Aprovado relatório final da Comissão Especial
para analisar o
Estatuto da Metrópole
A deputada Liziane Bayer, reunida com os colegas
deputados integrantes da Comissão Especial, aprovou o relatório final das
atividades, em reunião na sala Maurício Cardoso, na Assembleia Legislativa do
RS, nesta tarde de quarta-feira (23).O texto apresenta 13 recomendações para o governo
do Estado, Assembleia Legislativa do RS, municípios e Metroplan (Fundação
Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional). Entre elas, a criação de um
Fundo de Desenvolvimento Metropolitano; o fortalecimento da Metroplan e a
criação de instâncias de mediação de conflitos de interesses entre municípios,
estado e região metropolitana.
A Comissão realizou 10 encontros, entre
audiências públicas e reuniões temáticas. Lideranças sociais, representantes de
Organizações Não Governamentais, universidades, prefeituras, Associações de
Municípios, COREDES, e políticos, participaram dos trabalhos.
O relator da Comissão, deputado Tiago Simon
(PMDB), fez a leitura do relatório final, elaborado a partir dos debates e
informações colhidas desde 19 de outubro de 2015.