Projeto que elimina exigência de outorga da água para agricultura familiar será prioridade de Weber na Comissão de Constituição e Justiça

O deputado Elton Weber (PSB) tomou posse como integrante da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na primeira reunião ordinária, nesta terça-feira (19). Por unanimidade, foram eleitos para presidente o deputado Edson Brum (MDB) e para vice o deputado Gabriel Souza (MDB). É a segunda vez que Weber participa do colegiado. Ao se pronunciar, o socialista disse que espera objetividade no tratamento dos assuntos na comissão, porta de entrada de todos os projetos no Parlamento.


Segundo Weber, neste primeiro momento, sua prioridade na CCJ será obter um parecer ao Projeto de Lei (PL) 101/2018, de sua autoria. Com o fim da legislatura passada, o projeto teve de ser reapresentado e agora será distribuído novamente. Protocolado em maio do ano passado, o projeto dispensa de outorga de águas superficiais e subterrâneas agricultores familiares e poços comunitários.

Demanda de mais de uma década da Fetag-RS, o projeto objetiva reduzir a burocracia, a espera pela licença e os custos na pequena propriedade. “É de extrema importância que o projeto passe pelas comissões e seja votado em Plenário ainda neste primeiro semestre. Ele irá facilitar a vida do agricultor, estimulando a atividade no campo”, justificou Weber. A primeira reunião das assessorias de bancada da comissão será nesta quinta-feira.

Texto: Patricia Meira