Comissão elege Miki Breier como presidente e aprova quatro audiências públicas




O deputado Miki Breier (PSB) foi eleito, por unanimidade, em reunião ordinária, na manhã desta quarta-feira (8), presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos. Ele assume o posto no lugar do colega de partido Catarina Paladini, que, por sua vez, assume a titularidade da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social, que até quarta-feira passada era de Miki. A reunião foi inicialmente conduzida pelo deputado Pedro Ruas (PSOL), passando a seguir para o comando do novo presidente.


Após a eleição, os parlamentares aprovaram a realização de quatro audiências públicas. A primeira, proposta pelo Conselho Estadual Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, tratará das políticas públicas de enfrentamento à violência contra as pessoas LGBT no Estado. A segunda, de iniciativa da Associação Nacional de Educação Católica, abordará o saneamento básico.

A terceira audiência aprovada foi proposta pela Comissão Independente Amigos da Brigada Militar para discutir abusos do poder administrativo que estariam sendo cometidos por oficiais da Brigada Militar contra seus subordinados, a ilegalidade do Regulamento Disciplinar da Brigada Militar e a funcionalidade do Tribunal de Justiça Militar. A última audiência, proposta pelo deputado Missionário Volnei (PSC), discutirá o atendimento às gestantes dado pela rede pública de saúde do município de Quaraí do pré-natal ao pós-parto. As três primeiras devem ser realizadas em Porto Alegre e a última, na Câmara Municipal de Quaraí.

Ocupações em Gramado
Os integrantes da comissão ainda abriram espaço na reunião para ouvir grupo de moradores de Gramado que enfrentam impasse com a prefeitura do município e têm prazo até o dia 21 de junho para desocuparem suas moradias. Por sugestão da deputada Manuela d’Ávila (PCdoB), os deputados devem se deslocar a Gramado, na próxima quarta-feira (15), para tratar do assunto.
Outros temas abordados pelos deputados foram a ação da Brigada Militar durante protesto no bairro Cidade Baixa, de Porto Alegre, no dia 12 de maio, e o caso de alunos agredidos e ameaçados pela diretoria da Escola Estadual Infante Dom Henrique durante tentativa de ocupação do prédio. Os temas foram levados à Comissão pelos deputados Manuela d’Ávila (PCdoB) e Pedro Ruas (PSOL), que pediram espaço, em reunião ordinária, para relato dos envolvidos.

Texto: Gisele Ortolan