CCDH realizará audiência para debater atendimento
a crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual
A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos definiu, hoje, a data da audiência pública que debaterá a rede de atendimento às crianças e adolescentes vítimas de violência no RS. Será no dia 23 de março, quarta-feria, no Fórum Democrático da Assembleia Legislativa, às 10 horas. A decisão foi tomada pelo presidente da CCDH, deputado Catarina Paladini, junto ao representante do Fórum Nacional dos Conselhos Tutelares, Jeferson Leon, e do ex-conselheiro e membro da Associação dos Conselheiros Tutelares, Rodrigo Farias. Um dos fatores que motiva o debate é a morosidade da rede de atendimento e suas consequências.
Catarina, que também é presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, ressaltou a importância da discussão para descobrir quais os principais entraves que levam à morosidade. “O debate com todos os integrantes da rede de atendimento e a comunidade é fundamental. Estamos vivendo um momento delicado, com constante violação de direitos das crianças. Não é admissível que casos graves, como o abuso, esbarrem na burocracia e travem no engessamento do sistema. As sequelas que podem ser causadas nas vítimas são muito graves e pode ser permanentes. Temos que garantir agilidade no atendimento para minimizar isso”, avaliou.
Para Jeferson Leon, a audiência pública irá permitir um debate aberto sobre as condições de trabalho dos Conselheiros. “A maior frustração de um profissional é a rede de atendimento não funcionar como prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Não queremos apenas cobrar esse funcionamento, mas contribuir, verificar o que falta para que o trabalho aconteça, garantindo que crianças e adolescentes tenham a atenção necessária”, afirma.
Texto e Foto: Cristiane Franco