Subcomissão das Agroindústrias apresenta gargalos na Famurs
Uma reunião de trabalho sobre a necessidade de ajustes em legislações que disciplinam a produção, venda e trânsito de produtos de agroindústrias familiares reuniu, nesta segunda-feira, (30), na Famurs, em Porto Alegre, o relator da Subcomissão das Agroindústrias Familiares da Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa, Elton Weber, o presidente da Famurs, Salmo Dias de Oliveira, e da Promotora de Justiça do Ministério Público Estadual Caroline Vaz. Também participaram representantes da Vigilância Sanitária, Emater-RS, Fetag-RS e das secretarias da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo.
De acordo com Weber, a reunião deixou clara a necessidade de construir leis focadas na garantia segurança alimentar, reduzindo a burocracia documental, taxas e exigências de edificação que não interferem na qualidade e sanidade da produção. “O diálogo foi bastante positivo, considerando o consenso à mesa de que são preciso adequações da legislação para que os agricultores familiares e artesanais possam seguir na atividade, porque o que ouvimos nas sete reunião da subcomissão até agora é muito desestímulo”, enfatizou Weber.
Temas como padronização da fiscalização e estabelecimento de análise de risco pautaram a reunião. O prefeito Salmo Dias de Oliveira reforçou que as agroindústrias são importante na geração de emprego e sucessão rural no Interior. Ele apoia mudanças: “Tenho certeza que os prefeitos estão dispostos a fazer a sua parte, temos que encontrar convergências.”
A promotora Caroline Vaz reafirmou que o Ministério Público vem cumprindo a legislação e que se as regras são inadequadas têm dem de ser modificadas. Ela ressaltou que considera importante a discussão levantada pela Subcomissão e espera que as sugestões a serem apresentadas até o final de novembro fortaleçam a linha técnica, preservando os direitos de agricultores e consumidores.
O grupo se reúne novamente no dia 13, na sede da Famurs, em Porto Alegre. Atualmente, segundo dados da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo, o Estado tem 1.086 agroindústrias regularizadas.
Texto: Patrícia Meira
Uma reunião de trabalho sobre a necessidade de ajustes em legislações que disciplinam a produção, venda e trânsito de produtos de agroindústrias familiares reuniu, nesta segunda-feira, (30), na Famurs, em Porto Alegre, o relator da Subcomissão das Agroindústrias Familiares da Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa, Elton Weber, o presidente da Famurs, Salmo Dias de Oliveira, e da Promotora de Justiça do Ministério Público Estadual Caroline Vaz. Também participaram representantes da Vigilância Sanitária, Emater-RS, Fetag-RS e das secretarias da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo.
De acordo com Weber, a reunião deixou clara a necessidade de construir leis focadas na garantia segurança alimentar, reduzindo a burocracia documental, taxas e exigências de edificação que não interferem na qualidade e sanidade da produção. “O diálogo foi bastante positivo, considerando o consenso à mesa de que são preciso adequações da legislação para que os agricultores familiares e artesanais possam seguir na atividade, porque o que ouvimos nas sete reunião da subcomissão até agora é muito desestímulo”, enfatizou Weber.
Temas como padronização da fiscalização e estabelecimento de análise de risco pautaram a reunião. O prefeito Salmo Dias de Oliveira reforçou que as agroindústrias são importante na geração de emprego e sucessão rural no Interior. Ele apoia mudanças: “Tenho certeza que os prefeitos estão dispostos a fazer a sua parte, temos que encontrar convergências.”
A promotora Caroline Vaz reafirmou que o Ministério Público vem cumprindo a legislação e que se as regras são inadequadas têm dem de ser modificadas. Ela ressaltou que considera importante a discussão levantada pela Subcomissão e espera que as sugestões a serem apresentadas até o final de novembro fortaleçam a linha técnica, preservando os direitos de agricultores e consumidores.
O grupo se reúne novamente no dia 13, na sede da Famurs, em Porto Alegre. Atualmente, segundo dados da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo, o Estado tem 1.086 agroindústrias regularizadas.
Texto: Patrícia Meira