Socialista ficam com
a presidência da comissão de Direitos Humanos e a titularidade em
seis comissões permanentes
Os deputados do PSB irão assumir
como membros titulares em seis comissões permanentes na Assembleia
Legislativa. Os socialista garantiram, ainda, a retomada da
presidência da comissão de Direitos Humanos, que já teve à frente
o socialista Miki Breier. De acordo com o coordenador da bancada,
Mario Bruck, “as comissões permanentes são de fundamental
importância uma vez que fazem a análise das proposições que
tramitam na Casa, além da fiscalização dos atos do poder público
estadual”.
O deputado Elton Weber será membro
da comissão de Constituição e Justiça e da comissão de
Agricultura, Pecuária e Cooperativismo. A deputada Liziane Bayer
será a socialista titular da comissões de Saúde e Meio Ambiente e
de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle. Já o
deputado Catarina Paladini, que assume na próxima quinta-feira (5) a
vaga do deputado eleito, Miki Breier, ficará com as comissões de
Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia e de Cidadania e
Direitos Humanos.
Os parlamentares socialistas também
estarão presentes em três comissões mistas permanentes. São elas:
Mercosul e Assuntos Internacionais (Elton Weber), Comissão de
Participação Legislativa Popular (Liziane Bayer) e Ética
Parlamentar (Catarina Paladini).
Saiba mais
De acordo com o Regimento Interno da
Assembleia Legislativa gaúcha, a indicação dos deputados que
compõem as 12 comissões técnicas parlamentares deve ocorrer em um
prazo de até dez dias da instalação da sessão legislativa. Após
esse ato, existe prazo de até dez dias para que ocorra a instalação
dos trabalhos dos grupos técnicos.
A designação dos integrantes de
cada comissão deve ocorrer por ato do presidente, seguindo
indicações dos líderes de bancadas. Os líderes são chamados em
ordem decrescente do tamanho das bancadas para indicarem nomes às
vagas a que tem direito. O número de vagas leva em consideração a
proporcionalidade dessas bancadas em relação ao total de
parlamentares da Casa.
Cada um dos 55 parlamentares deve
integrar duas comissões permanentes. O deputado que ocupar o cargo
de presidente ou vice-presidente de uma comissão não poderá ocupar
esse cargo em nenhum outro grupo técnico. O presidente e o
vice-presidente são eleitos na reunião de instalação dos
trabalhos.
A Assembleia Legislativa gaúcha
conta com as seguintes comissões parlamentares:
Permanentes
Comissão de Constituição e
Justiça – reuniões às terças-feiras, 9h
Comissão de Assuntos Municipais –
reuniões às terças-feiras, 9h
Comissão de Educação, Cultura,
Desporto, Ciência e Tecnologia - reuniões às terças-feiras, 9h
Comissão de Cidadania e Direitos
Humanos - reuniões às quartas-feiras, 9h
Comissão de Economia,
Desenvolvimento Sustentável e do Turismo - reuniões às
quartas-feiras, 9h
Comissão de Saúde e Meio Ambiente
- reuniões às quartas-feiras, 9h
Comissão de Agricultura, Pecuária
e Cooperativismo - reuniões às quintas-feiras, 9h
Comissão de Finanças,
Planejamento, Fiscalização e Controle - reuniões às
quintas-feiras, 9h
Comissão de Segurança e Serviços
Públicos - reuniões às quintas-feiras, 9h
Mistas permanentes
Comissão do Mercosul e Assuntos
Internacionais - reuniões às quartas-feiras, 11h
Comissão de Participação
Legislativa Popular - reuniões às quartas-feiras, 11h
Comissão de Ética – reuniões
sob demanda.
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