ICMS para suinocultura é tema de reunião entre Liziane e secretário
da Casa Civil
Em audiência na manhã de quarta-feira (29), a presidente em
exercício da Assembleia Legislativa, Liziane Bayer, recebeu o chefe da Casa
Civil, Márcio Biolchi, para tratar do Projeto de Lei 42/2017 que mantém o apoio
à cadeia de suínos do estado, protocolado ontem na Casa.
O PL reduz a base de cálculo de ICMS para 50% nas saídas de
suínos vivos, decorrentes de vendas de produtor rural, destinadas aos estados
das regiões Sul e Sudeste, exceto o Espírito Santo, visando dar competitividade
a essas mercadorias gaúchas, mediante redução da carga tributária de 12% para
6%.
A medida atende à expectativa dos produtores e será avaliada
pelos parlamentares em regime de urgência, o que significa que tem de ser
votado no prazo de 30 dias para não obstruir a pauta. O deputado Elton Weber
(PSB), articulador do PL, irá protocolar uma emenda para que o efeito da lei -
se aprovada - seja retroativa a 1° de janeiro.
Texto: Priscila Valério / Foto: Elaine Martins