Governo federal lançará programa de identificação da produção artesanal

 O Ministério da Agricultura lançará o Programa Selo Arte que irá identificar a produção artesanal no país, prosseguindo a implementação da Lei 13.680/2018. Os estados do Rio Grande do Sul, de Minas Gerais e Santa Catarina concentram a maior parte desta produção de “cadeia curta”, em que o agricultor produz, transforma e vende direto ao consumidor. Ainda não há, contudo, data para o lançamento.


     As informações foram repassadas ao deputado estadual Elton Weber pelo secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Fernando Schwanke em reunião nesta quarta-feira (27), em Brasília. Os estudos efetuados por cinco universidades e o relatório da Subcomissão das Agroindústrias Familiares da Assembleia Legislativa do RS, estão entre os dados em avaliação para a caracterização da produção artesanal brasileira.

     O selo estadual permitirá a venda em todo o país de produtos artesanais com origem animal. Pela regra anterior, esses produtos só podiam ser comercializados fora do estado de origem se tivessem o Selo SIF. O modelo é baseado no decreto adotado em 2018 no Rio Grande do Sul para flexibilizar a comercialização de estabelecimento com Sistema de Inspeção Municipal (SIM) em todo território gaúcho, outra sugestão da Subcomissão. “Ficamos satisfeitos com os avanços, assim poderemos simplificar as regras e garantir o comércio da produção artesanal.”

     No encontro, o deputado também buscou informações sobre o Plano Safra da Agricultura Familiar 2019/2020, em fase de recebimento de sugestões de entidades e parlamentares. Nas próximas semanas, Weber deve enviar sugestões ao ministério das frentes parlamentares que preside na Assembleia Legislativa: Frencoop-RS, Vitivinicultura e Fruticultura, Erva-Mate e Silvicultura.

Texto: Patricia Meira / Foto: Divulgação