Deputados aprovam LDO para 2021 em sessão plenária virtual

Na sessão virtual desta quarta-feira (15), os deputados aprovaram o projeto que dispõe sobre as
diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício econômico-financeira de 2021.
A proposta estima a receita em  R$ 43,5 bilhões (sem considerar as transferências intraorçamentárias) e as despesas totais em R$ 51,4 bilhões, indicando um déficit orçamentário de R$ 7,9 bilhões, resultado dos impactos da pandemia na arrecadação e o fim das atuais alíquotas majoradas do ICMS ao final de 2020.
Em acordo inédito, os poderes e órgãos autônomos aceitaram o congelamento de seus orçamentos no próximo ano, com a possibilidade de repetição do contingenciamento também em 2022, o que repercutirá em economia de R$ 410 milhões aos cofres públicos.



Também foram aprovados, a suspensão do recesso parlamentar que estava previsto para ocorrer de
17 a 31 de julho e a criação da Galeria Memória e Democracia na ALRS.
Os outros seis projetos que constavam na Ordem do Dia não foram deliberados por falta de quórum.

*Com informações da Agência de Notícias da ALRS