Schuch presidirá Comissão de Constituição e Justiça

Por: Lisiana dos Santos - MTB 8562 / PSB  

Com o aumento da bancada para três deputados o PSB conquistará também uma ampliação de espaço na Assembleia Legislativa, ocupando na próxima legislatura a presidência de duas importantes comissões e a vice-presidência da Casa em 2014. O deputado Heitor Schuch estará à frente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no biênio 2013 e 2014. Neste e no próximo ano o partido responderá ainda pela Comissão de Cidadania e Direitos Humanos.

Reeleito para o terceiro mandato, a indicação para a CCJ é considerada um desafio por Schuch, que irá trabalhar para agilizar a tramitação de matérias. O parlamentar também se diz honrado em ocupar uma função que já foi exercida por grandes personalidades, como o ex-deputado Bernardo de Souza, falecido no ano passado. Uma das mais importantes do parlamento, a comissão tem a competência de apreciar todos os projetos de lei em andamento na Assembleia. O deputado também irá priorizar o diálogo e a boa relação com os demais parlamentares e poderes, no encaminhamento das propostas. 

Atribuições

A CCJ avalia os aspectos constitucional, legal e jurídico das proposições. Além disso, emite parecer sobre matérias relativas à organização do Estado e dos Poderes; intervenção federal e estadual; transferência da sede da Assembleia Legislativa; perda de mandato e renúncia de deputado; direitos e deveres do mandato parlamentar; destituição do Procurador-Geral de Justiça; afastamento do governador e vice-governador, e ainda, aprecia pedidos de instauração de processo nos crimes de responsabilidade praticados por autoridades.