Após pressão, governo prorroga entrada em vigor de normas para Bombeiros Voluntários

Após a pressão da Frente Parlamentar em Defesa dos Bombeiros Voluntários do Rio Grande do Sul e da Voluntersul, o governo estadual prorrogou por 60 dias a entrada em vigor de portarias do Corpo de Bombeiros Militar que restringem a atividade da categoria. Com isso, as normas estão prevista para vigorar a partir de 31 de julho. O novo prazo foi publicado nesta segunda-feira (1), no Diário Oficial do Estado.


Presidente da Frente, o deputado Elton Weber explica que devido ao coronavírus, o projeto de regulamentação que corrige as distorções ainda não foi protocolado na Assembleia Legislativa, o que gerou a necessidade de postergação. “Agradecemos a sensibilidade do governo, pois a tramitação de projetos não relacionados a pandemia foi retomada somente a partir da semana passada, foram quase três meses sem a possibilidade de trabalhar a matéria".

Dentre as novas regras impostas está a que limita a atuação dos Bombeiros Voluntários a cidades com até 15 mil habitantes. No caso de população entre 15 mil e 30 mil, os Voluntários podem atuar em parceria com os militares. E nas cidades com mais de 30 mil habitantes, os Voluntários não poderiam atuar.

Nesta quarta-feira (3), deputados estaduais integrantes da Frente e representantes da Voluntersul estarão reunidos com Ministério Publico Estadual, às 13h, em Porto Alegre, tratando sobre o assunto.

Texto: Patricia Meira