O reitor da Universidade Federal de Pelotas, Pedro Rodrigues Curi Hallal, e o presidente da Federação Sindical dos Servidores Públicos do RS (Fessergs), Milton Kempfer, foram os convidados da reunião da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da ALRS, que tem a deputada Franciane Bayer (PSB) como membro titular, realizada por videoconferência na manhã desta quinta-feira (29). Hallal deu um relato ao grupo técnico do Legislativo, sobre os critérios utilizados na pesquisa de propagação do coronavírus no Estado e reiterou o posicionamento da comunidade científica em favor do isolamento social como arma eficaz para enfrentar a letalidade do vírus. Segundo ele, os resultados positivos obtidos até agora no RS, apesar das 50 mortes, refletem o acerto do isolamento social três semanas antes da decisão em padrão nacional, mas a orientação dos cientistas é pela continuidade desse procedimento, com reforço no uso de máscaras e higiene sanitária. "Liberar agora pode ser um erro", advert...

O deputado estadual Elton Weber (PSB) esteve reunido, nesta quarta-feira (29), com o secretário estadual da Educação, Faisal Karam, em busca de esclarecimentos sobre a compra de kits de alimentação para estudantes gaúchos e cobrou a continuidade das aquisições da agricultura familiar para a merenda escolar, como determina a lei. O vice-presidente da Fetag, Eugênio Zanetti, participou do encontro.

Presidente da Comissão Mista Permanente de Defesa do Consumidor e Participação Legislativa Popular da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Elton Weber (PSB) irá consultar o presidente Ernani Polo sobre a possibilidade de parceria do Legislativo com o Procon numa campanha de estímulo à negociação entre empresas e consumidores em função do coronavírus. Sub-procuradora do Procon Novo Hamburgo, Claudia Schenkel explica que o projeto está em fase de elaboração e a intenção é que sua abrangência seja estadual.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da ALRS julgou nesta terça-feira (28), durante sua primeira reunião virtual em caráter excepcional devido ao estado de calamidade pública decorrente da pandemia do novo coronavírus, a admissibilidade do Projeto de Lei da deputada estadual Franciane Bayer (PSB) que pretende colaborar com as denúncias de violência doméstica. Acatada pelos parlamentares que integram a CCJ, a proposta obriga os condomínios residenciais do Rio Grande do Sul a comunicar aos órgãos de segurança, eventual ocorrência ou indício de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes ou idosos.

Nesta manhã (28), a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa realizou sua primeira reunião virtual e julgou a admissibilidade de 21 proposições relacionadas à Covid-19, todas de autoria de deputados. Entre elas, a proposição da deputada Franciane Bayer (PSB) que obriga os condomínios residenciais do Rio Grande do Sul a comunicar, aos órgãos de segurança, eventual ocorrência ou indício de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes ou idosos.

Os deputados Dalciso Oliveira e Franciane  Bayer participaram de  videoconferência com o presidente do Banrisul, Claudio Coutinho, e o diretor comercial do banco, Fernando Postal nesta segunda-feira (27). No encontro, Coutinho atualizou os deputados sobre as medidas que a instituição financeira está tomando para atender setores da sociedade gaúcha afetados pela crise do coronavírus. Os parlamentares buscaram informações sobre como se dará a prorrogação de parcelas de empréstimos consignados e também quais as ações de atendimento a diversos setores que estão sofrendo devido às paralisações impostas pela pandemia. 

A deputada estadual Franciane Bayer voltou a se reunir, nesta sexta-feira (24), com o governador Eduardo Leite para tratar do Hospital Beneficência Portuguesa. Desde o final de março a parlamentar vem buscando com o governador uma maneira para que a instituição, administrada pela Associação Beneficente São Miguel, possa atender os casos de coronavírus. O hospital se dispõe a oferecer leitos clínicos e de tratamento intensivo disponíveis por meio de convênio com o SUS.

O deputado Elton Weber participou, na terça-feira (21), da reunião do Fórum de Combate ao Colapso Social e Econômico que reúne entidades, deputados e empresários. O Fórum objetiva analisar a situação em relação ao coronavírus e propor medidas para o pleno funcionamento dos setores estratégicos como o de alimentos, indústria, comércio e atividade a ligadas aos segmentos.

A possibilidade da criação de linhas de créditos facilitadas para os micros e pequenos empreendedores foi solicitada pelo deputado Dalciso Oliveira (PSB) na tarde de hoje (24) durante reunião virtual com o presidente do Banrisul, Claudio Coutinho. “Precisamos viabilizar uma linha específica de crédito com um ano de carência e juros baixos para  estes empresários poderem​ sobreviver e atender às exigências do governo federal de manutenção dos empregos.”

O governador Eduardo Leite irá alterar as regras que tratam do limite de pessoas permitido nos templos religiosos do Estado. A confirmação da decisão foi dada a deputada estadual Franciane Bayer (PSB) em  reunião realizada na tarde desta sexta-feira (24), por videoconferência. Atualmente, missas e cultos podem ser realizados com no máximo 30 pessoas. A flexibilização será publicada no novo decreto do Governo do Estado que deve ser anunciado nos próximos dias. A deputada lembra, no entanto, que a medida não altera as demais regras no que diz respeito a higienização e prevenção necessárias no momento.

Presidente da Comissão Mista Permanente de Defesa do Consumidor e Participação Legislativa Popular da Assembleia Legislativa, o deputado Elton Weber (PSB) irá cobrar do Chefe da Casa Civil, Otomar Vivian, a nomeação do Diretor-Executivo do Procon. A urgência na definição foi encaminhada pela Comissão junto ao governo há duas semanas. A demora preocupa coordenadores do Procon que participaram da teleconferência desta quarta-feira (22).

O deputado Dalciso Oliveira (PSB) esteve em reunião na tarde de hoje (24) com o presidente do Banrisul, Claudio Coutinho, o diretor Fernando Postal e a prefeita de Cristal, vice-presidente da Famurs, Fábia Richter. O parlamentar discutiu a possibilidade de estender para os municípios o mesmo benefício anunciado nesta semana para o funcionalismo estadual.

Avançaram, nesta semana, dois pleitos da agricultura familiar encaminhados pelo deputado estadual Elton Weber (PSB) e pelo presidente da Fetag-RS, Carlos Joel da Silva, ao Ministério da Agricultura no início de março.As proposições objetivam alteração do sistema de concessão de crédito de custeio para citricultura e dispensa de adesão ao Proagro Mais no custeio tomada por produtores de hortigranjeiros.

A deputada estadual Franciane Bayer (PSB) encaminhou um ofício ao governador Eduardo Leite, nesta quinta-feira (23), onde aponta alguns questionamentos recebidos de representantes sindicais e servidores públicos sobre a prorrogação das parcelas de empréstimos consignados para o funcionalismo público junto ao Banrisul. A medida anunciada adia o pagamento das parcelas de maio, junho e julho. Entretanto, os servidores com parcelas atrasadas ou sem margem para empréstimo não podem solicitar a prorrogação da dívida. ´´Entendemos que são justamente estes servidores que mais precisariam da suspensão do pagamento dos empréstimos neste momento”, esclarece.

O deputado estadual Dalciso Oliveira (PSB), juntamente com o prefeito de Igrejinha, Joel Wilhelm, encaminhou na manhã de hoje (17) ao Comitê de Crise do Governo do RS documento da Ampara - Associação dos Municípios do Vale do Paranhana. Trata-se de uma solicitação de retificação no decreto estadual que manteve as restrições de fechamento do comércio até o dia 30 de abril para municípios que compõem a região metropolitana de Porto Alegre.

Reunida nesta quarta-feira (15), a Comissão Mista Permanente de Defesa do Consumidor e Participação Legislativa Popular da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Elton Weber (PSB), recomendou que negociações de mensalidades, especialmente as escolares, sejam documentadas. Esse protocolo deve ser feito pessoalmente na escola ou por e-mail e será importante caso o consumidor decida, futuramente, tomar o caminho judicial caso não haja acordo entre as partes.

A deputada estadual Franciane Bayer (PSB) participou de uma videoconferência na manhã desta quinta-feira (23), promovida pela Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, com a presença do secretário de Educação do RS, Faisal Karam. Por mais de 3 horas, os parlamentares ouviram e questionaram o secretário sobre as ações da Seduc relativas as escolas durante a pandemia do coronavírus. As aulas, segundo o secretário, deverão ser uma das últimas atividades a voltar ao normal. Na próxima segunda-feira (27), Karam deverá se reunir com o Sindicato do Ensino Privado no Rio Grande do Sul (Sinepe/RS) e a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) para discutir um plano de retomada sem, contudo, definir datas. O secretário considera um risco colocar mais de 800 mil alunos, potenciais vetores do coronavírus, nas salas de aula durante o inverno. Apontou também a existência de riscos no transporte escolar e no contato com servidores idosos, que repres...

A reabertura hoje (16) do Hospital Bom Jesus de Taquara foi comemorada pelo deputado Dalciso Oliveira (PSB) que vem conversando com o Governo do Estado, através da Secretaria da Saúde, desde o ano passado para viabilizar uma solução para o hospital que fechou as portas devido a problemas de gestão. “É uma excelente notícia no meio de tantas dificuldades que estamos enfrentando na área da saúde”. O parlamentar informa que são mais 10 leitos de UTI podendo ser ampliados para mais 10 e contando com 20 leitos de retaguarda clínica para atender pacientes de COVID 19.” É um importante instrumento de saúde, um hospital estratégico para nossa região do Vale do Paranhana.

O Projeto de Decreto Legislativo aprovado hoje (08) em sessão virtual da Assembleia Legislativa reconhece estado calamidade pública a 267 municípios gaúchos, dentre eles os seis que compõem o Vale do Paranhana. São eles, Igrejinha, Taquara, Parobé, Três Coroas, Riozinho e Rolante.

Na sessão plenária virtual realizada na tarde desta quinta-feira (02/04), o líder da bancada do PSB, deputado Dalciso Oliveira, manifestou sua preocupação com a questão financeira dos municípios do Estado diante das dificuldades impostas pela pandemia do coronavírus. “Vivemos um momento extremamente diferenciado em toda a nossa história, uma espécie de guerra, e todos os municípios estão sofrendo as consequências diretas deste momento”.

Ao comentar a publicação do novo decreto que altera a data de início do modelo de tributação para as empresas do setor coureiro-calçadista gaúcho, publicado no Diário Oficial do Estado, o deputado Dalciso Oliveira (PSB) destacou que a medida é fundamental uma vez que estão sendo negociadas adaptações ao texto anunciado em dezembro de 2019,  que propôs a redução da alíquota de ICMS para 4% a toda a indústria.

O deputado estadual Dalciso Oliveira (PSB) encaminhou na terça-feira (31) um ofício ao Governo Estadual solicitando a prorrogação do vencimento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) do mês de abril para setembro. Além disso, o documento sugere a suspensão da cobrança de pedágios aos transportadores de cargas nas rodovias administradas pela Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR), enquanto ficar decretado estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul.

A preocupação com o possível aumento da violência doméstica durante o período de isolamento por causa do coronavírus levou a deputada estadual Fraciane Bayer (PSB) a protocolar um Projeto de Lei, nesta quinta-feira (23), que pretende contribuir com as denúncias. A proposta obriga os condomínios residenciais do Rio Grande do Sul a comunicar aos órgãos de segurança, eventual ocorrência ou indício de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes ou idosos. “Estamos vivendo uma pandemia e em todo o Brasil existem orientações dos governos para que as pessoas permaneçam em casa em isolamento social, o que, inevitavelmente, pode contribuir com o aumento da violência familiar”, justifica.

Após reunião virtual da Frente de Combate aos Privilégios da Assembleia Legislativa, 13 deputados decidiram pedir ao governador Eduardo Leite que envie à Assembleia Legislativa uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) estabelecendo nova divisão de recursos entre Executivo, Legislativo e Judiciário. A proposta é que a repartição seja feita em cima do que o Estado arrecada e não sobre a previsão de orçamento. Ou seja, uma fórmula mais justa para enfrentar a longa crise financeira no Estado, que se agravou profundamente com o coronavírus.

     Presidente da Comissão Mista Permanente de Defesa do Consumidor e Participação Legislativa Popular da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Elton Weber (PSB) irá encaminhar um ofício ao governador Eduardo Leite solicitando a nomeação urgente do novo diretor-executivo do Procon-RS. O cargo está vago desde a saída de Luís Felipe Martini na última sexta-feira (3).

A Frente Parlamentar de Combate aos Privilégios, através de 22 parlamentares, entre eles a deputada Franciane Bayer (PSB) remeteu, nesta quinta-feira (23), ofício ao governador Eduardo Leite sugerindo que seja enviada à Assembleia Legislativa a PEC do Duodécimo. Os deputados entendem que se trata de uma questão de justiça e equidade na distribuição dos recursos para todos os poderes, ainda mais importante nesse momento de crise e combate à pandemia. Na justifica, os parlamentares argumentam que com a crise econômica agravada com o coronavírus é preciso retomar a pauta envolvendo uma proposta que, na verdade, deveria ser a regra inclusive em tempos de normalidade: a alteração do regime de repasse do duodécimo. Eles alegam que não é plausível que somente o Poder Executivo, responsável por serviços tão essenciais como saúde, segurança e educação, sinta o reflexo de momentos econômicos desfavoráveis à todo o Estado. Os recursos destinados aos órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciári...

Com o voto favorável da deputada estadual Franciane Bayer (PSB), o plenário da Assembleia Legislativa aprovou três proposições na tarde desta quarta-feira (22), durante a terceira sessão extraordinária virtual desde o começo da pandemia do coronavírus. Elas tratam da recomposição do saldo dos depósitos judiciais no Fundo de Reserva, da homologação do estado de calamidade de 20 municípios gaúchos e da adoção de sistema virtual para protocolo de propostas legislativas e da reativação da Comissão de Constituição e Justiça. Com as deliberações desta tarde, já são 10 as matérias aprovadas pelos parlamentares em ambiente virtual (duas na sessão de 2 de abril e outras cinco na sessão de 8 de abril).

O governador Eduardo Leite irá avaliar, junto ao comitê de crise, a possibilidade de alterar o decreto estadual que prevê o limite de 30 pessoas por culto religioso. A informação é da deputada estadual Franciane Bayer (PSB) após participar, na manhã desta segunda-feira (20), de um telereunião com o chefe do Executivo para tratar do assunto. Na última semana, Franciane protocolou, juntamente com um grupo de deputados, um ofício solicitando que o número de pessoas presentes nos cultos religiosos possa ser aumentado para 30% da capacidade dos auditórios dos templos, sem prejuízo da adoção de todas as medidas sanitárias recomendadas. “Ressaltamos que as igrejas também estão comprometidas em manter o distanciamento de dois metros entre as pessoas bem como todas as medidas de higienização e prevenção necessárias”, explicou.

*Por Franciane Bayer O coronavírus chegou e mudou rapidamente a rotina de todos e o isolamento não é a principal mudança que falo. O mundo começa aos poucos a mudar seus valores. As transformações atingem todas áreas, as relações sociais e culturais, a economia, a política, a forma de trabalho. Para uns a adaptação é mais tranquila, para outros é um fardo grande vivenciar as mudanças e as consequências geradas por esta pandemia mundial que atende pelo nome de Covid-19. Mas o fato é que não há como fugir e precisamos estar atentos e refletir sobre as mudanças positivas que esta situação nos traz, como por exemplo o resgate de valores tão importantes para a sociedade que estavam esquecidos na correria do dia a dia, nas relações superficiais das redes sociais. Hoje, a vida segue de forma diferente. As pessoas estão mais humanas, com olhar mais solidário e, nunca se deu tanto valor para o contato, o abraço sincero, o olho no olho.

“Hoje foi dia de tratarmos sobre o possível aumento da violência doméstica contra a mulher durante a pandemia do coronavírus e as ações emergenciais sobre o tema na reunião da Comissão de Segurança e Serviços Públicos”. A informação é da deputada estadual Franciane Bayer (PSB), que participou da telereunião do grupo técnico da Assembleia Legislativa, realizada na manhã desta quinta-feira (16), com a participação de diversas autoridades ligadas ao tema.