Catarina Paladini preside primeira audiência
pública sobre a Redução da Maioridade Penal
A primeira audiência pública promovida pela Comissão de Cidadania e Direitos Humanos para tratar sobre a proposta de redução da maioridade penal, realizada na noite de quarta-feira (13) movimentou o auditório Dante Barone e garantiu um debate amplo e com a participação de autoridades e lideranças de diferentes seguimentos.
O tema retomados pelo congresso Nacional, após mais de 20 anos, vem sendo considerado com um dos mais polêmicos. Esta foi o primeiro, de um ciclo de debates que acontecerá em diferentes regiões do Estado. Na próxima semana, dia 22, o assunto será debatido em Bagé. Ao final dos encontros, será produzido um documento com as informações coletadas com a sociedade gaúcha, que será encaminhado à Câmara Federal.
O presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputado Catarina Paladini (PSB), destacou que o objetivo é promover um debate amplo, que garanta que a comunidade gaúcha possa receber as informações necessárias e aprofundadas para que possa entender a gravidade da proposta. “Estamos dando início a um grande debate que queremos promover com a comunidade gaúcha. Por mais que a sociedade gaúcha tenha conhecimento do assunto, é extremamente necessário aprofundarmos a questão, garantir que as pessoas se apoderem de informações que não são divulgados, dados, índices que mostram quanto de nossa população infantil e jovem está comprometida com a criminalidade e por onde precisamos trabalhar para que este quadro se modifique”, disse.
O parlamentar salientou que a proposta já começa de forma positiva, especialmente pelo fato de os participantes terem em comum a consciência de que a situação precisa ser debatida enquanto uma questão social e não partidária ou de posicionamento político. “Estamos aqui com representações políticas de esquerda e de direita, com um pensamento voltado para a sociedade, para pensar soluções que atendam as reais necessidades da infância e da juventude brasileira”, disse. “Nosso país vive um momento delicado e é preciso muita atenção na hora de tomar decisões, especialmente no que diz respeito à juventude. Não acreditamos que a redução da maioridade penal seja o caminho para o combate ou a redução da criminalidade, por isso precisamos ouvir aqueles que entendem e estudam o tema” disse.
Catarina acredita que aprofundar o debate de ideias é fundamental. “O Brasil precisa promover o diálogo e a argumentação. Acredito que esse é o caminho. Assim como acredito que a educação e a garantia de perspectivas aos nossos jovens é a solução para o Brasil”, disse.
Participaram do evento o presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo (FASE), Robson Luis Zinn, a presidente do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente (CEDICA) Dalva Franco, o presidente da Associação dos Juízes do RS (Ajurs), Eugênio Couto Terra, o presidente do Conselho Nacional da Juventude, Lucas de Lima Castioni, o Secretário de Justiça e Direitos Humanos Direitos, Irani Bernardes de Sousa, Jair Krische, do Movimento de Cultura e Direitos Humanos, o presidente do Instituto Tolerância, Jader Marques.
Entre os parlamentares, participaram, os proponentes das audiências, Juliano Roso (PC do B) e Gabriel Souza (PMDB), Manuela, Dávila (PC do B), Jorge Pozzobom (PSDB), Mirian Marroni (PT), Jeferson Fernandes (PT) e Julian Brizola (PDT).
1. Bagé – 22 de maio
2. Passo Fundo – 15 de junho
3. Santa Maria – 19 de junho
4. Pelotas – 25 de junho (à confirmar)
5. Farroupilha – 10 de julho
Texto: Cristiane Franco/Foto: Flávia Lima