Defesa intransigente dos direitos humanos 
segue sendo pauta permanente da CCDH




Presidida pelo deputado Catarina Paladini (PSB), a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos realizou 34 reuniões ordinárias e 25 audiências públicas, em 2015. Entre os temas debatidos no ano estão a violência contra a mulher, situação dos imigrantes no Estado e redução da maioridade penal.

Pioneira entre os legislativos brasileiros, a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do RS presta atendimento direto à comunidade, recebendo e encaminhando soluções para violações dos direitos humanos. Além deste trabalho quotidiano, o órgão técnico igualmente acompanha casos pontuais de desrespeito aos direitos humanos, como questões que envolvem conflitos causados por ocupações urbanas, violência contra mulheres, acompanhamento social e psicológico e o atendimento à saúde das vítimas e familiares do caso Kiss, políticas públicas de defesa e proteção das pessoas idosas, parto humanizado e violência contra a população LGBT, entre outros temas que preocupam a sociedade gaúcha.


Subcomissões

No âmbito da CCDH, foram instaladas as subcomissões da Memória, Verdade e Justiça, relatada pelo deputado Pedro Ruas (PSOL), que levantou informações sobre delitos praticados durante o período da ditadura militar no país, e do Sistema Prisional do RS, cujo relator foi deputado Jeferson Fernandes (PT).

Grupo de trabalho

A CCDH constituiu, ainda, um Grupo de Trabalho para tratar do tema redução da maioridade penal. Para debater a questão, foram realizadas audiências publicas nas cidades de Porto Alegre, Bagé, Passo Fundo, Santa Maria, Pelotas, Santo Ângelo e São Luiz Gonzaga.

Manifestações em Assuntos Gerais

Durante o ano de 2015, a CCDH ouviu, no período dos assuntos gerais, representantes de ONGs, sindicatos, associações e entidades da sociedade civil. Entre as entidades participantes estão a UGEIRM, Sindicato dos Jornalistas do RS,  Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria, Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São Leopoldo; Sindicato dos Professores Municipais de São Leopoldo; Federação dos Empregados em Estabelecimentos e Serviços de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul (Sindisaúde); Sindicato dos Enfermeiros do Rio Grande do Sul; e comando de Greve dos Servidores Públicos Municipais de São Leopoldo,  Sindicato Nacional dos Aposentados, Idosos e Pensionistas da Força Sindical RS, Coordenadora da Assessoria de Direitos Humanos da Susepe e Ação Social Murialdo.

Composição

Integram a CCDH, como titulares, o presidente, deputado Catarina Paladini (PSB), o vice-presidente, Bombeiro Bianchini (PPL), Jeferson Fernandes (PT), Miriam Marroni (PT), Junior Piaia (PCdoB), Juliano Roso (PCdoB), Pedro Ruas (PSOL), Ronaldo Santini (PTB), Enio Bacci (PDT), Marcel van Hattem (PP), Álvaro Boessio (PMDB) e Missionário Volnei (PR).

Texto: Luiz Osellame/Foto: Agência de Notícias ALRS