Legisladores do Mercosul querem conter o avanço da violência doméstica durante o isolamento social

Nesta segunda-feira (11), representantes legislativos da Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai participaram de uma telereunião, promovida pela Unale, para discutir ações de combate ao aumento da violência doméstica e feminicídios no período de isolamento social, em virtude da pandemia por COVID-19. A deputada estadual Franciane Bayer (PSB) participou da videoconferência, onde foram apresentadas estatísticas e propostas para o enfrentamento do problema, com o objetivo de criar um mecanismo de troca de ações, que deem às autoridades maiores condições de diminuir a violência doméstica. “Foram criados dois grupos para que possamos tratar temas específicos e, assim, contribuir de forma mais concreta com políticas de enfrentamento a violência contra mulher”, explica Franciane que fará parte do grupo sobre violência doméstica. Outro grupo de parlamentares irá tratar do tráfico de mulheres, problema crescente entre os países fronteiriços.  Uma nova reunião para apresentação das propostas ficou agendada para o dia 28 de maio, ocasião em que a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, será convidada a participar.




Aumento dos casos
Seja por conta das medidas de isolamento impostos pela quarentena, ou pelas já conhecidas causas que contribuem com a violência: dificuldades financeiras, obrigações de casa, preocupações com saúde e divergência de interesses interpessoais, diversos países já apresentam um crescimento no índice exponencial de violência doméstica. De acordo com dados apresentados pela presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB do Acre, Isnailda Gondim, os números de violência doméstica no Brasil aumentaram em pelo menos seis estados: Acre, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rio de janeiro, São Paulo e Paraná. Ela também apresentou aos legisladores um levantamento que compila os projetos, notas técnicas, recomendações, projetos de leis e leis já vigentes que tenham relação com a temática dos enfrentamentos da violência contra a mulher em período de Pandemia de Covid-19.

A deputada Franciane Bayer relatou que vem tratando do tema em nível estadual. Um projeto de lei da parlamentar, já aceito pela Comissão de Constituição e Justiça da ALRS, obriga os condomínios residenciais a comunicar aos órgãos de segurança, eventual ocorrência ou indício de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes ou idosos.

A proposta prevê que a denúncia deve ser realizada pelo síndico ou administrador do condomínio, por telefone, em caso de ocorrência em andamento, e por escrito, por via física ou digital, nas demais hipóteses, no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas após a ciência do fato, contendo informações que possam contribuir para a identificação da possível vítima e do possível agressor. Os condomínios também deverão fixar, nas áreas de uso comum, cartazes, placas ou comunicados divulgando as determinações da Lei, se aprovada.


Foto: Ariel Pedone