A Comissão de Saúde e Meio Ambiente aprovou, durante reunião realizada nesta quarta-feira (26), o parecer favorável da deputada estadual Franciane Bayer (PSB) a dois projetos de lei. O primeiro, PL 532/2019, institui a Semana Estadual de Prevenção à Saúde Mental na Escola. Presidente da Frente Parlamentar de Combate ao Suicídio, a parlamentar afirma que está é uma pauta trabalhada pelo mandato e que acredita ser fundamental a prevenção, desde muito cedo, pois crianças e adolescentes também são acometidas por essas doenças, que podem levar, inclusive, ao suicídio. Dados da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) sugerem que 30% da população das Américas teve ou terá algum transtorno mental. No Brasil, estimativas recentes mostraram que os transtornos de depressão e ansiedade respondem, respectivamente, pela quinta e sexta causa que mais gera incapacidade na população. “Instituir a Semana Estadual de Prevenção à Saúde Mental na Escola, consagra-se como mais um mecanismo para enfrentar ...

A Comissão de Segurança e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa, reunida na manhã desta quinta-feira (15) em ambiente virtual, aprovou o parecer favorável da deputada Franciane Bayer (PSB) ao Projeto de Lei (PL) 281/2019, que inclui dois novos dispositivos na legislação relativa à pessoa com deficiência. A proposta deternina a estabelecimentos comerciais a obrigação de disponibilizar um mínimo de 2% de carrinhos de compras adaptados para o uso de pessoas em cadeiras de rodas e também prevê de implantação de painéis eletrônicos luminosos e com recurso de sinais sonoros, nos estabelecimentos públicos e privados, que utilizam gerenciamento de filas de espera através de senhas. A deputada Franciane destaca em seu parecer que o PL visa dar mais qualidade de vida a quem necessita de cadeira de rodas para se locomover e para pessoas com deficiência auditiva e visual. “Atualmente usamos muito a palavra ‘empatia’, que nada mais é do que compreender o estado emocional e as necessidades dos...

Dalciso Oliveira * O turismo foi um dos primeiros setores afetados pela pandemia e penso que será o último a se recuperar totalmente. Levantamento da divisão nacional do comércio aponta que as perdas para o setor são gigantescas. Somente entre março e julho chegam a 8,5 bilhões aqui no RS. Como é uma atividade econômica muito relevante para a economia gaúcha, o turismo será fundamental para a arrancada no pós pandemia. Mas, para isso, vai precisar captar recursos e ter linhas de financiamento especiais para buscar a inovação, que será uma grande aliada para se reinventar, buscar novas fontes.  As viagens regionais e o turismo de negócios serão a mola propulsora do processo de recuperação. A partir do momento em que as pessoas se sentem mais seguras com relação ao controle de transmissão do vírus, elas vão querer se “vingar” da pandemia e viajar, sair de suas casas. Mas, para isso, precisam ser implantados protocolos sanitários adequados em todas as atividades do setor. A iniciativa...

A deputada estadual Franciane Bayer (PSB) participou de encontro inédito, promovido pela Comissão do Mercosul e Assuntos Internacionais da Assembleia Legislativa, da qual é membro titular, no final da manhã desta quarta-feira (21), que reuniu, de forma virtual, membros das diplomacias brasileira, uruguaia e argentina para tratar da situação da fronteira do Rio Grande do Sul com a Argentina e o Uruguai durante a pandemia do novo coronavírus. O evento contou também com a participação do governador Eduardo Leite, de secretários de Estado, de deputados e senadores dos três países e de integrantes do governo brasileiro.  A Comissão do Mercosul atuou desde o início da pandemia na construção do acordo sanitário entre Brasil e Uruguai para o combate e prevenção à Covid-19, implantado em Santana do Livramento e Rivera, Barra do Quaraí e Bella Unión e Quaraí e Artigas. Com a redução dos casos da doença, o colegiado partiu para o debate sobre a retomada das atividades econômicas e da circulaç...

A secretária estadual da Saúde, Arita Bergamann, e membros de sua equipe estiveram na reunião ordinária da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, na manhã desta quarta-feira (21), para explicar a situação dos pacientes oncológicos no estado. Segundo a secretária, os hospitais não poderiam ter restringido os atendimentos na área durante a pandemia da Covid-19, no entanto muitos o fizeram para proteção de seus funcionários ou em decorrência da própria diminuição da procura por parte dos pacientes, assim como pela redução da oferta de transporte.  Arita afirmou que o Ministério da Saúde viabilizou mais de R$ 70 milhões em cinco meses aos hospitais filantrópicos e santas casas para compensar atividades meio hospitalares e que os estabelecimentos haviam sido dispensados, no período, do cumprimento de metas quantitativas e qualitativas contratadas junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), mas que agora, a partir de outubro, essas metas voltariam a ser exigidas para o r...

Reunidos nesta quinta-feira (22), deputados integrantes da Comissão de Agricultura, Pesca e Cooperativismo da Assembleia Legislativa aprovaram, por unanimidade, o requerimento de audiência pública solicitada pelo deputado Elton Weber (PSB) para discutir medidas de controle do javali no Rio Grande do Sul. Foram sete votos favoráveis e nenhum contrário. A audiência será virtual em data a ser marcada na próxima semana. Nas duas últimas semanas, acompanhado de representantes de Sindicatos de Trabalhadores Rurais e do presidente da Fetag-RS, Carlos Joel da Silva, Weber esteve reunido com Ibama, superintendência do Ministério da Agricultura, Secretária da Agricultura, Secretária do Meio Ambiente e Famurs tratando sobre o descontrole populacional do animal silvestre, que causa impactos econômicos, ambientais e sanitários no Estado, afetando diretamente a agricultura familiar. O grupo trabalha nas esferas técnica e política para rever a normatização das ações de controle do javali, prevendo ab...

  P residente da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro, a deputada estadual Franciane Bayer (PSB) reuniu-se, nesta terça-feira (20), com o chefe da Casa Civil Otomar Vivian. Na pauta do encontro, no Palácio Piratini, o Projeto de Lei (PL) 214/2020, de sua autoria, que pretende instituir o Plano Estadual de Redução de Mortes e Acidentes no Trânsito (Petrans), elaborado com o apoio do Conselho Estadual de Trânsito (Cetran-RS) e inspirado na Lei 13.614 do então deputado federal Beto Albuquerque (PSB). “Pedi o apoio do Governo para esta iniciativa que tem como meta reduzir o índice de mortes em relação à população e ao número de veículos de cada localidade”, destacou a parlamentar. A proposta tramita na Comissão de Constituição e Justiça da ALRS e deve ser distribuída para relatoria na próxima semana.

Avançou, nesta terça-feira (20), o debate sobre a revisão de protocolos de controle da população de javali no Estado, durante uma reunião entre o deputado estadual Elton Weber; o presidente da Fetag-RS, Carlos Joel da Silva; e os secretários da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, Covatti Filho e do Meio Ambiente e Infraestrutura, Artur Lemos Júnior, na Secretaria da Agricultura, em Porto Alegre. A superintendente do Ministério da Agricultura no RS, Helena Pan Rugeri, e o assessor técnico de Agricultura da Famurs, Ismael Horbach, também participaram da audiência. De acordo com o deputado, vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária Gaúcha, serão duas as frentes para tentar minimizar os danos que o descontrole populacional deste animal silvestre causa aos agricultores: a recomendação de abate sanitário em caso de cruza involuntária e o estabelecimento de regras para o consumo na propriedade da carne do javaporco, animal oriundo da cruza do javali com suíno. As medida...

Reunida na manhã desta quarta-feira (14), a Comissão Mista Permanente de Defesa do Consumidor e Participação Legislativa Popular da Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, a realização de audiência pública virtual para discutir problemas de Internet e telefonia em Rolante. A data ainda será definida. A demanda foi encaminhada pela Câmara de Vereadores ao deputado Elton Weber (PSB), que presidente a Comissão. Weber esteve com lideranças comunitárias e políticas do município em 23 de setembro, quando recebeu as queixas sobre os serviços prestados na cidade. “Os serviços de telefonia e internet seguem como um grave gargalo no Interior do Estado. Temos lutado na Assembleia Legislativa contra a omissão das agências reguladoras e a ineficiência das empresas que cobram e bem caro por estes serviços”, reforçou o deputado. Durante a reunião de hoje, o deputado também apresentou um ofício da Câmara Municipal de Montenegro solicitando apoio para estabelecer o serviço de telefonia em 20 l...

 A deputada estadual Franciane Bayer (PSB), vice-presidente da Assembleia Legislativa, participou na manhã desta sexta-feira (16) do ato de anúncio do Governo do Estado, por meio de videoconferência, da entrega de coletes e armamento para a Brigada Militar. O investimento de R$ 8,3 milhões, parte destinado pela bancada federal gaúcha via emenda parlamentar, possibilitou a entrega de 799 fuzis carabinas 5.56 e 1.777 coletes balísticos, que serão destinados para unidades em 108 municípios do RS. Essa é a oitava ação custeada a partir da emenda, pela qual já foram entregues 394 viaturas, 176 armas, 4.468 coletes e equipamentos de informática e comunicações para a BM e a Polícia Civil, além do cercamento eletrônico com 525 câmeras e 30 salas de monitoramento instaladas em 36 municípios.  Na ocasião, a Secretaria da Saúde também anúncio do repasse de R$ 31,6 milhões de emendas parlamentares federais a 101 hospitais. O valor deverá ser aplicado exclusivamente no combate à Covid-19. ...

A importância dos testes genéticos no diagnóstico e tratamento do câncer de mama foi tema de audiência pública da Comissão de Saúde e Meio Ambiente, na manhã desta quarta-feira (14). Proposta pela deputada Franciane Bayer (PSB), presidente da Frente Parlamentar sobre o Câncer na Mulher, a audiência reuniu médicos especialistas, pacientes e deputados, que defenderam a incorporação desses exames ao Sistema Único de Saúde (SUS) como forma de, ao mesmo tempo, salvar vidas e economizar recursos. “É muito importante para nós legisladores ouvir especialista no tema para garantir efetividade nas nossas ações” destacou Franciane ao salientar que a audiência atendeu uma solicitação do Instituto da Mama (Imama).   Segundo a médica mastologista Maira Caleffi presidente voluntária do Imama e da Federação Brasileira Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (Femama), 10% dos casos de câncer de mama são hereditários, o que representaria 6,6 mil mulheres do total de 66 mil diagnóstico...

Após protocolar, na semana passada, um pedido de audiência pública para debater os impactos da presença do javali na agricultura junto à Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembleia Legislativa, o deputado Elton Weber esteve reunido, nesta terça-feira (13), com a superintendente do Ibama no Rio Grande do Sul, Cláudia Pereira da Costa. A reunião foi acompanhada pelo presidente da Fetag-RS, Carlos Joel da Silva; pelo presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Caxias do Sul, Rudimar José Menegotto; e pelo vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santa Maria, Delcimar Borin. Durante a reunião, os representantes da agricultura familiar expuseram a preocupação com os impactos econômicos e ambientais da presença descontrolada desta espécie exótica invasora, que coloca em risco a fauna nativa e o status sanitário no Rio Grande do Sul. De acordo com Weber, do encontro resultou a estratégia de tentar alterar protocolos de procedimentos do controle...

O deputado estadual Elton Weber (PSB) protocolou, nesta quinta-feira (8), junto à Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembleia Legislativa, pedido de audiência pública para debater os impactos da presença do javali na agricultura nos Biomas Mata Atlântica e Pampa, no Rio Grande do Sul. Os deputados Edson Brum (MDB) e Zé Nunes (PT) subscrevem a solicitação. De acordo com Weber, além dos impactos econômicos da presença destes animais, que se proliferam como uma praga nos campos do Sul do país, a inexistência de controle coloca em risco a fauna nativa e o status sanitário do Rio Grande do Sul. O deputado antecipa que fará uma reunião no dia 13 deste mês, às 11h, com a superintendente do Ibama no Estado, Cláudia Pereira da Costa. Weber defende que além de fiscalizar, o Ibama atue também no controle. "Os relatos que estamos recebendo do Interior são de abusos contra os agricultores familiares, que estão sendo multados e tendo animais domésticos, mesmo que cruzados (...

O plenário da Assembleia Legislativa aprovou nesta tarde (7), em sessão extraordinária virtual, presidida pela deputada estadual Franciane Bayer (PSB), 2ª vice-presidente da ALRS, três dos onze projetos previstos para serem apreciados. Entre eles, o que autoriza o Executivo a antecipar os repasses de recursos vinculados ao Programa Passe Livre Estudantil às concessionárias do transporte metropolitano.   Passe Livre Estudantil  Tramitando em regime de urgência, o PL 204/2020, do Executivo, trancava a pauta desde o dia 2 de outubro e foi aprovado com 46 votos favoráveis e 2 contrários. Ele autoriza o Executivo antecipar os repasses de recursos vinculados ao Programa Passe Livre Estudantil, de que trata a Lei 14.307, de 25 de setembro de 2013, que institui o Programa Passe Livre Estudantil e cria o Fundo Estadual do Passe Livre Estudantil, para as concessionárias do Sistema Estadual de Transporte Metropolitano Coletivo de Passageiros no modo sobre pneus.    At...

A deputada estadual Franciane Bayer (PSB) participou, na manhã desta quarta-feira (07) da audiência pública promovida pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente com a secretária estadual da Saúde, Arita Bergmann. Na ocasião, a secretária apresentou o relatório do segundo quadrimestre de 2020 da sua gestão, conforme exigido por lei. A secretária afirmou que o documento era uma síntese objetiva de material muito mais extenso e que marcava o período mais crítico da pandemia, de maio a agosto, quando, apesar da alta demanda, nenhum cidadão havia ficado sem leito em hospital. Segundo a secretária, houve, pelo contrário, uma folga, de 500 leitos vazios, uma vez que o estado havia ampliado as vagas para leitos de UTI, que eram de 933, em 102%.  A secretária aproveitou para enaltecer a decisão de deputados que destinaram recursos de emendas parlamentares à área da saúde e que foram, segundo ela, muito significativos para o enfrentamento à pandemia.  Neste sentido, a deputada Francian...

Os condomínios residenciais em todo o estado deverão comunicar aos órgãos de segurança pública, eventual ocorrência ou indício de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência. Nesta quarta-feira (30), os deputados aprovaram na sessão plenária virtual, o Projeto de Lei 71/2020 da deputada estadual Franciane Bayer (PSB). O objetivo da proposta é colaborar com as denúncias de violência. “A denúncia é a principal forma de combatermos a violência. Se sabemos que ela muitas vezes não ocorre por parte da vítima, por inúmeras razões, precisamos de políticas públicas que estimulem quem a testemunha, a denunciar. A sociedade como um todo precisa estar atenta aos sinais”, afirma.  De acordo com o projeto, que segue agora para sanção do governador Eduardo Leite, os síndicos ou administradores devidamente constituídos, deverão encaminhar comunicação à Polícia Civil, quando houver, em suas unidades condominiais ou nas áreas comuns, a...

Na reunião virtual da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos (CCDH) desta quarta-feira (30), os deputados aprovaram, por unanimidade, o parecer a Projeto de Resolução 38/2019, da deputada estadual Franciane Bayer (PSB) e mais oito parlamentares, que institui o “Prêmio Meninas Olímpicas” a ser conferida pela Assembleia Legislativa. “A proposta é um incentivo e reconhecimento às estudantes gaúchas de escolas públicas que representam o Brasil em olimpíadas científica”, explica Franciane. O prêmio será entregue anualmente, em solenidade a ser realizada em data próxima ao Dia Internacional da Mulher, sendo responsabilidade da Procuradoria Especial da Mulher definir a relação das estudantes e encaminhar à mesa para deliberação.  A premiação às estudantes gaúchas se dará em três categorias que serão desde o sétimo ano do Ensino Fundamental até o Ensino Médio. No diploma constará o brasão da Assembleia e o símbolo da Procuradoria Especial da Mulher junto ao nome da estudante e da cate...

O deputado estadual Elton Weber (PSB) esteve reunido com representantes da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag/RS) e de outras entidades, nesta quarta-feira (30), na sede da Federação, no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio. Em pauta, o Projeto de Lei Nº 159/2020 do Poder Executivo que estabelece requisitos e limites para a produção e comercialização da cachaça artesanal gaúcha, define diretrizes para o registro e a fiscalização do produtor e cria o Selo da Cachaça Artesanal Gaúcha e o Selo de Revenda da Cachaça Artesanal Gaúcha.   Durante o encontro, presentes manifestaram preocupações com a proposta, dentre elas o risco de conflito entre as normas e a legislação federal nas áreas tributária e de boas práticas de fabricação, cita o deputado. Um outro ponto do projeto questionado prevê que a regulamentação será feita posteriormente a aprovação na Assembleia Legislativa pelo governo estadual. "Isso gera incerteza sobre a preservação da...