Weber defende revisão urgente
da Lei Kiss no meio rural
Com um pedido de Comissão Especial à espera de aprovação na Assembleia Legislativa, o deputado Elton Weber (PSB) saiu da reunião que discutiu mudanças na legislação do Plano de Prevenção ao Combate a Incêndio (PPCI) ainda mais convicto de que é preciso mexer na chamada Lei Kiss que, como está, não tem condições de ser aplicada no campo. O debate é urgente já que o PPCI é cobrado como exigência nos financiamentos e a próxima safra se aproxima. A anélise ocorreu nesta segunda (7), na Expodireto/Cotrijal, em Não-Me-Toque. “A Lei Kiss é necessária, agora temos que olhar para a realidade, precisamos de uma lei que possa ser aplicada sem inviabilizar a atividade produtiva”, salientou Weber.
Dados apresentados no debate indicam que 1 milhão de estabelecimentos no Estado teriam de se readequar e que apenas cem municípios possuem Corpo de Bombeiros, responsável pela fiscalização. A presidência da Assembleia Legislativa abriu um canal para que entidades enviem sugestões de alteração da lei. O prefeito de Vitor Graeff, Cláudio Afonso Alflen, alertou que se a lei não mudar, inviabilizará novos empreendimentos.
Nos próximos dias o Executivo enviará à Assembleia projeto de alterações na Lei Kiss devido à reclamações sobre o rigor e dificuldade de cumprimento das novas exigências. “Queremos colaborar para tornar a lei exequível.”, disse o deputado estadual Frederico Antunes (PP), um dos articulares da pauta conjunta. O deputado federal Heitor Schuch (PSB) lembrou que na Assembleia aprovou a lei que reduziu as exigências para salões comunitários, de escolas e CTGs e disse que agora é preciso avançar para corrigir as falhas da legislação.
Participaram ainda da reunião a presidente da Assembleia Silvana Covatti, parlamentares e entidades representativas de agricultores e indústrias, como Fiergs, Farsul, Famurs, Fetag, Fearroz, e Sip`s e Acsurgs.
Texto: Patricia Meira - MTE 6413 | PSB - 15:13-08/03/2016 - Foto: Vinicius Reis