Relator da Subcomissão, Dalciso Oliveira apresenta cronograma de trabalho

Relator da Subcomissão que vai debater a política de incentivos fiscais no Estado, o deputado Dalciso Oliveira (PSB) apresentou hoje (13) o cronograma de trabalho do grupo, durante reunião da Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e Turismo. As atividades terão início ainda no mês de março.


Na companhia de Tiago Simon (MDB), presidente da Comissão de Economia, o deputado realizará visitas a órgãos públicos e entidades ligadas ao tema com o objetivo de coletar informações sobre o assunto. Estão inclusas no cronograma visitas aos estados de Santa Cataria e Paraná. A ideia é reunir o máximo de informações e documentos para estudo, e também conhecer novos modelos para aprimorar a nossa política de incentivos fiscais. “Buscaremos dados e referências para que consigamos elaborar um novo modelo de concessão de incentivos fiscais que possam melhor fomentar a economia do Estado”, afirmou.

Após concluída, a análise será apresentada ao governador do RS, Eduardo Leite. De acordo com o parlamentar, historicamente, o Poder Executivo barra a transparência nos incentivos fiscais, sustentado pela legislação que prevê sigilo aos dados. No entanto, existem Estados onde as concessões de incentivos já são encaminhadas integralmente aos Tribunais de Contas e ao Ministério Público, com garantia de manutenção do sigilo fiscal.

Integram a Subcomissão, os deputados Tiago Simon (MDB), Carlos Búrigo (MDB), Fernando Marroni (PT), Zé Nunes (PT), Adolfo Brito (PP), Aloísio Classmann (PTB), Ruy Irigaray (PSL), Eric Lins (DEM) e Fábio Ostermann (NOVO).

Texto e foto: Daniela Miranda