Ministério anuncia posição sobre relatório que defende
modificação de regras sanitárias
O diretor do Departamento de Saúde Animal do Ministério da
Agricultura, Guilherme Marques, estará em Porto Alegre, nesta sexta-feira
(20/11), para anunciar a posição do governo federal sobre as reivindicações que
integram o relatório da Subcomissão de Aves e Avoseiros - Instruções Normativas
(INs) 56 e 59. O relatório propõe como principal medida a redução de 3
quilômetros para 500 metros da distância entre estabelecimento avícola de
reprodução e abatedouros, fábricas de ração e outros estabelecimentos de
reprodução ou comerciais. A expectativa do deputado Elton Weber, relator da
subcomissão, é de que a distância mínima seja reduzida. Agricultores das regiões
da Serra, do Vale do Taquari, do Vale do Caí e de Passo Fundo devem acompanhar a
reunião, que ocorre no Espaço de Convergência da Assembleia Legislativa a partir
das 14h.
O
relatório foi apresentado e entregue a Marques ao final de setembro durante
audiência pública da Comissão de Agricultura da Câmara proposta pelo deputado
Heitor Schuch para tratar do tema em nível nacional. No total, são 14
proposições condicionantes para a modificação. “Até agora, tudo nos leva a crer
que o governo federal compreendeu a necessidade desta modificação. Do jeito como
está, esse distanciamento inviabiliza centenas de propriedades familiares.”
As
propostas da Subcomissão foram definidas com base em audiências públicas em
quatro municípios entre os meses de junho e julho. Foram ouvidos exportadores de
carne de frango, sindicatos de trabalhadores rurais, gestores públicos e
técnicos da Emater. “Nosso trabalho foi todo no sentido de garantir segurança
sanitária, mas oportunizando a produção de aves e sua ampliação. É isso que
esperamos do Ministério da Agricultura”, explicou o deputado Elton Weber,
relator da Subcomissão.
Texto: Patricia Meira / Foto: Agência da AL