Reforma Tributária: cooperativas farão sugestões ao governo estadual

O Sistema Ocergs e a Frencoop Estadual promoveram, nesta segunda-feira (27), uma reunião virtual sobre Reforma Tributária e o cooperativismo no Rio Grande do Sul com objetivo de discutir impactos para as cooperativas na proposta apresentada pelo governador Eduardo Leite. Os projetos devem ser protocolados na Assembleia Legislativa na primeira quinzena de agosto. Conforme o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, o objetivo da reforma é modernizar o sistema, estimular a competitividade e o consumo. Ele afirmou que o governo está aberto ao diálogo com o segmento para aperfeiçoar a proposta.

Segundo o presidente do Sistema Ocergs, Vergilio Perius, o setor encaminhará, nos próximos dias, sugestões de pontos que podem ser melhorados na reforma. De acordo Perius, os questionamentos e colaborações serão compilados e enviados à Secretaria da Fazenda. A Frencoop-RS auxiliará na condução do processo. Também ficou acertada a realização de um novo encontro entre Estado, Frencoop/RS e Sistema Ocergs. Com participação de mais de 150 pessoas entre representantes de federações, cooperativas e deputados da Frencoop, a reunião expôs a preocupação de setores como os de lácteos, vinhos, carnes e grãos.

Presidente da Frencoop/RS, o deputado estadual Elton Weber (PSB) manifestou preocupação com prazo para que ocorra uma discussão aprofundada e de extrema importância para que não haja tributação prejudicial dos alimentos em geral. O deputado enfatizou que, para entrar em vigor em 2021, a Reforma Tributária tem de ser aprovada e sancionada até o dia 30 de setembro. "Foi uma boa conversa inicial, agora daremos continuidade e já com os assuntos já pontuados por setor. Mas precisamos ser ágeis e objetivos no debate."

Durante a reunião, o advogado especializado em Direito Tributário e assessor jurídico da Ocergs, Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira elencou pontos positivos da reforma, mas também preocupações como o fato do Estado estar se antecipando à Reforma Tributária Nacional. O secretário Estadual da Fazenda, Marco Aurélio Cardoso, garantiu que há segurança para afirmar que a proposta do Estado não colide com a que está em andamento em Brasília.