Socialista participam do lançamento
da Consulta Popular 2016-2017
O governo do Estado lançou, nesta segunda-feira (27), a Consulta Popular 2016-2017, durante evento no salão Negrinho do Pastoreio do Palácio Piratini. Neste ano, a votação será ampliada de um para três dias. O cidadão poderá votar na prioridade da sua região nos dias 5, 6 e 7 de julho. Na solenidade, o governador José Ivo Sartori assinou a liberação dos R$ 60 milhões previstos na votação da edição 2015-2016, para serem aplicados em projetos eleitos por mais de 500 mil gaúchos. Além disso, foram assinados convênios entre duas secretarias estaduais e mais de 150 prefeituras para o início da execução dos projetos escolhidos pela população nas áreas de agricultura e desenvolvimento rural.
Representando a Bancada do PSB na Assembleia Legislativa, o assessor Vicente Selistre participou do ato, acompanhado de uma comitiva de Santo Antônio da Patrulha, liderada pelo prefeito Paulo Bier (PP) e o vereador e presidente do PSB no município, André Selistre. O munícipio será beneficiado com R$ 750 mil para serem aplicados na construção de redes de água em comunidades do interior, por meio de convênio com a Secretaria do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR).
No total, a SDR firmou convênios com 88 municípios de 18 Coredes, no valor de R$ 3,6 milhões, para beneficiar 8.585 agricultores familiares. Os recursos serão aplicados em projetos de apoio ao desenvolvimento da agroindústria e da agricultura familiar, para a compra de equipamentos e insumos. “Estes recursos irão atender as demandas mais votadas pelos municípios e serão aplicados na melhoria da infraestrutura para a produção de alimentos”, disse o secretário Tarcisio Minetto.
Consulta Popular
A Consulta Popular, instituída em 1998, é um instrumento de participação da população no orçamento estadual coordenada, atualmente, pela Secretaria do Planejamento, Mobilidade e Desenvolvimento Regional (Seplan) e organizada pelos Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes) e os Conselhos Municipais de Desenvolvimento (Comudes).
Anualmente, o governo fixa o valor que será destinado para a consulta. As 28 regiões do Estado selecionam os projetos, mediante audiências públicas realizadas nos âmbitos regional, municipal ou microrregional, e decididos em uma audiência ampliada entre Coredes e delegados eleitos nos Comudes. A pauta de programas deve estar enquadrada no Plano Plurianual (PPA) do Estado. Para votar, é preciso o título de eleitor.