Frencoop solicitará NF-e facultativa para agricultores
Representantes da OCERGS-SESCOOP/RS, Fetag-RS e o presidente da Frencoop-RS pedirão, na próxima semana, uma audiência com o secretário da Fazenda, Giovani Feltes. Eles querem entregar um documento solicitando que a emissão de Nota Fiscal Eletrônica pelos agricultores seja facultativa até que haja condições técnicas no meio rural.
A decisão foi tomada em reunião da Frencoop nesta quarta-feira (31), na Casa da Ocergs, no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio, durante a Expointer. O encontro reuniu parlamentares, representantes da Fetag, da Contag, da Ocergs e de cooperativas dos ramos agropecuário, de eletrificação rural e crédito.
Presente ao encontro, o secretário de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo, Tarcísio Minetto, garantiu apoio. "Nós vamos tratar essa preocupação no governo, salientar a necessidade de ajuste."
Presidente da Frencoop, o deputado Elton Weber disse que a questão é urgente, já que a partir de outubro a exigência de emissão da NF-e começa para os integrados das indústrias. "Temos urgência, não somos contra a NF-e, mas é preciso que o agricultor tenha condições de aderir."
De acordo com o decreto estadual nº 52.849, que trata da ampliação da obrigatoriedade de (NF-e) para o produtor rural, o novo sistema está sendo implantado gradualmente desde abril, por tipo de operação, até 2019, quando a emissão do documento será exigida em todas operações efetuadas pelos agricultores, independentemente do seu porte.
Weber calcula que apenas 20% dos agricultores familiares têm condições hoje de emitir a NF-e. Dentre as dificuldades estão a inexistência de sinal de internet em inúmeros municípios gaúchos, a falta de capacitação para preenchimento do documento e problemas técnicos do sistema da Secretaria da Fazenda.
O presidente da Fetag, Carlos Joel da Silva, enfatizou que, sem resolver os gargalos, não é possível cumprir as normas. Para o presidente da Ocergs, Vergilio Perius, a ferramenta é importante, mas esbarra em problemas técnicos e falta de acesso à tecnologia que precisam ser resolvidos.
Texto: Patricia Meira