Bancada do PSB participa do anuncio de quitação  de dívidas com hospitais referente a 2014 e 2015     Os deputados socialista Elton Weber, Liziane Bayer e Catarina Paladini, participaram, nesta quarta-feira (30), do anuncio do Governo do Estado, em ato no Palácio Piratini, medida para regularização de débitos com hospitais referentes a 2014 e 2015. A quitação será feita por meio de linhas de crédito junto a instituições financeiras. Serão beneficiados 180 hospitais filantrópicos, que terão acesso, no total, a cerca de R$ 300 milhões. O líder da Bancada, deputado Elton Weber, comemorou. "Grande notícias para a população já que havia risco de prejuízo ao atendimento".

Deputados aprovam o PPA 2016-2019     Debates prolongaram-se por toda a tarde A Assembleia Legislativa aprovou, na tarde desta terça-feira (29), o Projeto de Lei (PL 283 2015) do Plano Plurianual (PPA) do governo do Estado para o quadriênio 2016-2019. A proposta recebeu 38 votos a favor e 13 contrários. Pela Constituição estadual, a lei do plano plurianual – a ser remetida ao Executivo até 1º de outubro - deve estabelecer, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas, quantificados física e financeiramente, dos programas da administração direta e indireta, de suas fundações, das empresas públicas e das empresas em que o Estado detenha, direta ou indiretamente, a maioria do capital social com direito a voto.

Parlamentares da CCDH aprovam  a realização de três audiências públicas  Comissão ouviu relato de instituição que atende crianças no bairro São José Em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (30), a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pelo deputado Catarina Paladini (PSB), aprovou a realização de três audiências públicas a serem realizadas em Estrela, Pelotas e Porto Alegre. No período destinado a assuntos gerais, representante da Rede de Ação Social Murialdo fez um relato das ações da instituição.

PSB regionaliza comerciais partidários no RS A educação é o melhor caminho para o desenvolvimento, a capacitação e o emprego. Esta é uma das mensagens transmitidas pelo PSB gaúcho durante o espaço de propaganda partidária gratuita em rádio e televisão que será veiculada a partir desta quarta-feira, 30 de setembro.

Weber chamará agroindústrias para debater projeto que reduz crédito presumido   O deputado Elton Weber (PSB) foi escolhido relator do Projeto de Lei 214/2015 na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (29).  O PL reduz em 30% os créditos presumidos das agroindústrias gaúchas e agora, segundo o parlamentar, passará por um amplo debate com o setor produtivo. De acordo com Weber, não há um prazo estabelecido para a apresentação do seu parecer. O deputado foi um dos principais articuladores para a retirada do regime de urgência da tramitação do projeto junto ao governo estadual.

Projetos do Executivo e reforma política pautam reunião da Bancada do PSB  Nesta terça-feira (29), a bancada do Partido Socialista Brasileiro (PSB), liderada pelo deputado Elton Weber, esteve reunida em sua tradicional reunião-almoço semanal. Na pauta, a discussão sobre o Plano Plurianual para o período de 2016-2019 que consta na Ordem do Dia. Outro assunto tratado foi a minirreforma política aprovada no Congresso que aguarda a sanção da presidente Dilma Rousseff. Na avaliação dos socialistas, a presidente tende a não respeitar a votação na Câmara, vetando a emenda que trata da abertura de "janela para troca de partidos".

Assembleia deve votar Plano Plurianual  para 2016-2019 e outras 11 matérias  Por decisão das lideranças, em reunião realizada no final da manhã desta terça-feira (29), a Assembleia Legislativa deverá apreciar, hoje à tarde, 12 das 21 matérias que constam da pauta da Ordem do Dia desta semana, entre elas o projeto de lei (PL 283 2015) do Plano Plurianual (PPA) do governo do Estado para o quadriênio 2016-2019.

Weber confirma repasse de verbas para hospitais de Nova Petrópolis, Ivoti e Gramado   Após contato nesta segunda-feira (28) com o secretário estadual de Saúde, João Gabardo, e o secretário-geral de Governo, Carlos Búrigo, o deputado Elton Weber, confirmou o repasse de recursos atrasados para hospitais de Nova Petrópolis, Gramado e Ivoti referentes a 2014 e 2015. O acerto dos valores acumulados será feito em parcela única. Os hospitais poderão encaminhar a documentação junto ao Banrisul a partir da semana que vem, explicou o deputado, ao antecipar o anúncio que será feito nos próximos dias pelo governo gaúcho.

Deputada Liziane palestra  sobre legislação de trânsito  É preciso humanizar o trânsito A presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro, deputada Liziane Bayer (PSB) palestrou no Encontro Estadual Dezoito anos do Código de Trânsito Brasileiro: Maioridade de Fato? O evento que analisou os 18 anos do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), aconteceu ontem (25) no teatro Dante Barone na Assembleia Legislativa e foi uma promoção do Departamento Estadual de Trânsito (Detran). 

Governo garante repasse de  atrasados ao Hospital Vera Cruz A grave dificuldade financeira do Hospital Vera Cruz, agravada pela falta de repasse pelo governo estadual, motivou uma reunião nesta semana entre o deputado Elton Weber (PSB), o secretário-adjunto da Secretaria Estadual de Saúde, Francisco Zancan Paz e lideranças do município. O grupo solicitou a imediata liberação dos R$ 185,97 mil atrasados. Weber saiu confiante do encontro já que foi dada a garantia de que os valores pendentes até 30 de setembro deste ano serão acertados em três parcelas nos meses de outubro, novembro e dezembro.

Deputado Catarina usa redes sociais para falar  sobre a aprovação do Estatuto da Família O deputado Catarina Paladini usou as redes sociais para manifestar sua opinião contrária à aprovação do texto principal do Estatuto da Família, desenvolvido pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados, criada para debater o tema. O texto estabelece que família é “a união entre um homem e uma mulher”, descartando os demais arranjos familiares. Como presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, o parlamentar salientou que o estatuto põe insegurança jurídica não só as famílias homoafetivas, mas todas as outras que não se enquadram no modelo considerado, por alguns, como “tradicional” que, hoje em dia, segundo o último Censo Demográfico do IBGE, representam 50,1% dos domicílios. Veja a nota na íntegra:

ARTIGO: Por que votei a favor No dia de ontem, 22 de setembro, a Assembleia Legislativa tomou, pela maioria de seus deputados, uma decisão da mais alta importância para os destinos imediatos do Rio Grande do Sul, que é sabido de todos, enfrenta a mais grave crise financeira de sua história, levado que foi por inúmeros governos de todos os partidos, que gastaram mais do que podiam e agora está o governo atual sem condições de pagar sua mais elementar obrigação, o salário dos seus funcionários, que deixa a todos nós sem segurança nas ruas e lares, nossos filhos sem escola,  nossos doentes sem hospital, nossos viajantes sem estradas e muitas outras coisas necessárias à vida.

Deputada Liziane Bayer lança projeto Criança Cidadã A deputada Liziane Bayer (PSB) apresenta o projeto Criança Cidadã, que tem por objetivo contribui, por meio de atividades, para a formação de crianças com responsabilidade cidadã. O evento acontecerá nos dias 20 e 29 de outubro, a partir das 14h, no teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa, onde crianças de escolas públicas e privadas terão a oportunidade de assistir  apresentações sobre trânsito, cidadania e brincadeiras, assim como a rotina de um parlamentar e suas ações .

Deputados aprovam projetos do  Executivo para enfrentar crise do RS A Bancada do PSB na Assembleia Legislativa, alinhada com a decisão do diretório estadual do Partido, que reuniu-se no sábado (12) para definir um posicionamento sobre a saída para crise financeira do Rio Grande do Sul, votou a favor dos projetos encaminhados pelo Executivo, no início da madrugada desta quarta-feira (23).  Durante o encaminhamento do PL 320/2015, que eleva a alíquota do ICMS de alguns produtos no Rio Grande do Sul, o líder do PSB, deputado Elton Weber, usou a Tribuna para justificar a posição da Bancada e lembrar que o Governo do Estado não tem alternativas, como fazer novos empréstimos, realizar saques do Caixa Único, ou fazer uso de depósitos judiciais como fez a última gestão. “O debate, neste momento, é sobre como fazer de forma concreta o Estado honrar com seus compromissos e voltar a crescer”, defendeu.  

Parlamentares do PSB defendem ida  para  oposição e Executiva Nacional é convocada O Partido Socialista Brasileiro (PSB) deve deixar a posição de independência e assumir postura de oposição ao governo da presidente Dilma Rousseff. Esta é a opinião das bancadas socialistas na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, que será submetida na próxima semana pelo presidente da legenda, Carlos Siqueira, à Executiva Nacional.

Assembleia define ingresso nas  galerias e assistência da sessão plenária  Conforme acerto entre o presidente da Assembleia, deputado Edson Brum (PMDB), e os líderes do Movimento Unificado dos Servidores, o acesso do público ao Plenário 20 de Setembro durante a sessão plenária desta terça-feira (22) será liberado mediante distribuição de senhas para as galerias. Os 290 assentos serão divididos igualmente para os contrários e favoráveis aos projetos. A sessão plenária inicia-se às 14h e o acesso ao público, às 13h45.

Semana terá votações de projetos do Executivo e quatro audiências públicas  Galerias do Plenário 20 de Setembro estarão lotadas na terça-feira Na semana de 21 a 25 de setembro, a Assembleia Legislativa realiza quatro audiências públicas, três delas no interior do Estado. Os deputados discutem os problemas da segurança pública na região da Fronteira Oeste e Campanha. Também analisam as perspectivas da agricultura e os problemas dos pequenos municípios com a energia elétrica. Nas comissões técnicas, a CCJ analisa Projetos de Lei Complementar (PLCs) que tratam da responsabilidade fiscal estadual e do estatuto dos servidores públicos, além de duas propostas parlamentares que eliminam as aposentadorias de ex-governador. Na Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, deve acontecer a votação do parecer do relator ao PL 283/2015, o Plano Plurianual.

Weber presta homenagem  aos 56 anos da Fracab O deputado estadual, Elton Weber (PSB), usou a tribuna da Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (17), para homenagear a Federação Riograndense de Associações Comunitárias e Moradores de Bairros (Fracab) pela passagem do aniversário de 56 anos da entidade, comemorados no último domingo (13). “A Fracab teve papel importantíssimo na criação e no fortalecimento de novas entidades representativas e reivindicatórias dos moradores. Junto com outras entidades, ela esteve presente na luta pela reestruturação da democracia, unindo-se à campanha pelas 'Diretas Já' e pela convocação da Assembleia Nacional Constituinte”, ressaltou.

Substitutivo amplia atuação do Lafergs e pode baratear custos  Foi aprovado em Plenário, nesta quarta-feira (16), o substitutivo do deputado Elton Weber ao Projeto de Lei nº 243, que propõe mudanças na legislação para que possa avançar a transformação do Laboratório Farmaceutico do Rio Grande do Sul (Lafergs) em empresa pública. Com o substitutivo, se ampliam as possibilidades de atuação comercial do Lafergs.

Deputado Catarina questiona falta de luz e água em escola pública na Capital Titular da Comissão de Educação Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa, o deputado Catarina Paladini reuniu-se com o secretário adjunto da Secretaria Estadual de Educação, Luiz Alcoba Freitas, na manhã desta quarta-feira (15), para tratar da situação da escola estadual Doutor Emílio Kemp, de Porto Alegre. Há dois meses a instituição estava sem fornecimento de água e luz. O caso divulgado pela imprensa chamou a atenção do parlamentar, que solicitou agenda com a Seduc para saber quais providências poderiam tomadas.

Presidente da Comissão de Direitos Humanos da AL/RS acompanhará investigação sobre crime contra senegalês em Santa Maria O presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia gaúcha, Catarina Paladini (PSB) irá a Santa Maria nos próximos dias para acompanhar as investigações do crime ocorrido contra o senegalês Cheikh Oumar Diba, 25 anos. O imigrante teve o corpo queimado enquanto dormia em Santa Maria. Paladini sugeriu uma visita ao senegalês e aos órgãos responsáveis pela investigação. O acompanhamento do caso foi uma solicitação do deputado Valdeci Oliveira (PT).

Liziane participa da assinatura de novos convênios na saúde A deputada Liziane Bayer (PSB) participou, nesta segunda-feira (14), da sessão solene de assinatura de novos contratos e convênios entre o governo do Estado e os hospitais de Erechim, Camaquã, Cerro Largo, Tuparendi, Constantina, Santa Bárbara do Sul e Caxias do Sul.

Deputada participa da abertura do no 11° Congresso  Brasileiro sobre Acidentes e Medicina de Tráfego                                                                                                                                                           A deputada estadual Liziane Bayer (PSB), participou na última quinta-feira (10) da abertura do 11° Congresso Brasileiro sobre Acidentes e Medicina de Tráfego, promovido pela Associação Brasileira de Medicina de Tráfego – Abramet em parceria com a Porto Seguro Auto, em Gramado.De acordo com a deputada, que preside a Frente Parlamentar e...

Projeto cria Outubro Rosa para  ações preventivas ao câncer de mama  Através do Projeto de Lei (PL) 284 2015 , a deputada Liziane Bayer (PSB) quer tornar o mês de outubro dedicado às ações de prevenção ao câncer de mama no Rio Grande do Sul. No denominado “Outubro Rosa” serão concentradas ações prioritárias de governo para a saúde da mulher. 

Deputado Catarina propõe audiência  pública sobre a Rede Lilás em Estrela O deputado Catarina Paladini participou na manhã desta quinta-feira (10), da primeira reunião da Comissão Especial dos Direitos das Mulheres, presidida pela deputada Stela Farias. Entre os temas debatidos, esteve a realização de audiências públicas no interior do Estado para tratar da Rede Lilás.

Deputada Liziane representa a Assembleia em congresso sobre medicina do tráfego   A líder do PSB, deputada Liziane Bayer, estará hoje à noite (10) em Gramado representando a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul no 11° Congresso Brasileiro sobre Acidentes e Medicina de Tráfego.

Em Rio Pardo, deputada Liziane  recebe demandas e filia lideranças A deputada estadual Liziane Bayer (PSB) visitou o município de Rio Pardo, na noite desta quarta-feira (09), onde foi recebida por cerca de cem lideranças da Região. No encontro, Liziane recebeu demandas e sugestões para enfrentamento da crise econômica e estrutural do Rio Grande do Sul.

Assembleia Legislativa passa a integrar  oficialmente a Rede Lilás  Na manhã desta quinta-feira (10), foi assinado termo de cooperação em que o Parlamento Gaúcho passa a participar oficialmente da Rede Lilás. O ato foi realizado no Salão Júlio de Castilhos da Assembleia Legislativa. A Rede Lilás foi instituída para articular serviços públicos e ações coordenadas junto às instituições gaúchas visando à segurança das mulheres e meninas, tirando-as de um ciclo de violência, dando acesso à segurança, saúde, educação, assistência social e justiça.

Na SEMA, plano de manejo do Delta do Jacuí é debatido por Catarina e prefeito Munhoz O deputado Catarina Paladini (PSB) participou de uma audiência com a secretária de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Estado, Ana Pellini, e o prefeito de Eldorado do Sul, Sergio Munhoz (PSB). Eles falaram sobre o plano de manejo do Delta do Jacuí e determinaram a criação de um grupo de trabalho que debaterá os limites da zona de amortecimento do parque. A área - reconhecida como Área de Preservação Permanente (APP) - atinge espaços onde seriam realizados novos empreendimentos no município. A reunião contou com a participação da secretária adjunta, Maria Patrícia, e o secretário de Planejamento de Eldorado, Adelar Rodrigues.

Deputados da Comissão de Direitos Humanos  conhecem projeto desenvolvido pela Susepe O deputado Catarina Paladini, presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa recebeu na reunião ordinária do órgão, nesta quarta-feira (9), a coordenadora da Assessoria de Direitos Humanos da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), Janice Ribeiro, para uma apresentação das atividades e projetos da instituição. Dividida em duas coordenadorias, da juventude e da mulher, a assessoria atua junto a grupos vulneráveis da sociedade e entre os projetos desenvolvidos estão o MCs pela Paz, com atividades voltadas à cultura hip-hop, e o Metendo a Colher, que desenvolve trabalho com os presos enquadrados na Lei Maria da Penha.

Bancada do PSB recebe fundadores  da Associação Projeto Surfar Os coordenadores da Associação Projeto Surfar, Gustavo Rocha e Gicele de Azevedo Melo, e o companheiro do PSB de Porto Alegre, Chico Ferrari, reuniram-se com o coordenador da Bancada Socialista na Assembleia Legislativa, Mário Bruck, e o assessor parlamentar, Alexandre Romano, na manhã desta quarta-feira (09). Além de apresentar o projeto da Associação, que há nove anos ajuda crianças e jovens de periferia oriundos de famílias de baixa renda a conquistarem com dignidade seus espaços na sociedade, o grupo pediu apoio para o 1º encontro de Organizações Sociais de Porto Alegre, que será realizado pela Associação e o Instituto Renascer.

PL que incentiva o aleitamento materno é aprovado por unanimidade na AL A partir do próximo ano, o Rio Grande do Sul terá uma semana para promover e incentivar o aleitamento materno. Nesta terça-feira (08) foi aprovado, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 150/2015, da deputada estadual Liziane Bayer (PSB), que institui a Semana Estadual do Aleitamento Materno, a ser comemorada, anualmente, na primeira semana do mês de agosto. “Esta é uma grande vitória da família. Nosso objetivo é apoiar a mulher, conscientizá-la de seu papel como mãe e nutriz, sensibilizar a sociedade para que compreendam e incentivem as mulheres que amamentam e orientar as mulheres que desejam doar leite aos bancos de aleitamento materno”, comemorou. Em seu primeiro mandato, este é o primeiro projeto aprovado da deputada socialista que já protocolou mais de dez matérias, sendo a maioria em defesa da valorização da vida. O PL segue agora para sanção do governador José Ivo Sartori.

Weber defende MDA e vota a favor de emendas para SDR   O deputado Elton Weber (PSB) utilizou a tribuna do Plenário nesta terça-feira (9) para defender a manutenção do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), órgão responsável pelo planejamento e pela execução de políticas públicas destinadas à agricultura familiar no país. Nas últimas semanas, se intensificaram os rumores da extinção do ministério pelo governo federal. Na quinta-feira, Weber cobrou o ministro do MDA, Patrus Ananias, um posicionamento claro em relação ao tema. “Conversamos com o ministro, mas ele disse que é muito cedo para tratar do assunto que está sendo desenvolvido pela cúpula do governo federal.

Confira a 19ª edição do Informativo  Semanal da Bancada.  Boa leitura!

Weber cobra posicionamento sobre rumores de extinção do MDA Preocupado com os rumores de extinção do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), o deputado Elton Weber cobrou do ministro Patrus Ananias, durante a Expointer, uma posição clara sobre o assunto. O ministro se esquivou, disse que é cedo para conjecturas sobre a reforma administrativa em marcha no governo federal.  “Seria um retrocesso inconcebível,  o que está em jogo são décadas de crescimento da agricultura familiar”, alertou Weber.  

Unale prega mobilização pela PEC 47  Em um roteiro de Interiorização na Expointer, no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio, a União dos Legislativos e Legisladores Estaduais (Unale) convocou, nesta quinta-feira (3), os deputados de todo o país que se desloquem para Brasília para pressionar em relação a PEC 47 que tramita no Congresso Nacional.

Projeto de Catarina que proíbe corte de energia nos finais de semana e feriados aguarda parecer na CCJ  O projeto de lei de autoria do deputado Catarina Paladini, que proíbe o corte de energia elétrica por inadimplência nos fins de semana e feriados, já está na Comissão de Constituição de Justiça da Assembleia Legislativa. A proposta aguarda parecer do relator e vem ao encontro do que determina o código de Defesa do Consumidor, pois se trata de um serviço essencial. Em alguns municípios a determinação já é aplicada.

Na Expointer, Unale promove  debate sobre mobilidade urbana O primeiro dia de Interiorização da União dos Legislativos e Legisladores Estaduais (Unale), realizado nesta quarta-feira (02), na Expointer, tratou de um dos temas que mais afetam os grandes centros e regiões metropolitanas do País: a mobilidade urbana. Além disso, também foram abordados os problemas ocasionados pela falta de planejamento das cidades. O painel foi apresentado pelo arquiteto e urbanista e presidente da Corag, Vinícius Ribeiro.

Profissionais da saúde debatem dificuldades e  alternativas para mulher trabalhadora amamentar  As dificuldades enfrentadas pelas trabalhadoras para continuar amamentando quando a licença maternidade acaba foram discutidas por profissionais da área da saúde e representantes de entidades da sociedade civil em audiência pública da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa na tarde desta segunda-feira (31).