Weber acionará Ministério Público sobre
demandas de telefonia e Internet
Na próxima semana o deputado estadual Elton Weber solicitará ao Ministério Público Estadual que convoque as operadoras que prestam serviços de telefonia e Internet em 19 municípios da região do Vale do Cai. A intenção é que representantes da Anatel e de 19 prefeituras acompanhem o encontro que busca cobrar porque as empresas não prestam serviços adequados na região. A decisão foi tomada após nenhuma das quatro operadoras comparecerem a audiência pública da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembleia Legislativa, no Espaço Cultura, em Montenegro.
Outros três encaminhamentos são a revisão de concessões que vão até 2027, o pedido de cancelamento das venda de novos serviços até resolução dos problemas e a averiguação da possibilidade de uso de recursos do Fundo de Universalização de Telefonia que atualmente conta com saldo de R$ 10 bilhões e pode ser usado somente para telefonia fixa, que é pública. ‘É inadmissível que as empresas cobrem serviços de baixíssima qualidade, não ampliem o fornecimento de serviços e que tenhamos que ficar reféns destes contratos, muitos com validade até 2027.”
Mais de cem agricultores familiares, prefeitos de sete municípios, vice-prefeitos, vereadores, sindicatos de trabalhadores rurais, pesquisadores e representantes da Emater acompanharam o debate. O prefeito de Montenegro, Carlos Eduardo Müller, criticou a ausência das empresas e do Ministério Público Estadual, que alegaram motivos diversos para ausência, desde agenda até restrição de recursos para viagens. A vereadora Josi Paz falou sobre as dificuldades na segurança pública e educação de jovens devido a quase inexistência de sinal de Internet e péssima qualidade da telefonia.
Representando a Secretaria de Desenvolvimento Rural e Cooperativismo, o gerente regional da Emater, Marcelo Brandoli, ressaltou que a baixa tecnologia atrasa o desenvolvimento regional, e impede o avanço dos negócios. “Na Consulta Popular, Internet e Telefonia aparecem em segundo lugar, isso não demonstra o tamanho do problema.’ Problema que atinge em cheio os agricultores familiares, segundo a presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Montenegro, Maria Regina da Silveira, lembra que além da manutenção dos jovens no campo, a falta de tecnologia também causa apreensão no cumprimento da legislação, como a obrigatoriedade da emissão da Nota Fiscal Eletrônica, adiada para janeiro de 2019.
O assessor técnico da Anatel, Sydnei Ochaman disse receber rotineiramente lideranças da comunidade e que tenta fazer a aproximação entre os clientes e as operadoras. E antecipou que em janeiro de 2018 a velocidade de Internet deve ser elevada. “A gente sabe que são ferramentas importantes no mundo de hoje, indispensáveis.”
Atualmente, as operadoras têm compromisso de abrangência de cobrir no mínimo 80% da área urbana.No Interior, cabe a Oi implantar telefonia rural no raio de até 30 km da área central da cidade. Durante a audiência pública, a professora Cidonea Machado Deponti, da Universidade de Santa Cruz (Unisc), apresentou o resultado de uma pesquisa sobre acesso e uso de tecnologias feita com 375 entrevistados em oito cidades. Um dos dados é que 94,03% dos agricultores entrevistados têm telefone celular, mas 40% acessam a Internet, o que comprova a baixa qualidade de sinal.
Escrito por Patrícia Cardoso