O projeto de lei da deputada estadual Franciane Bayer (PSB) que obriga os condomínios residenciais a comunicar aos órgãos de segurança, eventual ocorrência ou indício de violência doméstica poderá ser adotado pelos países que integram o Mercosul. Esta foi uma das propostas apresentadas pelo Grupo de Trabalho de Violência Doméstica da União Nacional dos Legisladores e Legislativos (Unale), do qual a deputada faz parte, durante reunião virtual realizada nesta segunda-feira (31). O grupo, que vem se reunindo desde o mês de abril com o objetivo de debater ações de combate ao aumento da violência doméstica e feminicídios, em especial durante o isolamento social, conta com representantes legislativos da Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, além de especialista e representantes de órgãos e entidades que tratam do tema Outra sugestão apresentada é a elaboração de um flyer, com conteúdo voltado para a prevenção à violência doméstica, traduzido em português e espanhol. A ideia é disponibilizar...

O deputado estadual Elton Weber (PSB) esteve reunido, nesta quinta-feira (27), com o diretor-geral do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer), Luciano Faustino. Na pauta, a municipalização de aproximadamente três quilômetros da VRS 865 pela prefeitura de Picada Café e o asfaltamento de três quilômetros da ERS 241 no município de Sério. A estrada encontra-se em péssimo estado, prejudicando a economia local. O deputado saiu confiante do encontro. Segundo ele, Faustino garantiu que, na próxima semana, o secretário de Logística e Transportes, Juvir Costella, deve mandar à Casa Civil o projeto para concessão do trecho da VRS 865, que após será submetido à Assembleia Legislativa. Weber antecipa que pedirá preferência de votação em regime de urgência assim que o projeto ingressar no Parlamento. Ele prevê que a matéria possa ser votada ainda na primeira quinzena de setembro. No caso do município de Sério, a informação é de que as obras na ERS 241 serão retomadas de imediato e que a...

Ao participar nesta sexta-feira (28), da reunião virtual promovida pela Comissão Interestadual da Uva, o deputado estadual Elton Weber (PSB) manifestou sua posição contrária à Reforma Tributária apresentada pelo governo estadual. Para o deputado, a proposta prejudica todo o segmento produtivo com perda de competitividade e a sociedade em geral com mais impostos. Para Weber, o governo tem que reequilibrar as contas cortando despesas e não penalizando a sociedade. Cálculos indicam que a arrecadação em cima do setor primário chegaria a R$ 1 bilhão somente em 2021. O deputado chamou a atenção que existem outras saídas para aumentar a receita, como a modificação da distribuição do Orçamento entre os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário com a votação do chamado Duodécimo. Ele também apontou a necessidade de uma reforma administrativa e a urgência do fim de privilégios nas esferas públicas. “A pressão sobre os deputados aumentou, mas já disse ao governador que voto contra, o Executivo ...

Franciane Bayer* Em meio à pandemia do novo coronavírus, uma onda de notícias negativas virou rotina no nosso dia a dia. Como já era esperado, vieram as internações, perdas de vidas, crise econômica, desemprego e isolamento. Difícil para qualquer um manter todos os dias a esperança e a fé em dias melhores. Mas o que percebo após cinco meses de distanciamento controlado e restrições necessárias é que precisamos fazer um esforço coletivo para ver pontos positivos onde tudo parece caos e, assim, ter ânimo, força e fé para seguirmos em frente. Precisamos encontrar, em algum momento, um lado bom em tudo isso, para podermos reconstruir nossas vidas. É bem complicado falarmos em lado bom da crise quando as realidades de cada um são tão diversas. Mas precisamos acreditar e começar a espalhar otimismo. Como diz o ditado popular: tudo na vida tem dois lados. E a pandemia pode no ajudar a dar novos significados a muitas coisas em nossas vidas. Diante de tudo isto, a solidariedade do nosso povo se...

A Comissão de Segurança e Serviços Públicos (CSSP) aprovou nesta manhã (27), em reunião ordinária realizada em ambiente virtual, dois pareceres favoráveis da deputada estadual Franciane Bayer (PSB) a projetos de leis que tratam da transparência em ações de combate ao coronavírus. O PL 102/2020, que dispõe sobre a divulgação dos dados ao combate à pandemia da Covid-19 e o PL 112/2020, que institui a Política Estadual de Transparência nas Ações de Combate ao Coronavírus, tramitam conjuntamente por se tratarem de matérias correlatas. Os pareceres foram provados por unanimidade.  Em sua justificativa, a relatora destaca importância da divulgação dos dados referentes a pandemia do novo coronavírus. “Há muito o direito administrativo consagrou a transparência e, em tempos de pandemia, com certeza ela é uma importante ferramenta para os gestores públicos, que tem por dever informar a população, em tempo real, sobre a evolução da doença e, também, para os cidadãos, que tem o direito de con...

Na reunião virtual da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos desta quarta-feira (26), foi aprovado o parecer favorável ao projeto de lei 439/2019 da deputada Franciane Bayer (PSB) que regulamenta o ingresso e permanência de cães de Terapia e Assistência em locais públicos e privados, a exemplo do que já acontece com os cães-guias que acompanham pessoas com deficiências visuais.  A matéria segue agora para votação em Plenário. A iniciativa prevê o ingresso dos animais nos meios de transporte ou em quaisquer estabelecimentos comercial, industrial, de serviço ou de promoção, proteção e recuperação da saúde. Para isto, ele deverá portar identificação, atestando que é treinado ou está em treinamento, acompanhado do atestado de sanidade fornecido pelo órgão competente, ou médico veterinário, que deverá ser apresentado pelo seu condutor sempre que solicitado. Ainda de acordo com projeto, para usufruir do direito o cão deverá usar colete de identificação.  Texto: Fabiana Calçada...

Reunidos em teleconferência nesta terça-feira (25), empresários do setor de biodiesel pediram apoio da Frente Parlamentar em Defesa dos Biocombustíveis da Assembleia Legislativa para que o governo estadual não retire incentivos fiscais do biodiesel e mantenha a atual política de crédito presumido para o segmento. De acordo com o presidente do Conselho de Administração da Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil (Aprobio) e da empresa BSBios, Erasmo Carlos Battistella, sem isso o Rio Grande do Sul pode até perder a liderança na produção nacional pela falta de incentivo e competitividade. Atualmente, o Estado tem nove usinas e produz 30% do biodiesel do Brasil, sendo 24% exportados para outras unidades da Federação. Hoje, o crédido presumido é de 57% no Rio Grande do Sul enquanto no Paraná o setor usufrui de 67%. Pela Reforma Tributária pretendida pelo governo gaúcho, esse incentivo cairá para 51%, o que preocupa os industriais. "As demais regiões do país também estão ...

Presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro, a deputada estadual Franciane Bayer (PSB) participou na tarde desta terça-feira (25) de uma reunião de trabalho com diversas entidades ligadas ao trânsito para dar início as tratativas de definição no Estado do Plano Nacional de Redução de Metas e Lesões no Trânsito (PNATRANS), instituído pela Lei federal 13.614. O encontro foi presidido pelo secretário adjunto da Segurança Pública do RS, Marcelo Frota, e pelo presidente do Conselho Estadual de Trânsito (Cetran- RS), Sergio Teixeira, e contou com a presença de diversas autoridades ligadas ao setor, como o diretor geral do Denatran, Frederico Carneiro, o presidente do Fórum Nacional dos Conselhos de Trânsito ( Focotran), Frederico Pierot, e o autor da Lei, ex deputado federal Beto Albuquerque. Para a deputada, o sentimento de impunidade é um fator agravante para a violência no trânsito e, por isso, é fundamental colocar em prática no Estado o PNATRAN, cujo principal objetivo...

O Projeto de Lei 71/2020 da deputada estadual Franciane Bayer (PSB) que pretende colaborar com as denúncias de violência doméstica cumpriu o último trâmite nas comissões e segue agora para votação em Plenário. A proposta, que obriga os condomínios residenciais a comunicar aos órgãos de segurança, eventual ocorrência ou indício de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes ou idosos, foi aprovada nesta quarta-feira (26)  Comissão de Cidadania e Direitos Humanos. “A denúncia é a principal forma de combatermos a violência. Se sabemos que ela muitas vezes não ocorre por parte da vítima, por inúmeras razões, precisamos de políticas públicas que estimulem quem a testemunha, a denunciar”, justifica ao afirmar que está confiante quanto a aprovação da matéria em plenário. De acordo com o projeto, a denúncia deve ser realizada pelo síndico ou administrador do condomínio, por telefone, em caso de ocorrência em andamento, e por escrito, por via física ou digital, na...

As emendas da deputada estadual Franciane Bayer, na ordem de R$ 1 milhão, previstas no orçamento estadual deste ano, já foram pagas e ajudaram diversas regiões gaúchas no enfrentamento ao coronavírus. Os recursos beneficiaram os municípios de São Valentim, Morrinhos do Sul, Campo Novo, Três Palmeiras, Novo Tiradentes, Lajeado, Passo Fundo, Santo Ângelo e Frederico Westphalen, além de Porto Alegre, cujos recursos já haviam sido repassados. “É muito gratificante ver que o resultado do nosso trabalho está fazendo a diferença na vida das pessoas, em especial nesta época onde estamos unindo esforços para combater o coronavírus e amenizar os impactos por ele gerado”, comemora. Ao remanejar suas emendas com o objetivo de focar no enfrentamento à Covid-19, a parlamentar acertou com o Executivo para que todos os recursos fossem direcionados para ao custeio da saúde e ações para este fim. Com isto, os municípios puderam utilizar os valores na aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI...

O projeto de Resolução (PR) 1/2020 da deputada estadual Franciane Bayer (PSB) que dispõe sobre a permanência da Bíblia Sagrada no plenário da Assembleia Legislativa do RS foi aprovado na sessão plenária virtual desta quarta-feira (19). “A fé em Cristo rege minha vida e reflete em todas as ações do meu mandato”, afirma ao destacar que a proposta regulamenta uma iniciativa que já acontecia de maneira voluntária no parlamento gaúcho. De acordo com o PR, aprovado com 39 votos a favor e três contrários, a Bíblia Sagrada deverá ficar, durante todo o tempo da sessão, sobre a mesa, à disposição de quem dela quiser fazer uso, com visibilidade de todo o plenário.  Foto: Ariel Pedone

Entidades do setor primário reunidas virtualmente na manhã desta sexta-feira (21) com deputados estaduais discutiram a reforma tributária proposta pelo governo estadual. A projeção das entidades é de um aumento de R$ 1 bilhão nos custos de produção somente no primeiro ano de implementação das medidas. Diante dos impactos negativos no setor, elas se posicionaram contrariamente ao projeto e pediram que os deputados votem contra. O presidente da Fetag-RS, Carlos Joel da Silva, uma das entidades promotoras da reunião, falou da responsabilidade dos deputados em garantir que o meio rural não seja penalizado. "A agricultura já vem de um prejuízo enorme, seca, ciclone, enchente, geada, pandemia. A Reforma Tributária não pode trazer aumento de custo para o setor que está segurando as pontas no Estado e neste país. Precisamos de uma reforma justa, que não penalize um setor por inteiro como vai penalizar o setor da agricultura." Já o presidente da Farsul, Gedeão Pereira, foi enfático: n...

Após dois meses sem solução para oferta de crédito específico para agroindústrias familiares afetadas pela seca e depois pela pandemia do coronavírus, o deputado estadual Elton Weber (PSB) criticou que os bancos estaduais não tenham linhas de microcrédito para socorrer setores produtivos com este perfil. Para ele, é inadmissível que a única opção seja o Pronampe, linha federal para micro e pequenas empresas cujos recursos têm se esgotado rapidamente pela crise no país. Para o deputado, o Parlamento terá de se mobilizar ainda mais neste sentido. A manifestação de Weber em favor da agricultura familiar ocorreu durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (19) que votou a indicação de diretores para o Banrisul, BRDE e Badesul. "Há mais de dois meses tentamos, juntamente com a Fetag-RS, construir uma linha de microcrédito para as agroindústrias. Temos três agentes financeiros e não conseguimos construir alternativas para alguns segmentos, isso precisa mudar....

Dalciso Oliveira* Uma das reformas mais importantes para que possamos enfrentar os enormes desafios que iremos ter após a pandemia é a reforma tributária. O nível e a forma de tributação dialogam de forma direta com a competitividade das empresas, com a geração de empregos e com a manutenção do Estado. O tributo é o ponto de encontro entre o público e o privado, e poder dialogar e avançar sobre tema tão importante sempre será uma demonstração de maturidade da sociedade. Mais fácil é falar do que fazer. Dentro da minha experiência de vida, seja como empregado, empregador e agente político, muitas vezes assisti discursos vazios e descompromissados servirem como esteios para que nenhum diálogo avance, como se pudéssemos nos dar ao luxo de ficar onde estamos. A sociedade gaúcha tem assistido ano após ano a migração de empregos e empresas para outros estados, de modo que não temos mais tempo a perder. A proposta apresentada pelo Governador Eduardo Leite apresenta um viés correto no sentido ...

Deputado Elton Weber foi o relator da Subcomissão Foi aprovado por unanimidade, nesta quinta-feira (6), pela Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembleia Legislativa o relatório da Subcomissão de Irrigação elaborado pelo deputado Elton Weber (PSB). O objetivo é que o trabalho norteie uma política permanente contra secas no Estado. Instalada em 8 de março, a subcomissão foi presidida pelo deputado Adolfo Brito (PP). As proposições serão encaminhadas ao governo estadual para análise da Casa Civil e das secretarias de Agricultura, Pecuária e Abastecimento; da Fazenda; e do Meio Ambiente. A intenção é que seja elaborado um projeto de lei que institua um programa estadual."Os encaminhamentos objetivam resolver problemas que há décadas provocam perdas no meio rural. Agora, vamos colocá-lo à disposição do governo.O nosso desejo é que o relatório sirva como base para uma política pública de Estado.", disse Weber. O relator sugere seis encaminhamentos. São eles a a...

Presidente da Frencoop-RS, o deputado Elton Weber (PSB) buscará uma audiência do setor cooperativo com o governador Eduardo Leite para tratar dos impactos da reforma tributária. O pedido foi encaminhado pelo presidente do Sistema Ocergs-Sescoop, Vergilio Perius, durante a segunda reunião conjunta sobre a proposta, nesta quinta-feira (6), com participação de representantes de cooperativas e deputados da Frencoop-RS. O projeto ainda não foi protocolado na Assembleia Legislativa. O documento elaborado pelo Sistema Ocergs-Sescoop a pedido da Secretaria Estadual da Fazenda contém sugestões para aperfeiçoar a reforma. Segundo Weber, a intenção é que o encontro virtual com o governador possa ocorrer já na próxima semana. "Temos agora de forma bastante objetiva, sugestões para encaminhar com intuito de que o projeto não retire competitividade do setor nem afete o consumidor já que o núcleo deste projeto aumenta impostos de uma vasta gama de produtos e serviços" reafirmou Weber. Atual...

Em reunião na manhã de hoje (6) com lideranças da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias do Calçado e do Vestuário do Estado do Rio Grande do Sul - FETICVERGS, em Parobé, o deputado Dalciso Oliveira (PSB) destacou a importância da aproximação com a categoria para promover a união tão fundamental no enfrentamento deste período de crise. “Foi um encontro muito significativo para ampliarmos as pautas do nosso mandato visando o desenvolvimento de todo o setor, já que pudemos estreitar as relações, debater os objetivos comuns e tratar das diferenças existentes nas relações empregado e empregador,” afirmou o parlamentar. Os dirigentes sindicais manifestaram apoio às ações desenvolvidas pelo deputado, como a mudança na sistemática de cálculo do ICMS do setor e a criação de um consórcio para ampliar a presença do calçado gaúcho no exterior. Dalciso se comprometeu a seguir buscando incansavelmente a geração de emprego e renda, reforçando os esforços para a criação de um ambiente de igualdad...

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, reunida virtualmente na manhã desta quarta-feira (05), aprovou o parecer favorável da deputada Franciane Bayer (PSB) ao Projeto de Lei (PL) 116/2019, que inclui o doador regular de sangue nos grupos prioritários para imunização contra o vírus Influenza A (H1N1). O projeto do deputado Adolfo Brito, segundo a justificativa, tem como principal objetivo ampliar o número de doadores de sangue no Estado, considerado insuficiente.  Para a relatora, o projeto se torna ainda mais importante neste período, uma vez que os bancos de sangue, já carentes, estão enfrentando ainda mais dificuldades para repor seus estoques em decorrência da pandemia do coronavírus. “Trata-se de uma proposta que visa incentivar a doação de sangue, uma vez que o doador estará no grupo prioritário para imunização contra o vírus da gripe e desta forma não precisará deixar de doar sangue, por estar gripado”, argumenta. 

Na semana em que a Lei Maria da Penha completa 14 anos, a deputada estadual Franciane Bayer (PSB), protocolou um projeto de lei, assinado por toda a bancada feminina da Assembleia Legislativa, que pretende ser um avanço no combate à violência contra mulheres. O PL 177/2020 cria o Fundo Estadual de Enfrentamento à Violência contra Mulheres, destinado a financiar programas de apoio, capacitação e políticas públicas para combater o problema. O novo Fundo poderá receber dotações orçamentárias públicas e privadas e também doações de pessoas física ou jurídicas ou de outras instituições. “Esta proposta não tem a pretensão de extrapolar as competências do legislativo, criando atribuições ou despesas para o executivo estadual. O propósito aqui é criar uma possibilidade real de financiamento em que poderão ser aportados recursos do tesouro estadual, mas também poderão ser destinados valores oriundos da sociedade civil e das instituições que trabalham para enfrentar esta pandemia chamada violênc...

Deve ser votado na próxima quinta-feira (6) pela Comissão de Agricultura Pecuária e Cooperativismo da Assembleia Legislativa o relatório da Subcomissão de Irrigação construído pelo deputado Elton Weber. O objetivo é que o trabalho embase uma política permanente contra estiagens no Rio Grande do Sul. Instalada em 8 de março, durante uma das mais duras secas da história gaúcha e às vésperas da pandemia do coronavírus, a subcomissão realizou audiências virtuais em função do distanciamento social. O relatório propõe ação integrada entre agentes públicos, financeiros e privados para geração de energia elétrica de qualidade; padronização de leis e simplificação de regras de licenciamento ambiental; declarar as atividades de armazenamento de água como de interesse social em Áreas de Preservação Permanente (APP); criação de linha de crédito subsidiado para investimento em equipamentos; garantia de assistência técnica e extensão rural ao agricultor familiar irrigante; e instalação de um grupo g...

Coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Produção e Autossuficiência de Etanol da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Elton Weber esteve reunido, nesta quarta-feira (29), com o secretário da Agricultura, Covatti Filho, para tratar sobre o projeto que cria uma política estadual de estímulo à produção de etanol no Rio Grande do Sul e um fundo de desenvolvimento e inovação do setor. Segundo Covatti, o projeto carece de ajustes apontados pela Receita Estadual e pelo Tesouro do Estado. Para buscar avanços, o deputado e o secretário irão agendar uma audiência na Secretaria da Fazenda. "O objetivo é ajustar o texto para que o projeto possa ser protocolado na Assembleia Legislativa pelo governo estadual nas próximas semanas", antecipa Weber. O deputado lembra que é grande a expectativa no Interior pela definição do programa. Em novembro do ano passado, uma minuta feita em conjunto com empresários, cooperativas, universidades, entidades e prefeitos foi entregue como suge...