Reforma Política lança o Fórum dos
Grandes Debates da Assembleia
Legislativa
Com o tema "Reforma Política: Visões para Construir a Mudança", a
Assembleia Legislativa dá início, nesta segunda-feira (30), no Teatro Dante
Barone, ao Fórum dos Grandes Debates, uma iniciativa em comemoração aos 180 anos
do Parlamento gaúcho.
O evento trará a Porto Alegre o presidente da
Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, na abertura oficial, e o vice-presidente da
República, Michel Temer, no encerramento. Também terá a presença do governador
José Ivo Sartori, do ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da
República, Miguel Rossetto, de deputados federais que integram a Comissão
Especial da Reforma Política (que examina a PEC
352/13), deputados estaduais, juristas e jornalistas. A mediação dos
trabalhos será do jornalista André Machado. As inscrições são feitas pelo site
da Assembleia Legislativa (clique
aqui para inscrever-se). A Escola do Legislativo
entregará certificados aos participantes.
Ao longo do dia, em painéis pela manhã e à
tarde, estarão em debate temas como sistemas eleitorais, financiamento eleitoral
e partidário, coligações, voto facultativo, cláusula de desempenho, fidelidade
partidária, reeleição e mandato. O evento poderá ser acompanhado ao vivo pela TV
Assembleia, no canal 16 da NET e no canal aberto digital 61.2 na Região
Metropolitana de Porto Alegre, ou pela Internet no site www.al.rs.gov.br/tvassembleia.
Além disso, a população poderá participar dos debates enviando perguntas pelo
twitter através da hashtag Fórum da Reforma (#ForumDaReforma).
O debate sobre Reforma Política é o primeiro de
uma série que deverá abordar ainda os temas Infraestrutura, Meio Ambiente,
Agronegócio e Reforma Tributária.
Confira a programação:
MANHÃ
9 horas – Abertura Oficial
-
Governador do Estado do RS, José Ivo Sartori
-
Presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha
-
Senadores
-
Deputados Federais
-
Presidente da AL-RS, deputado Edson Brum
-
Prefeito José Fortunati
-
Deputados estaduais
10 horas – PAINEL: Cronograma para uma
Reforma Política
Participantes: Comissão Especial de Reforma
Política da Câmara dos Deputados e AL/RS
-
Relator da Comissão: Dep. Federal Marcelo Costa e Castro (PMDB-PI)
-
Dep. Federal Henrique Fontana (PT-RS)
-
Dep. Federal Alceu Moreira (PMDB-RS)
-
Dep. Federal Afonso Motta (PDT-RS)
-
Dep. Federal Renato Molling (PP-RS)
-
Dep. Estadual Ibsen Pinheiro (PMDB), ex-presidente da Câmara dos Deputados
12h30 a 14h – Intervalo
TARDE
14 horas – PAINEL: A Reforma Política
necessária
Palestrante: Miguel Rosseto, ministro-chefe da
Secretaria-Geral da Presidência da República
14h45 - Debate
Participantes: Miguel Rosseto, Fabiana Azevedo da
Cunha Barth, Ricardo Giuliani e Taline Oppitz
-
Dra. Fabiana Azevedo da Cunha Barth, conselheira seccional da OAB, presidente da Comissão da Advocacia Pública da Entidade e coordenadora do Comitê de Mobilização para a Reforma Política da OAB/RS
-
Dr. Ricardo Giuliani (escritor, advogado, especialista em direito privado pela PUC/RS, mestre e doutor em direito pela Unisinos/RS. Professor universitário vinculado à Unisinos onde lecionou Direito Penal, Constitucional, Teoria Geral do Processo e Teoria Geral do Direito
-
Jornalista Taline Oppitz
15h30 – PAINEL: Reforma Política, visões
para construir a mudança
Palestrante: Thiago de Aragão, formado em
Sociologia pela PUC-RS. Membro do Movimentos Novos Líderes e pesquisador do
Foreign Policy Centre (Londres) e do Institut de Relations Internationales et
Strategiques (Paris). Thiago é colunista da Agência Estado de São Paulo e do
jornal Buenos Aires Econômico.
16h15 – Debate
Participantes: Palestrante, Rosane Oliveira,
Fernando Schüler, Antônio Augusto Mayer dos Santos e Eugênio Couto Terra
-
Rosane Oliveira (Jornalista-Grupo RBS)
-
Dr. Fernando Schüler (Doutor em Filosofia e Mestre em Ciências Políticas pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), com Pós-Doutorado pela Columbia University, em NY. É Professor em tempo integral no INSPER, em São Paulo, e Curador do Projeto Fronteiras do Pensamento)
-
Dr. Antônio Augusto Mayer dos Santos - Advogado, Presidente da Comissão Especial de Direito Eleitoral da OAB/RS
-
Eugênio Couto Terra - juiz de Direito da 10ª Vara da Fazenda Pública, presidente da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris)
17 horas - Encerramento com palestra do
vice-presidente da República, Michel Temer
FONTE: Agência de Notícias da ALRS
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