Encontro Estadual discute 26 anos do
Estatuto da Criança e do Adolescente
A Assembleia Legislativa do Estado sedia no próximo dia 13 de junho, o Encontro Estadual para discutir avanços e desafios após 26 anos de vigência do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
A atividade acontece a partir das 9h no auditório Dante Barone e é promovido pela Comissão de Cidadania e Direitos Humanos (CCDH) com a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes.
“Esta é uma oportunidade para discutirmos com todos os setores que autuam na proteção dos nossos jovens e crianças quais propostas devem ser implementadas para que alcemos o exercício pleno dos direitos”, lembra Miki Breier, presidente da CCDH e coordenador da Frente Parlamentar.
Na atividade será elaborada a “Carta 26 Anos do ECA”, a partir das reflexões feitas em três eixos: Erradicação do trabalho infantil e proteção do adolescente trabalhador; Garantia, permanência e acompanhamento e Crianças através da Ficha de Comunicação de Aluno Infrequente (Ficai) e Adolescentes e suas Famílias nos serviços, programas da assistência social.
Texto: Gisele Ortolan