Audiência pública vai discutir acesso a
telefonia e Internet em Montenegro
Será nesta sexta-feira (18), a partir das 14h, a audiência pública na Estação de Cultura, em Montenegro, sobre as dificuldades no acesso a celular, Internet e serviços pelos agricultores familiares. Proposto pelo deputado estadual Elton Weber (PSB), o evento deve reunir representantes de sindicatos de trabalhadores rurais, Câmara de Vereadores, secretaria da Agricultura, Prefeitura e Emater de 19 municípios da região, além de Fetag-RS, Ministério Público e operadoras de telefonia. A demanda partiu da Prefeitura de Montenegro.
De acordo com o diretor de Turismo de Montenegro, João Vilson Cruz, o problema se arrasta há anos, sem solução por parte das empresas, que alegam não terem obrigação de fornecer cobertura na área rural, o que inviabiliza, por exemplo, a emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) que será exigida pelo governo gaúcho a partir de janeiro de 2019. “Com essa audiência esperamos uma posição clara das operadoras e também que os deputados possam nos indicar o caminho a seguir, porque nos últimos dois anos nada mudou, não houve nenhuma expansão”, reclama Cruz.
Relator da Subcomissão de Telefonia, Internet e Serviços no Meio Rural, Weber ressalta que a situação só poderá ser revertida com a revisão das concessões, principal recomendação da subcomissão. O relatório foi aprovado em outubro do ano passado e encaminhado à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público Estadual (MPE).
Patricia Meira Cardoso - MTE 6413 | PSB - 09:20-18/08/2017 - Foto: Vinicius Reis