Catarina comemora aprovação do Projeto de Lei 
para criação do Polo Carboquímico 


Com 51 votos favoráveis e um contrário, foi aprovado nesta terça-feira (24), pela Assembleia Legislativa, o projeto de lei 191/2017, que cria a Política Estadual do Carvão Mineral e institui o Polo Carboquímico do Rio Grande do Sul. O deputado estadual Catarina Paladini saudou a aprovação da matéria. “Falo na condição de quem foi presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Carvão Mineral Gaúcho, onde junto ao então secretário de Minas e Energia, Lucas Redecker, defendíamos a manutenção e a possibilidade concreta de uma política ao carvão do Rio Grande do Sul”.  O deputado destacou a importância da matéria uma vez que 87% das jazidas de carvão estão situadas no Rio Grande do Sul. “A concentração do carvão se dá justamente nas regiões mais pobres do nosso Estado que não conseguem se viabilizar. Quero celebrar e felicitar a sensibilidade do parlamento que ao aprovar o Projeto abre uma janela de possibilidades para regiões ainda não desenvolvidas economicamente e que agora tem uma perspectiva infinitamente maior, disse ao lembrar que recentemente houve o fechamento do polo na Região de Charqueadas.”


De acordo com o projeto aprovado, o polo terá dois complexos: Baixo Jacuí e Campanha. O primeiro, abrange as cidades de Arroio dos Ratos, Barão do Triunfo, Butiá, Charqueadas, Eldorado do Sul, General Câmara, Minas do Leão, São Jerônimo e Triunfo. Já o segundo, está envolve as cidades de Aceguá, Bagé, Caçapava do Sul, Candiota, Dom Pedrito, Hulha Negra, Lavras do Sul, Pinheiro Machado e Pedras Altas.

A expectativa é atrair investimentos estimados em 4,4 bilhões de dólares. O objetivo é buscar soluções para a economia gaúcha, por meio de um polo para produção de gás natural sintético (GNS). O produto intermediário desse processo, o Syngas, é um importante insumo para a indústria química, principal fonte dos chamados produtos da Química do C1, em especial, amônia, metanol e ureia. Uma vez que a carboquímica possui um aspecto regional, o retorno de ICMS para o Estado será imediato. O Rio Grande do Sul importa, por exemplo, 100% de amônia, ureia e gás natural.

A proposta também prevê o incentivo ao aproveitamento das cinzas do carvão para utilização na área da construção, como fabricação de tijolos, blocos de concreto e sub-base de pavimentação em estradas, entre outros.

Procarvão-RS
O projeto também cria o Programa de Incentivo ao Uso Sustentável e Diversificado do Carvão Mineral do Rio Grande do Sul (Procarvão-RS). O programa visa à ampliação da formação e à preparação da mão de obra, com a criação e implantação de cursos técnicos, tecnológicos e de educação continuada.

Foto: Marcelo Bertani