Subcomissão das Agroindústrias Familiares
realiza reunião durante a Feapec 2017
A Subcomissão das Agroindústrias Familiares da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembleia Legislativa, que analisa a necessidade de readequação de leis sanitárias e a atuação da fiscalização, se reúne na próxima segunda-feira (2).
Será durante a Feapec, em Cachoeira do Sul, origem da criação da Subcomissão, após o episódio envolvendo excessos de uma força-tarefa que fechou nove agroindústrias. Na época da audiência pública, em maio, foi criado um grupo municipal para discutir soluções. Segundo o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Diego Kiefer, ocorreram duas reuniões, mas sem resoluções. “O cenário não se modificou e as agroindústrias seguem fechadas”, lamenta Kiefer.
A subcomissão concluiu, nesta semana, sua primeira fase. Após ouvir os relatos de entidades, órgão de pesquisa, poder público e agricultores familiares em metade das seis regiões, o deputado Elton Weber classificou o quadro de “gravíssimo”. De acordo com o relator, a cobrança da aplicação de leis que não se adaptam a realidade do setor, o rigor em excesso da fiscalização e as restrições geográficas de comercialização estão inviabilizando os negócios. “Os agricultores só querem trabalhar, estão buscando a regularização, mas estão desestimulados com tantos obstáculos, custos e punições”, pondera Weber.
O deputado cita que além das exigências de infraestrutura irreal, da demora em auditorias e da burocracia na emissão de laudos e licenças, as reuniões apontaram problemas na venda de alimentos fatiados e descascados em feiras, na comercialização de produtos coloniais oriundos de micro propriedades e dificuldades de crescimento comercial de empreendimentos regularizados, mas que seguem com permissão para venda apenas no município sede porque o Susaf (Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte) não decolou no Estado.
SERVIÇO
Reunião da Subcomissão das Agroindústrias da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembleia Legislativa
QUANDO: 2 de outubro, às 14h
ONDE: CTG José Bonifácio Gomes – Parque da Fenarroz – Feapec 2017