Assembleia e Procon selam parceria em campanha de estímulo à negociação

A Assembleia Legislativa será parceira da Associação Gaúcha dos Procons Municipais em uma campanha estadual que visa facilitar a negociação entre consumidores e empresas em função dos reflexos do coronavírus nas relações comerciais. O presidente da Comissão Mista Permanente de Defesa do Consumidor e Participação Legislativa Popular, deputado estadual Elton Weber (PSB) confirmou a informação em teleconferência, nesta quarta-feira (6), após encontro com o presidente da Casa Ernani Polo (PP). A campanha, uma iniciativa do Procon Novo Hamburgo, deve ser lançada neste mês. Subprocuradora do Procon Novo Hamburgo, Claudia Schenkel, espera que mais órgãos se somem à iniciativa.


A reunião virtual da Comissão também debateu as dificuldades de negociação de descontos entre pais e escolas em função da pandemia. O presidente do SINEPE, Bruno Eizerik defendeu que as instituições de ensino estão tendo redução mínima de custos, que seguem prestando serviços remotamente e projetam aumento de despesas na retomada das aulas, com despesas de desinfecção do ambiente escolar e pagamento de horas extras a professores. "O setor educacional privado não está navegando num mar diferente das demais instituições. 50% das escolas já deram desconto e outros 30% estudam isso."

Para o coordenador do Centro de Apoio do Ministério Público, Gustavo de Azevedo e Souza Munhoz, as escolas estão deixando a desejar na hora de prestar contas dos seus custos. "O incremento de informações é vital para a negociação individual e não podemos tratar a questão de maneira linear porque os casos não são iguais, nem os custos".

Na mesma linha, o dirigente do Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública, Rafael Magagnim manifestou preocupação com a qualidade das atividades à distância e reposição das aulas. Ele também é contrário ao desconto linear por entender que tanto escolas quanto pais e alunos possuem realidades diferentes. Já a diretora-executiva do Procon Porto Alegre, Fernanda Borges, cobrou transparência na divulgação dos custos pelas escolas.

Diante do cenário, a orientação da Comissão é que a negociação de descontos ou postergações seja baseada na apresentação de custos pelas escolas e na comprovação de redução de renda pelos pais ou estudantes no caso das universidades. "É preciso o máximo de transparência de ambos os lados do balcão para que se evite, ao máximo, o caminho judicial", analisou Weber.

Durante a teleconferência, a Diretora Executiva do Procon/RS, Cristiane Marconato, apresentou um balanço sobre recursos do fundo dos Procons,  direcionados para ações assistenciais. Na próxima semana, a Comissão deve tratar das mensalidades cobradas pelos clubes de futebol  durante a pandemia. A proposição é do deputado Fábio Branco (MDB).

Quem participou da reunião virtual desta quarta-feira:
Coordenador do Centro de Apoio do Ministério Público - Gustavo de Azevedo e Souza Munhoz
Dirigente do Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública - Rafael Magagnim
Presidente do Conselho Municipal do Consumidor - Cláudio Ferreira
Presidente do SINEPE/RS - Bruno Eizerik
Diretora Executiva do Procon/RS – Cristiane Marconato
Diretora executiva Procon Porto Alegre - Fernanda Borges
Coordenador Procon Caxias - Dagoberto Machado
Coordenador Procon Pelotas - Nelson Soares
Coordenadora executiva do Procon Santa Maria - Márcia Moro
Coordenador Procon Santo Ângelo - Valter Portalete
Subprocuradora do Procon Novo Hamburgo - Claudia Schenkel

Deputados:
Fran Somensi (Republicanos)
Giuseppe Riesgo (Novo)
Fábio Branco (MDB)

Texto: Patricia Meira