normas serão regulamentadas por resolução técnica do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul (CBMRS). 

Frencoop defende prorrogação de  implantação  da NF-e pelos agricultores  Será realizada nesta quarta-feira (31), reunião-almoço da Frencoop-RS, às 11h30min, na Casa da Ocergs, no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio. Dois itens serão tratados no encontro, que irá reunir lideranças e parlamentares: a inviabilidade de implantação da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) pelos agricultores e o crédito consignado das cooperativas de crédito. A Frencoop-RS é integrada pelos 55 deputados gaúchos.

Frente conclama mudança comportamental para diminuir estatísticas de acidentes no trânsito O 2º Seminário Estadual Por Um Trânsito Mais Seguro, realizado sexta-feira (26), de iniciativa da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro, presidida pela deputada estadual Liziane Bayer (PSB), lotou o Plenarinho da Assembleia Legislativa para debater um trânsito mais humanizado, com mais educação, fiscalização e punições para que efetivamente ocorra redução de acidentes no trânsito e vidas sejam valorizadas.

Setor vitivinícola busca chamada pública  que pode beneficiar 800 famílias O Secretário Especial da Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário, José Ricardo Roseno, voltou para Brasília com uma demanda do Instituto Brasileiro do Vinho (Ibravin) e da Comissão Interestadual da Uva. O setor vitivinícola busca a abertura de um edital de Chamada Pública para execução de assistência técnica na região produtora de uva no Estado. O secretário ficou de analisar a proposta.

Deputado intercede pela revisão de IPI de alambiques Reunido com o ministro da Agricultura, Blairo Maggi, o deputado estadual Elton Weber (PSB) pediu, no sábado (27), no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio, que o governo reavalie a tributação que incide sobre a produção dos alambiques gaúchos.Acompanhado de diretores da Associação dos Produtores de Cana-de-Açúcar e Derivados do Rio Grande do Sul (Aprodecana), Weber, que integra a Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa, enfatizou ao ministro que a recente modificação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) retirou a competitividade das empresas, prejudicando as vendas. 

Deputados cobram recriação do MDA O deputado estadual Elton Weber aproveitou a presença do Secretário Especial da Agricultura Familiar do Desenvolvimento Agrário, José Ricardo Roseno, na abertura da 18ª Feira da Agricultura Familiar da Expointer, no sábado (27), no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio, para cobrar a recriação do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).

Weber critica nova resolução sobre diversificação na produção de fumo O Conselho Monetário Nacional (CMN) revogou, na quarta-feira (24), a Resolução nº 4.483, do Banco Central, que estabelecia novos critérios para que produtores de tabaco acessassem o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Redução da acidentabilidade e o uso do drogômetro  serão abordados amanhã no seminário do Trânsito Pela valorização da vida no trânsito, com temas que promovem a educação e conscientização para um trânsito mais seguro é que a Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro da Assembleia Legislativa gaúcha realizará nesta sexta-feira (26) seu segundo seminário, a partir das 8h, na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), 3ºandar da Casa parlamentar. 

Protestos em defesa da saúde reúnem mais de 500 agricultores Foram entregues nesta quarta-feira (24) à Coordenadoria Regional de Saúde, em Caxias do Sul, uma série de demandas de agricultores familiares que protestaram pelo caos no atendimento público no Rio Grande do Sul.

Weber participa de protesto contra crise na saúde pública do Estado O deputado Elton Weber participará do ato promovido pela Fetag-RS e pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais em defesa da saúde pública no Rio Grande do Sul, no dia 24, em Caxias do Sul.

Deputada Liziane realiza encontro com Associação de Dirigentes Cristãos de Empresas Na tarde de quarta-feira (17), a deputada estadual Liziane Bayer (PSB) com os deputados Elton Weber (PSB), Marcel Van Hattem (PP) e Tiago Simon (PMDB) participaram de uma reunião com representantes da Associação de Dirigentes Cristãos de Empresa de Porto Alegre (ADCE), na sala Sarmento Leito da Assembleia Legislativa do RS.

Deputada Liziane protocola PL para homenagear  policiais civis e militares mortos em serviço A deputada Liziane Bayer (PSB) protocolou na terça-feita (16), um projeto de lei que institui dias estaduais em homenagem ao Policial Civil e ao Policial Militar, mortos em serviços, incluindo-os no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul.  Pelo projeto, fica instituído o dia 02 de dezembro como o dia estadual em homenagem aos policiais civis e dia 08 de agosto, aos policiais militares.

PL que institui a Semana Estadual de  Prevenção  das Doenças Renais é aprovado na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça aprovou nesta terça-feira (16), o parecer favorável do deputado Ciro Simoni (PDT) ao Projeto de Lei (PL) 52/2016, da deputada Liziane Bayer (PSB), que institui e inclui no calendário oficial de eventos do Rio Grande do Sul a Semana Estadual de Prevenção das Doenças Renais e o Dia do Rim. Para prevenir e dar conhecimento social sobre as doenças renais, o evento será realizada anualmente, na segunda semana do mês de março, e o Dia do Rim será comemorado no dia 12 de março.

Deputada Liziane Bayer realiza agenda na Serra Gaúcha No sábado (13/08), a deputada Liziane Bayer (PSB) esteve em roteiro na cidade de Caxias do Sul, na Serra Gaúcha, prestigiando o jantar de lançamento dos pré-candidatos do PSB local. O encontro foi realizado no Clube União Forquetense, no bairro Forqueta. Na oportunidade, Liziane avaliou o cenário político atual defendendo a prática da boa política. “É possível sim, praticar uma política limpa e honesta que busca o bem comum”, destacou a parlamentar. Estiveram presentes no jantar o vice-prefeito de Caxias do Sul, Antônio Feldmann (PMDB), o Toninho; o presidente do PSB de Caxias do Sul, Adriano Elias Boff; a presidente do PSB de Bento Gonçalves e candidata à vereadora, Angelita Mielke; o presidente e o vice do PSB de Garibaldi, Eldenor Pezzini e Dr. Nei Simonagio, respectivamente, além dos candidatos a vereador pelo PSB, Edison Borges, de Caxias do Sul, e Janaína Rodrigues, de Garibaldi. Já no domingo (14/08), Liziane estev...

Criada Frente Parlamentar da Erva-Mate no Estado Com objetivo de promover o desenvolvimento da cadeia produtiva, foi criada hoje na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul a Frente Parlamentar da Erva-Mate.O lançamento deve ocorrer durante a Expointer 2016, em data a ser definida. O deputado Elton Weber (PSB) será o presidente da Frente, composta ainda pelos deputados Vilmar Zanchin (PMDB), Ronaldo Santini (PTB), Juliano Roso (PCdoB) e Missionário Volnei (PR). Eram necessárias 19 assinaturas para a criação da Frente, mas rapidamente houve a adesão de 28 parlamentares.

Inovação Tecnológica em armazenagem  pode  beneficiar Agricultura Familiar Uma solução voltada à pequena propriedade, com alto potencial sustentável e de baixo custo, o Projeto Silo Verde nasceu no Tecnosinos, um dos maiores parques tecnológicos do Brasil, e promete revolucionar o sistema de armazenagem para a agricultura familiar. O protótipo da inovação foi apresentado aos deputados socialistas Heitor Schuch (federal) e Elton Weber (estadual), na última semana, no polo localizado na Unisinos, em São Leopoldo. Também participou da visita o secretário do Desenvolvimento Rural, Tarcísio Minetto (PSB/RS), e Luis Alberto Bairros, da Assessoria Parlamentar da Casa Civil do Governo do Estado. “Um produto muito interessante, que realmente pode trazer inúmero benefícios tanto para os agricultores quanto para o meio ambiente”, avaliou Schuch.

Deputada Liziane Bayer recorre ao governo para solucionar problemas advindos da greve do Detran A deputada Liziane Bayer (PSB), sensibilizada com a situação dos motoristas gaúchos que estão com suas carteiras de motoristas vencidas, ou em processos de transferência, e necessitam dos serviços do Departamento de Trânsito do Estado do Rio Grande do Sul (Detran), em greve há um mês, pediu agenda com o governo do Estado na tarde dessa quinta (11), para solicitar medidas administrativas que evitem que esses motoristas sejam multados em eventuais fiscalizações nas estradas e vias urbanas.  O encontro pedido por Liziane, decorre das demandas que tem chegado à parlamentar de cidadãos preocupados com o vencimento e o prazo para renovação de carteiras de habilitação.

Miki Breier registra os 69 anos de fundação do PSB O deputado estadual Miki Breier utilizou o espaço de Liderança da Bancada do PSB no Parlamento Gaúcho, nesta terça-feira (09), para registrar a passagem do aniversário de 69 anos de fundação do Partido Socialista Brasileiro.Em nome da Executiva estadual da sigla e dos colegas deputados Elton Weber e Liziane Bayer, o socialista relembrou aspectos da trajetória do PSB desde a sua fundação, em 1947, até os desafios que se impõem na atualidade. “Celebrar os 69 anos do PSB é render uma homenagem a tantos homens e mulheres que, já em 1945, apontaram um caminho alternativo para a política, para a esquerda e para a democracia”, salientou.

Frente Parlamentar realizará seminário por um trânsito mais seguro A presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro, deputada estadual Liziane Bayer (PSB), promove neste mês de agosto o “2º Seminário Estadual Por Um Trânsito Mais Seguro”. O evento, aberto ao público, será realizado dia 26, das 8h às 12h30, no Teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa do Estado. O credenciamento, das 8h às 8h30, seguido de um café de boas-vindas abre a programação do evento. O Seminário Estadual Por Um Trânsito Mais Seguro, tem como painelistas o presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Sul (DETRAN/RS), Ildo Mário Szinvelski; o presidente do Fórum dos Conselhos de Trânsito do Brasil (FOCOTRAN), Horácio Mello; o presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro da Câmara de Deputados, deputado federal Hugo Leal e o diretor do Centro de Pesquisa em Álcool e Drogas sediado no Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA-UFRGS), Dr. Flávio Pech...

Parecer de Weber garante avanço de projeto sobre Queijo Serrano Uma tradição secular nos Campos de Cima da Serra está perto de ganhar sua própria legislação. O líder da bancada do PSB, deputado Elton Weber apresentou, nesta manhã, o parecer favorável ao Projeto de Lei 63/2016 na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa.

Adoção é debatida em Santa Maria com a presença da dep. Liziane Bayer O cenário da adoção no município de Santa Maria e região foi tema hoje (05) pela manhã da primeira audiência pública realizada pela Comissão Especial da Família no interior do Rio Grande do Sul com a presença da deputada estadual Liziane Bayer (PSB), vice-presidente do órgão  que é presidido pelo deputado Missionário Volnei (PSC) e tem como relator o deputado Jeferson Fernandes (PT).

Autorizadas obras de melhoria na ERS 235 em Nova Petrópolis Foi entregue na manhã desta segunda-feira (8) a autorização para o começo das obras de melhoramento no trecho da ERS 235 em Nova Petrópolis. De acordo com o Diretor Técnico da Empresa Gaúcha de Rodovias S/A (EGR), Milton Cypel, as cinco empreitadas devem ser concluídas até o final deste ano e serão feitas uma a uma para não interferir no uso da rodovia.

Governo garante novo pavilhão para  agricultura familiar para 2017 A agricultura familiar contará com um novo pavilhão em Esteio a partir de 2017. A garantia foi dada pelo secretário Ernani Polo ao deputado estadual Elton Weber nesta manhã durante o lançamento da 39ª Expointer. A Feira ocorrerá de 27 de agosto a 4 de setembro, no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio. “A construção é aguardada desde 2011 e limita a expansão da Feira da Agricultura Familiar. Estamos confiantes que agora saí, tivemos essa garantia do secretário.”

Agricultura familiar poderá acessar  programa de energias renováveis O governo do Estado lançou, nesta quarta-feira (3) o programa 'RS Energias Renováveis', que permitirá o acesso de pessoas jurídicas a linhas de crédito para negócios voltados à geração de energia a partir das fontes como eólica, solar, hidráulica e de biomassa.O governador José Ivo Sartori salientou a importância de criar um ambiente propicio para o desenvolvimento. 

Miki Breier busca para Cachoeirinha  projeto piloto de identificação facial em escola O deputado estadual Miki Breier (PSB) está buscando viabilizar que Cachoeirinha integre o projeto piloto da Secretaria Estadual de Educação que prevê a identificação facial dos alunos da rede pública. No Rio Grande do Sul, duas instituições deverão servir de modelo para a implantação do sistema. Entre as vantagens, está o controle da frequência escolar, o aumento da segurança com a rápida identificação de pessoas não cadastradas no sistema e a economia, como na produção dos lanches e merendas, que passam a ser feitos a partir do número exato de alunos em classe.

Parlamentares agendam ida a Caxias do Sul  para apurar conflito em escola  Os parlamentares da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pelo deputado Miki Breier (PSB) agendaram para a próxima quarta-feira (10), após a sua reunião ordinária, uma ida a Caxias do Sul para apurar denúncias feitas à comissão, no dia 13 de julho, por estudantes de uma escola do município. Conforme os relatos, eles teriam sido perseguidos por um grupo de pais que se organizaram para conter os movimentos estudantis. Jovens menores de idade teriam sido levados algemados à delegacia.

Falta infraestrutura para exigir  Nota Fiscal Eletrônica Elton Weber Planejada desde 2013 pelo governo estadual, a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) em substituição da nota fiscal do bloco do produtor rural ainda não tem condições estruturais para ser adotada pela agricultura familiar gaúcha. Com início do prazo de implantação previsto pela Secretaria da Fazenda para o mês de outubro, a grande maioria das propriedades esbarra na falta de acesso ao sinal de Internet e telefonia.

Bancada do fumo da Assembleia gaúcha  pressiona por revogação de norma do Bacen A Resolução do Banco Central (Bacen) nº 4.483, de 1º de julho, que restringe o acesso a recursos do Pronaf para os produtores de tabaco, poderá ser revertida nesta quarta-feira (3) quando o secretário Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário, José Ricardo Ramos Roseno, defenderá a sua suspensão por ad referendum tendo em vista a urgência do calendário agrícola.

Solenidade de prorrogação de prazo para sacar Pis/Pasep Junto com o governador José Ivo Sartori e demais autoridades, a líder de partido na Assembleia Legislativa, deputada Liziane Bayer (PSB) participou da assinatura de prorrogação do saque do abono salarial PIS/Pasep para os trabalhadores do Rio Grande do Sul, em solenidade realizada no Palácio Piratini, na última quinta-feira (21). Com a assinatura, foi prorrogado o prazo para o pagamento, que havia sido encerrado em 30 de junho. Agora, será possível fazer o saque entre os dias 28 de julho e 31 de agosto deste ano.

Recuperar é essencial!  Miki Breier*  O regime de cumprimento de pena semiaberto, ao qual é possibilitado a todo condenado após cumprido determinados requisitos legais, a progredir e ter o direito a sair para trabalhar durante o dia e retornar à penitenciária durante a noite. Atualmente, ouvem-se e leem-se opiniões diversas acerca da temática, Dada a complexidade do assunto que traz vastos desdobramentos, principalmente quanto às consequências refletidas na sociedade. Entretanto, salvo melhor juízo, é passada a hora de discutirmos o cárcere e os regimes de cumprimento de pena.