
Projeto que protege áreas produtivas de desapropriação indígena tramita na Assembleia Tramita na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 31/2015 que garante a agricultores e empreendedores familiares do Rio Grande do Sul, donos de propriedades de até quatro módulos fiscais, e a pecuaristas familiares detentores de propriedades de até 300 hectares, que suas terras não serão demarcadas para formação de territórios indígenas e quilombolas. Pelo texto protocolado pelo líder da bancada do PSB, deputado Elton Weber, as demarcações, quando realizadas em áreas de uso e ocupação da agricultura ou pecuária familiar, deverão acontecer de forma descontínua para preservar os limites e o direito de propriedade do público enquadrado. Em seu pronunciamento hoje o deputado denuncio situações absurdas. “Há denúncias inclusive de reservas indígenas que foram arrendadas por produtores.” O texto reedita na íntegra o PL 236/2013, do então deputado estadual Heitor Schuch (PSB), arquivado...