Piso salarial regional entre as 11  matérias para apreciação em plenário  Além do Piso Regional, mais 10 matérias podem ser analisadas pelo Plenário Entre as 11 matérias em condições de votação na sessão plenária desta terça-feira (1º), está o PL 15/2016, do Poder Executivo, que dispõe sobre o reajuste dos pisos salariais no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul. São cinco faixas salariais que variam de R$ 1.103,66 a R$ 1.398,65. A data-base para reajuste dos pisos salariais, a partir de 2016, é 1º de fevereiro. Das 11 matérias legislativas, além do PL 15/2016, do Executivo, cinco são de iniciativa parlamentar, dois projetos de lei são da Procuradoria-Geral de Justiça e da Defensoria Pública e três projetos oriundos da Mesa da Assembleia.

Subcomissão define cronograma  de reuniões para trata do CAR Criada pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa no último dia 23, a subcomissão que tratará das dificuldades na implantação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) fará seis audiências públicas no Interior e na Capital. Os debates ocorrerão entre os dias 14 de março e 18 de abril (confira abaixo). As datas foram acertadas em reunião na sexta-feira entre a relatora e o proponente da comissão, a deputada Liziane Bayer (PSB) e o deputado Elton Weber (PSB). Foram traçadas regiões estratégicas para a realização dos encontros, que contarão a participação do movimento sindical ligado à Fetag-RS.

Segmentos do PSB planejam atividades  para os encontros regionais da sigla Representantes dos Segmentos Organizados do PSB/RS reuniram-se na manhã desta segunda-feira (29) com o secretário de Organização do partido, Mário Bruck, em Porto Alegre. No encontro, as lideranças trataram da participação dos segmentos nos encontros regionais da sigla programados para acontecer em maio deste ano. Participaram da reunião integrantes de cinco movimentos do PSB: mulheres, juventude, negritude, sindicalismo e movimento popular.  A proposta é que a cada encontro regional, representantes de dois segmentos façam a apresentação de um painel abordando as bandeiras dos movimentos. Os Encontros Regionais do PSB/RS estão previstos para acontecer em Porto Alegre, Pelotas, Uruguaiana, Passo Fundo e Santa Rosa.

Weber participa de posse da Fetag-RS  O deputado Elton Weber (PSB) participou, na sexta-feira (26), da posse da diretoria da Fetag-RS, no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio. A cerimônia foi acompanhada por centenas de agricultores familiares, representantes dos governos federal e estadual, autoridades e parlamentares. O mandato vai até 2020.

Catarina anuncia grupo de trabalho para organizar rede de atendimento às mulheres em São Borja Os altos índices de violência contra as mulheres na cidade de São Borja foram o tema central da audiência pública promovida pela Comissão de Cidadania e Direitos Humanos nesta sexta-feira (26). Segundo as estatísticas apresentadas, de cada dez registros de agressão feitos na Delegacia de Polícia da cidade, sete são de crimes praticados contra mulheres. Realizado no plenário da Câmara de Vereadores, o debate foi coordenado pelo presidente da CCDH, deputado Catarina Paladini, e contou com a participação do deputado Bombeiro Bianchini e de representantes da Secretaria da Saúde, Judiciário e Universidades da região.

Deputada Liziane reedita obra de Fernando Ferrari A deputada estadual Liziane Bayer vai reeditar livro do falecido deputado Fernando Ferrari. A coletânea de livros inclui os títulos “Minha Campanha”, “Escravos da Terra” e “Mensagem Renovadora”, escritos pelo político gaúcho que viveu de 1921 a 1963.

Weber: pedidos de vistas paralisam projetos de enxugamento de gastos Pedidos de vistas apresentados por deputados integrantes da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa adiaram a votação de dois projetos de autoria do deputado Elton Weber e que buscam enxugar os gastos da máquina pública do Estado.

Projeto visa reduzir número de produtores obrigados a emitir Nota Fiscal Eletrônica  Um projeto protocolado nesta segunda-feira pelo deputado Elton Weber (PSB) objetiva equiparar o teto de enquadramento de microprodutor rural ao das microempresas integrantes do Simples gaúcho. Com a modificação do artigo 2 da Lei nº 10.045, o limite de faturamento anual bruto subiria de 15 mil UPF´s (R$ 257.161,50) para 25.200 UPF´s (R$ 432.031,32).

Organização da mineração no RS é debatida em Porto Alegre O presidente da Frente Parlamentar da Mineração, deputado Catarina Paladini, participou nesta quarta-feira (24), da reunião do Comitê de Planejamento de Mineração do RS no auditório da Secretaria Estadual de Minas e Energia. Com a presença do Secretário de Minas e Energia, Lucas Redecker, e o presidente da Famurs, Luiz Carlos Folador, o encontro definiu os subcomitês que acompanharão, de forma setorizada, a mineração no Estado.

Deputada Liziane é relatora da subcomissão do CAR A Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (24), a criação de uma subcomissão para tratar das dificuldades na implantação do Cadastro Ambiental Rural (CAR). A sugestão foi do deputado Elton Weber (PSB).

Catarina Paladini reúne GT do Idoso e recebe apoio da presidente da Assembleia Ampliar a discussão acerca do aumento da população idosa no Brasil e garantir políticas públicas de atendimento a essa população foram alguns dos temas tratados na reunião do Grupo de Trabalho do Idoso, realizada na tarde desta quarta-feira (24), na Assembleia Legislativa. Com a participação do presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos (CCDH), deputado Catarina Paladini, e do presidente nacional do Sindicato dos Aposentados (Sindnapi/SP), Carlos Ortiz, o grupo também foi recebido pela presidente do Legislativo, deputada Silvana Covatti

Deputado Catarina preside audiência pública, em São Borja, para debater a violência contra a mulher O presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, deputado Catarina Paladini (PSB), coordenará nesta sexta-feira (26), audiência pública que debaterá os índices da violência contra a mulher no município. O número de casos registrados na cidade no último ano, provocou mobilização de autoridades e comunidade, que solicitaram à CCDH a realização do debate.

Liziane Bayer destaca Dia do Voto Feminino no Brasil Há 83 anos as mulheres brasileiras conquistaram o direito definitivo de votarem. Nessa época (1932) o presidente, o gaúcho, Getúlio Vargas, assinou a lei que garante o direito às mulheres. “A conquista do voto feminino foi um marco histórico na busca dos nossos direitos. É preciso valorizar”, destaca a deputada Liziane Bayer (PSB).

Subcomissão do CAR proposta por Weber é aprovada no Legislativo Por sugestão do deputado Elton Weber (PSB), a Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (24), a criação de uma subcomissão para tratar das dificuldades na implantação do Cadastro Ambiental Rural (CAR).

Catarina fala sobre educação inclusiva e obras em escolas do Estado Em reunião ordinária da Comissão Parlamentar de Educação, Cultura, Desporto e Tecnologia, da Assembleia Legislativa, os deputados debateram, entre outros temas, a situação de crianças portadoras de deficiência que não são aceitas em escolas da rede privada de Porto Alegre. O tema, que também é acompanhado pela Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, deve provocar uma discussão aberta com representantes das escolas, associações de Pessoas Portadoras de Deficiência (PPD’s) bem como dos alunos atingidos com a restrição.

Deputada Liziane recebe proposta do CRO sobre pacientes especiais  Pela saúde bucal dos deficientes físicos A deputada estadual Liziane Bayer (PSB), membro da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, recebeu em seu gabinete, na última quinta-feira (18), o presidente da Comissão Parlamentar  do Conselho Regional de Odontologia do RS, Márcio Redmann, e a presidente da Comissão de Odontologia para Pacientes Especiais, Débora Scariot.

Aprovada criação de subcomissão para tratar de telefonia e internet no meio rural A Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo aprovou nesta quinta-feira (18) a Subcomissão sobre Telefonia, Internet e Serviços no Meio Rural. A primeira reunião será durante a 17ª Expodireto, em Não-Me-Toque.

Weber reivindica normalização de repasse para saúde Representantes do Hospital de Nova Petrópolis estiveram reunidos nesta quarta-feira (17) com o Secretário-Geral de Governo, Carlos Búrigo, para tratar de duas pendências financeiras do Estado com o município.

Distorção na exigência de licenciamento motiva audiência no Ministério Público A exigência equivocada de licenciamento ambiental feita a agricultores familiares motivou a audiência entre o presidente da Fetag-RS, Carlos Joel da Silva, o deputado Elton Weber (PSB) e o Promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, Daniel Martini. Promotores e prefeituras estão cobrando o licenciamento de bovinos e não do sistema de produção do gado, como prevê a Resolução nº 98 da Fepam.

Catarina Paladini reassume a presidência da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos O deputado Catarina Paladini foi reconduzido à presidência da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, durante reunião ordinária realizada nesta terça-feira (17). Na primeira reunião deste ano, foram aprovados mais três requerimentos, sendo dois deles do parlamentar.

Catarina Paladini participará de fórum de debates para tratar da violência na escola O presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, deputado Catarina Paladini, participará do Fórum de Debates promovido pelo Comitê Municipal dos Defensores da Infância, que acontecerá no dia 21 de março, em Viamão. O convite foi entregue nesta terça-feira (16), pelo representante do Fórum Nacional dos Conselheiros Tutelares, Jeferson Leon.

Emenda de Weber busca repor inflação no piso regional O deputado Elton Weber (PSB) protocolou, nesta terça-feira (16), Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 15/2016 que estabelece o novo mínimo regional no Estado. A proposta do deputado, que já está sendo negociada com o governo estadual, garante a reposição da inflação medida pelo INPC acumulado em 12 meses até o final de janeiro, de 11,31%.

Weber espera avanço de projetos na Comissão de Constituição e Justiça A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa retomou hoje as atividades com a posse do novo presidente, deputado Vilmar Zanchin. A reunião foi marcada por pedidos para que o trabalho seja norteado pela análise constitucional dos projetos e que haja maior celeridade no andamento das proposições.

Deputado Catarina retoma atividades na Comissão Parlamentar de Educação O deputado Catarina Paladini retomou, nesta terça-feira (16), as atividades junto à Comissão Parlamentar de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (CECDCT). Na pauta, a eleição dos novos presidente e vice da Comissão e a participação do socialista no Conselho Deliberativo da Fundação Piratini/TVE.

Weber apoiará centrais sindicais para elevação do piso regional O deputado Elton Weber apoiará as centrais sindicais na busca por um complemento do reajuste do piso regional. O projeto do governo do Estado encaminhado na sexta-feira à Assembleia Legislativa prevê o reajuste de 9,6%.

Definido calendário de trabalho de Frentes Parlamentares  Foi definido nesta quinta-feira (11) o calendário da Frencoop/RS e da Frente Parlamentar da Vitivinicultura e Fruticultura da Assembleia Legislativa para 2016. Os encontros serão mensais. As reuniões da Frencoop ocorrerão na primeira quarta-feira do mês e as da Frente Parlamentar da Vitivinicultura e Fruticultura na terceira quarta-feira. As atividades se iniciam em 2 de março. De acordo com o deputado Elton Weber, coordenador das Frentes, no primeiro encontro haverá o planejamento para o ano e a recapitulação de demandas.

O Rio Grande do Sul também está estrangulado pela dívida A CEAPE/ Auditoria Cidadã, em recente cartilha publicada sobre a dívida pública gaúcha informa que o Rio Grande do Sul, em 1998, renegociou todas as dívidas com a União, no total de R$ 26,9 bilhões.

 Socialista integra novamente a Mesa Diretora da Assembleia Foi eleita em sessão solene na quarta-feira (3) a chapa única apresentada para compor a Mesa Diretora que estará à frente da Assembleia Legislativa no segundo ano da 54ª Legislatura. Para ser eleita, a chapa obteve a maioria absoluta dos votos dos parlamentares. A deputada Liziane Bayer foi reeleita como quarta secretária. Compete à Mesa dirigir os trabalhos legislativos, administrar a Assembleia, promulgar emendas à Constituição, entre outros. Foto: Elaine Martins

Bancada inicia ano no Parlamento gaúcho  defendendo mais diálogo para enfrentar a crise  Os deputados do Partido Socialista Brasileiro (PSB), Elton Weber, Liziane Bayer e Catarina Paladini, participaram da Sessão Solene, realizada na tarde desta terça-feira (03), na qual a Assembleia Legislativa elegeu a nova Mesa Diretora para o ano legislativo de 2016, que terá pela primeira vez na história do Parlamento gaúcho, em 180 anos, uma mulher na presidência, a deputada Silvana Covatti (PP). A líder partidária Liziane Bayer foi reeleita como quarta secretária da Mesa. Representando a Bancada, Elton Weber destacou que a sigla aposta que a deputada Silvana Covatti fará uma boa gestão. “Em quase dois século, é a primeira vez que uma mulher assume a presidência da Casa e, sem dúvidas, estaremos unidos para ajudá-la a fazer um bom trabalho”, destacou. 

Weber protocola pedido de Comissão para rediscutir aplicação da Lei Kiss no campo Após roteiro por 34 municípios pelo Interior do estado onde levantou demandas da agricultura familiar, o deputado Elton Weber (PSB) protocolou na Assembleia Legislativa proposta de Comissão Especial para tratar da Lei Complementar 14.376, que estabelece normas sobre segurança, prevenção e proteção contra incêndios em edificações e áreas de risco de incêndio no Rio Grande do Sul.

Eleição e posse da nova Mesa Diretora  marcam semana do Parlamento  Assembleia retoma atividades com posse da nova Mesa Diretora Na semana em que a Assembleia Legislativa retoma os trabalhos, após o recesso, o destaque é a eleição e posse da nova Mesa Diretora do Parlamento rio-grandense. Pela primeira vez na história, a Assembleia gaúcha será conduzida por uma mulher. A deputada Silvana Covatti (PP) assume a presidência do Poder Legislativo na quarta-feira, dia 3 de fevereiro. A cerimônia acontece em Sessão Solene no Plenário 20 de Setembro do Palácio Farroupilha, às 14h. A nova Mesa Diretora comandará a Casa no período de 3 de fevereiro de 2016 a 31 de janeiro de 2017.