Weber fala sobre Internet e telefonia em
seminário do Ministério Público Estadual
O deputado estadual Elton Weber (PSB) será um dos painelistas no Seminário Direitos e Obrigações - Serviços de Telefonia Móvel e Rural, promovido pelo Centro de Apoio Operacional do Consumidor e da Ordem Econômica do Ministério Público Estadual (MPE). O evento será nesta sexta-feira (23), no MPE, em Porto Alegre, a partir das 9h.
Durante o seminário, ocorrerá a divulgação de uma campanha publicitária de esclarecimento dos direitos do consumidor, especialmente no meio rural. A campanha foi sugerida por Weber. Relator da Subcomissão de Telefonia, Internet e Serviços no Meio Rural da Assembleia Legislativa, Weber trabalha pela melhoria do acesso dos agricultores à comunicação básica desde o começo do seu mandato.
A Subcomissão foi concluída em 2016 e apontou a necessidade de soluções para o descumprimento de obrigações das concessionárias em relação a cobertura e qualidade dos serviços no Interior, fatores que freiam o desenvolvimento e a sucessão rural. “Hoje o agricultor se sente desemparado e, pior, não têm como cumprir exigências legais como a emissão de Nova Fiscal Eletrônica (NF-e) e da Guia de Trânsito Animal (GTA).
Segundo o Censo Agropecuário 2017, produzido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), só 41,1% dos estabelecimentos agropecuários do Estado têm acesso à Internet, o que significam 214.975 famílias de agricultores sem conexão e 2.438 ainda no tempo da conexão discada.
Além dos deputados integrantes da Subcomissão, foram convidados para o seminário representantes de governos, da Anatel, Famurs, do Procon-RS, Ministério Público Federal e do Judiciário.
Texto: Patrícia Meira