Subcomissão das Agroindústrias Familiares
apresenta relatório final
Está prevista para esta quinta-feira (14) a leitura do relatório final da Subcomissão das Agroindústrias Familiares na Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembleia Legislativa. A reunião começa às 9h, na Sala José Antonio Lutzemberger – 4º andar.
Com 109 páginas, o relatório faz 34 recomendações que objetivam viabilizar a continuidade ou abertura de agroindústrias familiares, microempreendedor individual, microempresa, empresas de pequeno porte e artesanais no Estado. Após sua apresentação, o texto será votado pelo colegiado. Em 120 dias de atividade, a Subcomissão promoveu sete reuniões Interior, duas em Porto Alegre, realizou três visitas técnicas e reuniu um total de 1,5 mil pessoas. Foram ouvidos agricultores familiares, artesanais, pescadores, feirantes, prefeitos, deputados pesquisadores, fiscais agropecuários, técnicos e representantes de entidades, órgãos de governo e Ministério Público Estadual.
Temas como burocracia na emissão de licenças, excessos por parte da fiscalização, falta de padronização na aplicação de leis e inexistência de subsídios de qualificação e gestão foram objeto de debate. Relator da subcomissão, o deputado estadual Elton Weber espera contribuir para o fortalecimento da agricultura familiar. “A agroindustrialização e a participação em feiras têm fundamental importância econômica, social e cultural, potencializam o desenvolvimento, agregam renda e servem de estímulo para permanência dos jovens no campo.”
São integrantes da Subcomissão os deputados Altemir Tortelli (PT), Edson Brum (PMDB), Zé Nunes (PT) e Aloisio Classmann (PTB).