Situação da Fase durante a pandemia é pauta na Comissão de Segurança e Serviços Públicos

A deputada estadual Franciane Bayer participou na manhã desta quinta-feira (28) da reunião da Comissão de Segurança e Serviços Públicos que abordou, entre os assuntos gerais, as condições de trabalho dos funcionários e reeducandos da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fase), em virtude da pandemia do coroavírus. Preocupada com a situação na Fase, a deputada Franciane defendeu a necessidade de testar todos os servidores e os jovens que ingressam na instituição. Disse também que emenda, de sua autoria, destina recursos para que a fundação compre EPIs. “Sabemos que a Fase não pode parar, mas é preciso garantir segurança aos servidores e aos internos”, frisou.

Situação da Fase

De acordo com o representante do Sindicato de Empregados em Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas e de Fundações Estaduais do RS  (SEMAPI/RS), Edegar Costa, a instituição demorou a tomar medidas para prevenir o contágio e não vem aplicando testes para detectar o coronavírus na quantidade necessária. Ele afirmou que a direção da Fase sempre acolheu as reivindicações dos servidores, mas que a implementação das medidas são dificultadas nas instâncias superiores.

O procurador do Ministério Público do Trabalho Luís Alessandro Machado revelou que o MPF já abriu investigação sobre o caso. Ele considera a situação bastante preocupante já que, de 27 servidores testados, 12 tiveram resultados positivos. Até agora, um servidor faleceu, vítima do coronavírus.

O secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Catarina Paladini, participou do encontro virtual. Ele afirmou que 360 servidores considerados do grupo de risco estão afastados e que a instituição vem adotando uma série de medidas preventivas, como a compra de equipamentos de proteção individual e a suspensão das visitas aos internos. O contato com as famílias vem sendo realizado por videochamadas.

Já o presidente da Fase, Antônio Carlos Rocha Almeida, admitiu que houve demora na comprar EPIs, que estavam em falta no mercado no início da pandemia, mas que a situação agora está normalizada, Revelou ainda que a instituição confeccionou mais de 10 mil máscaras e que está adquirindo outros 35 mil itens de proteção individual. Além disso, deverá aplicar 630 testes em servidores nesta semana.

Durante a primeira reunião ordinária deliberativa virtual da Comissão, os integrantes do grupo aprovaram a realização de quatro audiências púbicas, além do parecer a cinco projetos de lei. Outras três proposições que integravam a Ordem do Dia foram objetos de pedido de vistas por parlamentares. As audiências públicas, que também ocorrerão em ambiente virtual, tratarão da situação dos bombeiros voluntários no Rio Grande do Sul, do papel dos programas de saúde pública no combate à Covid-19 e das dificuldades para obtenção do auxílio emergencial, aprovado pelo Congresso Nacional.

Com Agência de Notícias da ALRS