Deputado Dalciso destaca parceria da OAB/Igrejinha em pautas regionais

Ao participar da cerimônia de posse da Diretoria da OAB-Seção Igrejinha, ocorrida na noite de quarta-feira (13), o deputado Dalciso Oliveira (PSB) parabenizou o trabalho desenvolvido pela Ordem destacando a importância da instituição para a região. O parlamentar manifestou sua saudação em nome do presidente da Assembleia Legislativa à advogada Carine Martini, que foi reempossada presidente para mais um mandato à frente da OAB/Igrejinha, tendo como vice-presidente Gustavo Bender.



Ele lembrou que os associados da OAB sempre foram parceiros em todos os debates dos municípios da região, contribuindo com temas importantes, e sinalizou que conta com a parceria para os demais debates que se aproximam a partir das iniciativas propostas pelo deputado na Assembleia Legislativa como representante dos interesses regionais. Na ocasião, informou sobre a Audiência Pública que será realizada dia 1º de abril para tratar da segurança e da viabilidade das barragens do Sistema Salto de Usinas, para a qual a OAB será convidada a participar. “A OAB sempre foi parceira em todos os temas importantes para a região e deverá continuar participando ativamente dos debates que estão por vir”, destacou.

Dalciso também comunicou as primeiras atividades como titular da Comissão de Economia, Desenvolvimento e Turismo. Nesse sentido, falou sobre a criação da Subcomissão que vai debater a política de incentivos fiscais do Governo do Estado. “São mais de 240 mil processos de incentivos, vamos estudar todos e também analisar novos modelos para esta política”, informou. Explicou, por exemplo, que há uma legislação federal, LC 160/17, que trata da permissão para o Estado fazer a revisão dos incentivos fiscais. “Esta legislação possibilita que todos os 27 estados da Federação reavaliem suas políticas podendo fazer a remodelação necessária, mediante convênio com CONFAZ”. A Subcomissão, aprovada em 27 de fevereiro, tem o objetivo de estudar e reavaliar todos processos já em andamento e buscar novos modelos. Dalciso informou, ainda que já há conversas avançadas com o governador, com o Tribunal de Contas e com o Ministério Público para entender como se dará esta nova política.

Finalizou sua fala afirmando que é preciso buscar o desenvolvimento econômico, olhar para o futuro do nosso Estado. “Não tem como falar em saúde e educação, por exemplo, se não tivermos desenvolvimento econômico. Para isso precisamos caminhar juntos em busca da transparência e avaliar a atual matriz fiscal é parte fundamental.”

Texto e foto: Daniela Miranda