Relator do projeto de previdência dos militares prevê parecer para o dia 19

O deputado estadual Elton Weber (PSB) pretende entregar, na próxima quinta-feira (19), o seu parecer sobre o Projeto de Lei Complementar (PLC) 5/2020, que altera a alíquota previdenciária dos servidores militares no Rio Grande do Sul. Até lá, irá analisar a constitucionalidade da matéria e ouvir entidades que o procurarem.


O deputado foi sorteado relator do projeto durante a reunião da Comissão de Constituição e Justiça na terça-feira, quando estava em agendas em Brasília. Nesta quarta-feira (11), Weber solicitou a cópia da liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) que avaliza o Estado a votar o projeto e esteve conversando com o líder do governo, o deputado Frederico Antunes (PP). A intenção do Piratini é adotar um regime progressivo de contribuição dos militares, assim como já ocorreu com os civis, com percentuais que variam de 7,5% a 22%.

Weber frisa que no mérito da questão ele tem posicionamento claro e público. “Sou favorável a aplicação das mesmas alíquotas para civis e militares, defendo e sempre defendi um tratamento igualitário de todos os servidores”.

Texto: Patricia Meira