Agricultores familiares e pescadores artesanais reclamam de entraves na regularização de agroindústrias e cobram apoio público
Cerca de cem pessoas participaram, nesta segunda-feira (25), da reunião da Subcomissão das Agroindústrias Familiares da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembleia Legislativa, no município de Pinhal Grande, na Região da 4ª Colônia.
De acordo com os relatos, proprietários de agroindústrias não sabem mais o que fazer para manter seu empreendimento aberto e os que pretendem entrar no ramo estão desistindo frente a tanta burocracia e legislações restritivas. Proprietário de agroindústria com Cispoa, Fernando Pippi denuncia que mesmo legalizado enfrenta problemas iguais aos de agricultores que ainda não estão regulares. “Nós temos que atender as mesmas exigências aplicadas a grandes empresas, o que inviabiliza a atividade”. Já produtores familiares que buscam legalizar o negócio reclamam da rigidez de regras e da falta de apoio do Poder Público para que a regularização seja concluída. Os mais enfáticos foram os produtores de peixes e ovos.
De acordo com a presidente do STR Pinhal Grande, Lourdes Uliana Barbierim, é preciso também encontrar alternativas para a venda da produção artesanal e de feirantes, em número bastante superior às agroindústrias. “Essas pessoas comercializam o excedente da produção para ampliar a renda da propriedade, precisam de uma solução.”
Relator da subcomissão, o deputado Elton Weber saiu sensibilizado com a situação. “Os agricultores ficaram muito assustados com a fiscalização ocorrida recentemente. Nosso relatório deve indicar a necessidade de uma legislação que contemple a pequena transformação, produtos elaborados a partir do excedente, como compotas e queijo em pequena quantidade.”
Esta foi a terceira reunião da subcomissão, que já esteve na Expointer e em Caxias do Sul. Na próxima segunda-feira o debate será em Cachoeira do Sul. A reunião faz parte da programação oficial da Feapec 2017, que ocorre no Parque da Fenarroz, a partir das 14h.
Texto: Patrícia Meira